RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO DE 2015

Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001, artigo nº 39 e parágrafos da Resolução  nº 245, de 08 de outubro de 2013. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2015 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.

Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:

a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:

b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e

c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.

1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2015 a 2016

1. De 01-01-2015 a 31-12- 2016

Presidente: VEREADOR  DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA

Vice Presidente: VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES

1º SECRETÁRIO: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA

2º SECRETÁRIO:  VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ TAVARES

2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.824, de 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

• Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
• Roberto Maciel Pereira – Secretário do Conselho de Controle Interno;

(Funcionário aposentado desde 1º de outubro de 2015, conforme Portaria nº 2.895/2015)

• Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno

3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA

Resumo das Atividades Realizadas:

A Lei Orçamentária nº 4.354,  de 23 de dezembro de 2014, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.350/2014 - LDO e nº 4.351/2014 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.

Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.

• A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
• O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
• Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:

4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO

Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:

Mês	Valor Repasse	Total Repassado	Saldo para repasse R$ 2.066.969,93
Setembro	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 1.550.227,45
Outubro	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 1.033.484,97
Novembro	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$    516.742,49
Dezembro	R$ 516.742,49	R$ 516.742,49	-0-
TOTAL DE REPASSE: R$ 2.066.969,93

Banco – Caixa Econômica Federal

- Conta Movimento

Agência 0300/Conta: 06008001-2

- Conta Aplicação

Agência 0300/Conta: 06008001-2

Saldo em Caixa e bancos agosto/2015: R$ 50,10

Aplicação: R$ 517.182,97

Saldo Bancário conciliado setembro a novembro/2015: R$ 50,00

Saldo Bancário conciliado Dezembro /2015: R$ 0,00

Mês	Saldo anterior	Receita Orçamentária	Receita Extra Orçamentária	Despesas Orçamentárias	Despesas Extra Orçamentárias	Saldo Banco conciliado
Setembro	R$          0,00	R$ 0,00	R$  115.528,52	R$ 492.386,78	R$  111.583,44	R$ 50,00
Outubro	R$          0,00	R$ 0,00	R$  113.183,93	R$ 643.476,57	R$  109.105,56	R$ 50,00
Novembro	R$          0,00	R$ 0,00	R$ 115.916,62	R$ 553.356,63	R$  114.393,94	R$ 50,00
Dezembro	R$          0,00	R$ 0,00	R$ 148.405,45	R$ 733.908,08	R$  174.061,59	-0-

05 – GESTÃO DE PESSOAL

FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS EM 2015 – CONCURSO PÚBLICO/2014

01.Matheus Bernardes França	Analista Legisl. Coord. Administração	05/05/2015
02.Adilson José Simões	Agente Apoio Legislativo III	05/05/2015
03.Shirley Maclene Ribeiro	Técnico Legislativo III	05/05/2015
04.Ana Laura M.  Santos Azevedo	Analista Legisl. Coord. Comunicação Social	18/05/2015
05.Jandir Rossi	Técnico Legislativo III	08/09/2015
06.Amanda Cristina de Moura	Técnico Legislativo I	01/10/2015
07.Soraya Mendes	Procurador Jurídico	01/12/2015

CONSTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

SERVIDORES E VEREADORES	MESES
	SETEMBRO	OUTUBRO		NOVEMBRO	DEZEMBRO
Servidores em Comissão	25	25		25	25
Servidores cedidos pela PMC	03	03		03	03
Servidores Efetivos	15	15		15	15
Servidores Licença Saúde	-0-	-0-		01 Benedito Alfredo dos Santos	-0-
Servidores Férias	01 Damaris B. de Souza	01 Damaris B. de Souza		02 Marco A. Zinani e Grazieli S. Jesus	02 Marco A. Zinani e Nice S.N. Carvalho
Servidores Licença Maternidade	01 Graziela S. Jesus	01 Graziela S. Jesus		-0-	-0-
Vereadores	10	10		10	10
Rescisão de Comissionados	01 Fabrício P.de Oliveira	-0-		-0-	01
Roberto Maciel Pereira  (Funcionário aposentado - 1º de outubro de 2015, conforme Portaria nº 2.895/2015)

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

• Setembro/2015               –            R$  11.139,19
• Outubro/2015                  –            R$  10.881,08
• Novembro/2015              –            R$  10.876,67
• Dezembro/2015              –            R$  11.206,80

 

GASTOS COM RESCISÃO – SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

 

 

RESCISÃO	SETEMBRO	OUTUBRO	NOVEMBRO	DEZEMBRO
	R$ 6.971,27	R$ 126.144,16	-0-	-0-
INSS/SERVIDOR	R$ 297,11	R$        106,68	-0-	-0-
INSS/PATRONAL	R$ 567,22	R$     1.862,24	-0-	-0-
FGTS	R$ 228,43	-0-	-0-	-0-
APSE	-0-	R$        709,42	-0-	-0-

• A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
•  A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
• O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF, RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2015.

- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)

 

 

Mês/Ano	Repasse	70% (setenta por cento)	Subsídios	Vencimentos dos Servidores
Setembro	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.348,11	R$ 250.635,39
Outubro	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.179,72	R$ 232.354,83
Novembro	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.348,11	R$ 230.981,05
Dezembro	R$ 516.742,49	R$ 361.719,74	R$ 50.011,33	R$ 236.417,42

 

 

A COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

• Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social

Mês/Ano	INSS/ Vereador	INSS/ Servidor Efetivo	INSS/Comissionado	INSS/Cedidos	INSS/ Desconto Terceiros	Valor Total
Setembro	R$ 4.977,23	R$ 5.850,72	R$  10.032,86	R$ 213,16	-0-	R$ 21.073,97
Outubro	R$ 5.044,04	R$ 5.443,92	R$  10.082,92	R$ 214,15	-0-	R$ 20.785,03
Novembro	R$ 5.130,10	R$ 5.439,27	R$ 10.082,92	R$ 214,16	-0-	R$ 20.866,45
Dezembro	R$ 5.130,10	R$ 6.027,99	R$ 10.082,92	R$ 210,12	-0-	R$ 21.451,13
Mês/Ano	INSS/Patronal Vereador	INSS/Patronal  Efetivo	INSS/Patronal  Comissionados	INSS/Patronal  Cedidos	INSS Patronal Terceiros	Valor Total
Setembro	R$   10.573,13	R$ 18.434,13	R$ 21.905,22	R$ 559,55	-0-	R$ 51.472,03
Outubro	R$  10.537,76	R$ 15.223,21	R$ 22.000,80	R$ 562,12	-0-	R$ 48.323,89
Novembro	R$ 10.573,13	R$ 15.370,01	R$ 22.000,80	R$ 562,18	-0-	R$ 48.506,12
Dezembro	R$ 10.502,40	R$ 16.593,01	R$ 22.000,80	R$ 551,55	-0-	R$ 49.647,76

                                                                                                               

• Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência

Mês/Ano	APSE – Descontos de Servidores
APSE/Setembro -  2015	R$ 4.883,58
APSE/Outubro – 2015	R$  3.513,38
APSE/Novembro – 2015	R$  3.573,74
APSE/Dezembro – 2015	R$  3.705,45

06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Resumo das atividades realizadas

• O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
• O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
• Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
• Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
• Bens patrimoniais depreciados de janeiro a dezembro de 2015.
• Saldo Bruto: R$ 490.744,63;
• Saldo depreciação: R$ 40.088,74;
• Saldo líquido: R$ 450.655,89

RESOLUÇÃO Nº 260 DE 10/11/2015

 “Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação a Prefeitura Municipal.”

BENS COM VALORES DEPRECIADOS EM OUTUBRO/2015

                                                                                                                     

