TV Câmara

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em data de 25/08/2014, foi protocolada nesta Casa de Leis uma representação em face da Presidência da Câmara, assinada pelo senhor Marcos Antonio Melo.

Tal representação tentou colocar em dúvida a lisura do procedimento licitatório n.º 007/2013, na modalidade Convite, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, inclusive, telhado, construção de fundação e demais estruturas para instalação de elevador, pintura e revestimento de pisos em cerâmica e granito na parte superior interna do prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.

Tal procedimento foi conduzido pela então Comissão de Licitação que, estritamente dentro das normais legais, em especial da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, julgou vencedora a empresa que apresentou o menor preço.

Além de outros cuidados, a Câmara baseou-se em preços governamentais, em especial da CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), para se ter um parâmetro de preços de mercado utilizados.

Cumpre salientar que a obra contratada foi integralmente concluída, o contrato firmado foi integralmente cumprido e todas as normas legais atendidas, tanto pela empresa vencedora como pela Câmara Municipal.

Não resta dúvida de que a representação baseia-se em argumentos equivocados, com acusações levianas contra a Presidência e diversos servidores da Câmara Municipal.

Toda a apuração será realizada dentro dos prazos e preceitos legais, além da ampla transparência que será dada ao procedimento e, após sua conclusão, a Câmara e seus servidores apontados na representação poderão pronunciar-se e tomar as medidas cabíveis contra o autor das levianas acusações.

 

Cruzeiro, 28 de agosto de 2014

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

 

TV CÂMARA

“Devido o período eleitoral, as transmissões das Sessões Ordinárias estão suspensas.
As Sessões Ordinárias serão disponibilizadas no site da Câmara Municipal no dia seguinte após sua realização.”

 

NOTA AO PÚBLICO

Face à ampla divulgação pela imprensa local e regional acerca da política de cargos e salários na Câmara Municipal de Cruzeiro, com base informações disseminadas pelo senhor Daniel Antonio Almeida Menezes, que se referiu a dados do Portal da Transparência, esclarecemos que:

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REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO CONVITE N° 004/2014

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CÂMARA PROMULGA LEI E ALTERA PRAZOS NA ESC-ESEFIC

A então prefeita Ana Karin havia vetado o Projeto de Lei apresentado por Thales Gabriel Fonseca,

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EDITAL - CARTA CONVITE Nº 005/2014

EDITAL

CONVITE Nº 005/2014

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Portaria 2745/2014

Lei mais

 

PREFEITURA JÁ PODE CONTRATAR PARA ÁREA DA SAÚDE

Aprovado pela Câmara Municipal, está sendo encaminhado ao prefeito Rafic Zake Simão o autógrafo da legislação que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar médicos, em caráter emergencial e para atender as necessidades do pronto atendimento municipal e as demandas emergenciais da saúde.
O governo vai contratar um médico analista de patologia, seis enfermeiros, treze médicos plantonistas de emergência, quatorze técnicos de enfermagem, dois técnicos de raio-X e dois fisioterapeutas.

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