28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 26/08/2019

ORDEM DO DIA

1– Protocolo nº 1779/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

2 – Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

3 – Protocolo 1967/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

4 – Protocolo 1977/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.666, DE 15 DE MARÇODE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 1376/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Cruzeiro o “Programa Vizinhança Solidária", na forma que menciona".

Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única

6 – Protocolo 1768/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Titulo de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona"

Autor: Vereador Sandro Felipe de Sousa - SD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única