CHAPAS/DESCRIÇÃO BENS	VALOR
000064 - cadeira fixa estofada tecido	48,10
000065 - cadeira fixa estofada tecido	48,10
000066 - cadeira fixa estofada tecido	48,10
000136 - cadeira fixa estofada courvim	179,36
000137 - cadeira fixa estofada courvim	179,36
000146 - cadeira giratoria estofada courvim com bracos	316,53
000147 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com bracos	175,68
000157 - cadeira fixa estofada tecido	44,00
000158 - cadeira fixa estofada tecido	44,00
000159 - cadeira fixa estofada tecido	44,00
000161 - mesa auxiliar mdf	49,28
000162 - mesa mdf 02 gavetas	125,80
000163 - armario aco 02 portas	147,26
000164 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	175,66
000184 - mesa madeira auxiliar	48,10
000224 - cadeira giratoria estofada tecido	59,20
000225 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	171,05
000226 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	171,05
000238 - cadeira giratoria estofada courvim	166,50
000251 - mesa mdf 02 gavetas	152,07
000252 - mesa mdf para computador	326,34
000259 - cadeira giratoria estofada tecido	69,38
000260 - cadeira giratoria estofada courvim	75,85
000264 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com bracos	166,41
000267 - mesa mdf 02 gavetas	123,21
000273 - mesa mdf 03 gavetas	136,90
000274 - mesa mdf 02 gavetas	123,21
000275 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	166,41
000285 - armario aco 02 portas	355,20
000286 - mesa mdf auxiliar	129,87
000287 - mesa mdf para computador	152,07
000291 - mesa mdf 02 gavetas	123,21
000292 - cadeira giratoria estofada courvim	316,63
000300 - mesa mdf para computador	48,66
000304 - gaveteiro mdf 04 gavetas volante	110,72
000306 - mesa mdf 02 gavetas	107,76
000307 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	316,63
000310 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	133,11
000312 - mesa mdf 02 gavetas	269,64
000313 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	74,00
000314 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com bracos	166,41
000315 - mesa mdf 02 gavetas	286,75
000316 - balcao mdf 02 portas	148,00
000323 - cadeira giratoria estofada tecido	103,60
000324 - cadeira giratoria estofada tecido	111,00
000325 - gaveteiro mdf 04 gavetas volante	142,45
000326 - gaveteiro mdf 04 gavetas volante	142,45
000330 - mesa mdf para computador	149,85
000331 - mesa mdf 02 gavetas	135,79
000332 - gaveteiro mdf 04 gavetas	74,00
000344 - mesa mdf 02 gavetas com estacao de trabalho	336,70
000345 - cadeira giratoria estofada tecido	48,10
000347 - gaveteiro mdf 04 gavetas volante	162,80
000349 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	133,11
000350 - mesa mdf 02 gavetas	177,50
000355 - gaveteiro mdf 04 gavetas volante	55,50
000356 - cadeira giratoria estofada courvim	316,63
000357 - cadeira giratoria estofada courvim	316,63
000358 - cadeira giratoria estofada courvim	316,63
000359 - armario aco 02 portas	185,00
000363 - mesa mdf 02 gavetas	107,76
000375 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000376 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000377 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000378 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000379 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000380 - cadeira fixa estofada courvim	46,25
000388 - cadeira giratoria estofada tecido	66,60
000393 - cadeira presidente giratoria estofada tecido com braços	128,20
000394 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000403 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000406 - cadeira presidente giratoria estofada tecido com braços	146,52
000408 - cadeira fixa estofada tecido	48,10
000409 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000415 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000416 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000419 - cadeira presidente giratoria estofada tecido com braços	166,50
000425 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000426 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000432 - cadeira fixa estofada tecido	79,92
000437 - armario aco 01 porta 01 gaveta	125,80
000438 - gaveteiro 03 gavetas com rodizios	220,52
000439 - armario mdf 02 portas	107,21
000451 - gaveteiro mdf 04 gavetas	162,80
000453 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	133,11
000455 - cadeira giratoria estofada tecido	59,20
000459 - mesa mdf 02 gavetas	123,21
000467 - mesa mdf 02 gavetas	277,50
000469 - mesa mdf 02 gavetas	123,21
000474 - mesa mdf auxiliar para impressora	74,00
000481 - armario aco 01 porta	55,50
000483 - armario aco 02 portas	55,50
000485 - cadeira presidente giratoria estofada courvim com braços	133,11
000489 - rack rm 2000 mdf 02 gavetas	111,00
000496 - armario aco 02 portas	266,40
000498 - cadeira giratoria estofada tecido	69,19
000503 - mesa mdf 04 gavetas	269,64
000528 - cadeira giratoria estofada tecido	166,50
000530 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000543 - cadeira fixa estofado tecido	33,30
000546 - cadeira fixa estofada tecido	33,30
000552 - cadeira giratoria estofada tecido	59,20
000564 - longarina estofada tecido 04 assentos	49,21
000575 - cadeira fixa estofada courvim	175,75
000576 - cadeira fixa estofada courvim	175,75
000577 - armario aco 02 portas	123,03
000578 - longarina estofada tecido 04 assentos	166,50
000617 - mesa pequena p/impressora mdf	49,21
000618 - mesa pequena p/impressora mdf	152,07
Valor total	14.166,69

BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

TOTAL DE 138 ITENS – R$ 50.014,90

 

