28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 26ª Sessão Ordinária do Dia 02/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1969/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1970/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA E DE ORIGEM COMPROVADA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1972/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1903/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições complementares ao artigo 1º da Lei 4698, de 29 de maio de 2018, na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo 2051/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