Saldo Patrimonial/dezembro de 2014 -  reavaliados e atualizados                                             R$ 418.279,17

Posição contábil  Patrimonial em 30/08/2015                                                                                 R$ 464.697,14

Valor total de aquisição/setembro a dezembro - 2015                                                                  R$   50.014,90

Bens baixados  - Resolução  nº 260 de 10/11/2015                                                                         R$   14.166,69

Posição contábil  Patrimonial em 31/12/2015 - DEPRECIADOS                                                    R$ 450.655,89

 

BENS PATRIMONIAIS – CONTABILIDADE

Balancete Patrimonial – Encerramento Final/2015 Bens Móveis – R$ 450.655,89

07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO

Resumo das Atividades Realizadas:

• Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através do Processo de Dispensa licitação/2015, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
• Verifica-se que há o estoque de material de escritório e material de limpeza, controlados pelo funcionário Matheus Bernardes França.

08 – GESTÃO DAS COMPRAS

Resumo das Atividades Realizadas:

• As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
• O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
• Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
• Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
• O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
• As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
• O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
•  Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
• A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
• Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
• A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara Municipal;
• Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
• As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;

RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

PROCESSO	FORNECEDOR		OBJETO			VALOR		CONTRATO/NF
071/15	Godoy & Bittencourt Adm e Corretora de Seguros LTDA		Renovação do Seguro do veículo oficial da Câmara Municipal de Cruzeiro, Renault Fluence Sedan Dynamique Placas DKI-5842.			R$ 1.798,00		-0-
072/15	ABSV Assessoria – A.B da Silva Vale Assessoia EIRELI – ME Novagraf Artes Gráfica Ltda ME Maria Terezinha de Paula ME		Realização da Sessão Solene dia 28 de Outubro			R$ 1.600,00 R$    650,00 R$    355,00		NF. 3 / NF.4 NF. 16988 NF. 038
073/15	GMC Atacadista  de Mercadorias  em Geral Limp Tudo Comércio e Representações Ltda		Aquisição de Material de Escritório e Material de Limpeza para a Câmara Municipal de Cruzeiro.			R$    180,25 R$    415,40		NF. 004.394 NF. 015.915
074/15	Grafica Independente – Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda ME ABSV Assessoria – A.B da Silva Vale Assessoia EIRELI – ME		Realização de Sessão Solene dia 23 e dia 25 de Novembro.			R$    297,00 R$    800,00		NF. 200 NF. 8
075/15	L. C. Gouvea Junior		Aquisição, em caráter de urgência, de 01 (um) Switch de 24 portas TP Link para Câmara Municipal de Cruzeiro.			R$    399,00		NF. 1699
076/15	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda ME ABSV Assessoria – A.B da Silva Vale Assessoria EIRELI – ME Maria Terezinha de Paula ME		Sessões nos dias 8 e 10 de Dezembro		R$  1.236,00 R$    800,00 R$   295,00			NF. 000209 NF.11 NF. 000.000.046
077/15	Afixcode  de Soluções Gráficas Ltda		Aquisição de 500 placas para identificação de Patrimônio em alumínio medindo 30x15mm, com adesivo e com código de barras para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$   390,00 (placas) R$     35,00 (frete)			NF. 000.007.627
078/15	Moderna – Marta Sueli Lobo Araujo ME		Aquisição de Material de Escritório para Câmara Municipal de Cruzeiro		R$   701,70			NF. 9774
079/15	Refrigem Ar Condicionado Ltda ME		Aquisição de 02 Aparelhos de Ar Condicionado de 12.000 BTU’s incluindo instalação e Manutenção externa dos Aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Cruzeiro.		S/EFEITO			S/EFEITO
080//15	L. C. Gouvea Junior		Aquisição de 01 HD de 1TB em caráter emergencial para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$   399,00			NF. 1707
081/15	Itavema France Veículos Ltda		Revisão de 130.000 km do veículo Renault Fluence Sedan Dynamique, Placa DKI-5842 da Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$  1.021,16 (Serviço) R$ 2.572,90 (Produtos)			NF. 17.673 NF. 057.273
082/15	Limp Tudo Comércio e Representações Ltda		Aquisição Material de limpeza para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$ 1.499,10			NF. 16284
083/15	Americanas.com – B2W Campanha Digital		Aquisição de 01 Refrigerador de 120L para Secretária da Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$779,90 R$ 14,99 (Frete)			NF. 92118
084/15	L. C Gouvea Junior Info Master – Silvana Meirelles Alves Informática ME	Aquisição de 01 Fonte ATX para computador de 500w e 01 Antena para Wireless de 9 ou 7 dbi para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$ 39,90 (Antena) R$ 179,90 (Fonte ATX)			NF. 1713 NF. 1077
085/15	Padrão R. C. Gonçalves da Silva	Aquisição de 05 Suportes CPU modelo carro preto com rodízios e 15 apoios para os pés com regulagem de altura para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$ 1.123,00			NF. 1411
086/15	L. C. Gouvea Junior ME	Aquisição de 01 Placa de vídeo PCI Express VGA para Câmara Municipal de Cruzeiro.		R$ 220,00			NF.1716

DESPESA ORÇAMENTÁRIA –3º QUADRIMESTRE/2015

VALOR TOTAL: R$ 2.066.969,93(Dois milhões, sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).

 

• DEVOLUÇÃO ANTECIPADA 30/09/2015 –        R$   50.000,00
• DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 18/12/2015 –  R$   94.964,93
• RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA –        R$   30.215,27
• VALOR TOTAL DEVOLUÇÃO 2015 -                    R$ 175.180,20

 

RELAÇÃO DE LICITAÇÕES/MODALIDADE PREGÃO/2015

Pregão	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
001/2015	21/08/2015	Aquisição de moveis planejados, cadeiras fixas, giratórias e longarinas, com execução e montagem na sede da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Lote nº  01 Móveis planejados R$ 30,930,00 Notas Fiscais 000091/000101l Lote nº 02 Cadeiras fixas, giratórias e longarinas R$ 18.305,00 Nota Fiscal Nº 000090	Nº 020/2015 06/10/2015 á 05/10/2106 Valor total R$ 49.235,00	GLP Distribuidora Eireli EPP.
Comissão Pregão  – Portaria nº 2.885 de 11 de agosto de 2015 Pregoeiro  - Matheus Bernardes França Equipe de apoio -  Daniel Lenzi Horta Louzada, Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel e Rafael Felipe da Silva Pereira
Portaria nº 2.897 de 06 de outubro de 2015 Gestor do Contrato – Sr. Matheus Bernardes França

Pregão	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
002/2015	24/092015	Aquisição de toners originais  para uso da Câmara Municipal de Cruzeiro.	R$ 56.696,40 Nota Fiscal Nº 000009899	Nº 21/2015 28/10/2015 á 27/10/2016	Pedro Cesar Borges Ramos EPP.
Comissão Pregão  – Portaria nº 2.892 de 21 de setembro de 2015 Pregoeiro  - Matheus Bernardes França Equipe de apoio -  Daniel Lenzi Horta Louzada, Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel e Rafael Felipe da Silva Pereira
Portaria nº 2.900 de 18 de outubro de 2015 Gestor do Contrato – Sr. José Claudio Serafim Penna

RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

 

CONTRATO Nº 018/2015

• Data do ajuste: 01/09/2015
• Contratada: Solo Network Brasil Ltda., CNPJ n.° 00.258.246/0001-68
• Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença de software de edição de imagens Adobe Photoshop, válida por 12 (doze) meses, e 40 (quarenta) licenças do software antivírus Kaspersky, válidas por 24 (vinte e quatro) meses.
• Valor: total de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais).
• Prazo de vigência: mínimo de 12 (doze) meses e 24 (vinte e quatro) meses, correspondentes aos períodos de validade e garantia dos softwares.
• Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 064/2015

CONTRATO Nº 019/2015

• Data do ajuste: 01/09/2015
• Contratada: Patrícia Rodrigues Prado Mota 32838321889. CNPJ n.° 11.726.269/0001-76.
• Objeto:  contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Cruzeiro.
• Valor: total de R$ 6.428,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
• Prazo de vigência: início em 01/09/2015 e término em 40 (quarenta) dias.
• Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 061/2015

CONTRATO Nº 020/2015

• Data do ajuste: 06/10/2015
• Contratada: GLP Distribuidora Eireli-EPP, CNPJ n.° 22.319.514/0001-47
• Objeto: aquisição de mobiliário, conforme descrito no contrato.
• Valor: total de R$ 49.235,00 (quarenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais).
• Prazo de vigência: mínimo de 12 (doze) meses, correspondente à garantia do produto.
• Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2015.

ADITAMENTO Nº 03

• Data do ajuste: 14/10/2015
• Contratada: Embras – Empresa Brasileira de Sistemas Limitada-EPP, CNPJ n.° 60.126.570/0001-54.
• Objeto: Aditamento n.º 03 – acréscimo de software de Gestão de Equipamento de Ponto Eletrônico ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Sistemas Informatizados e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Informática n.º 017/2013, objeto do Convite n.º 004/2013.
• Valor: sem ônus para a Câmara Municipal.
• Prazo de vigência: 14/10/2015 a 31/07/2016

CONTRATO Nº 021/2015

• Data do ajuste: 28/10/2015
• Contratada: Pedro Cesar Borges Ramos, CNPJ n.° 10.462.229/0001-00.
• Objeto:  aquisição de suprimentos (tonners) para impressoras.
• Valor: total de R$ 56.696,40 (cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
• Prazo de vigência: 90 (noventa) dias ou quando do término da garantia dos produtos, prevalecendo o de maior prazo, contados da data da emissão da nota fiscal.
• Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2015.

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 30/10/2015
• Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90.
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015, objeto do Convite n.º 002/2015 – reajuste de preço.
• Valor: R$ 3,14 (três reais e catorze centavos) por cada litro de gasolina comum.
• Prazo de vigência:  01/11/2015 a 16/03/2016

09 -  GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE

Resumo das Atividades Realizadas:

• Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
• Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
• Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
• Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
• Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
• Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
• É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
• Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
• A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
• Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
• Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
•  É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;

10 – DIVERSOS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS

• É devidamente preenchida pela funcionária efetiva da Secretaria da Câmara, Sra. Shirley Maclaine Ribeiro e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, publicado no sitio da Câmara Municipal de Cruzeiro (www.cmcruzeiro.sp.gov.br),  sendo conferido e arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL

• O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
• Foi realizado manutenção e revisão de quilometragem no  veículo Fluence 2.0 Renault 2011/2012 – Placa DKI 5842  no valor total de R$ 3.594,06(Três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos) – ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA – CNPJ. Nº 03.678.526/0009-70.

CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL

• O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
• O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
• A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 002/2015 e Contrato nº 007/2015, prazo de vigência: 17/03/2015  à 16/03/2016 – valor de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro.

• Reajuste de preço de gasolina comum conforme Aditamento nº 01 de 30 de outubro  de 2015 – valor  de R$ 3,14(Três reais e catorze centavos) por cada litro de gasolina comum.
  • Prazo de vigência:  01/11/2015 a 16/03/2016.

RELATÓRIO DE VIAGENS – SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

RESPONSÁVEL: SHIRLEY MACLENE RIBEIRO

SETEMBRO/2015
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
04/09/15	ADILSON	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Chalegre R$ 80,00	R$ 45,00(Despesas) R$ 35,00(Devolução)	São Paulo	Alesp- Gab. Dep. Estadual Átila Jacomuss
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
09/09/15	Adilson Jose Simões	Ver. Diego Miranda	Ver. Thales Gabriel, Assessor Jurídico Rafael Felipe da Silva Pereira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Rafael Felipe da Silva Pereira R$ 160,00	R$ 38,00(Despesas) R$ 122,00(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Davi Zaia
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
10/09/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda, ver. Juarez Juvêncio e Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Alexandre Andreotti R$ 160,00	R$ 111,50(Despesas) R$ 48,50(Devolução)	São Paulo	Palácio dos Bandeirantes- Participação na Cerimônia de Lançamento do Portal Via Rápida Empresa
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
10/09/15	Alexandre Andreotti	Ver. Juarez Juvêncio	Ver. Diego Miranda, ver. Juarez Juvêncio e Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Luciana Silva R$ 80,00	Não houve(Despesas) R$ 80,00(Devolução)	São Paulo	Palácio dos Bandeirantes- Participação na Cerimônia de Lançamento do Portal Via Rápida Empresa
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
16/09/15	Sérgio Pereira Pinto	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda, Chefe de Gabinete Daniel Lenzi e Assessor Sérgio Pereira Pinto
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$ 240,00	R$ 239,57(Despesas) R$ 0,43(Devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estaduais Hélio Nishimoto,  Clélia Gomes e Antônio Salim Curiati
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
17/09/15	Adilson José Simões	Ver. Antônio Tavares	Ver. Antônio José Tavares, Assessores Luiz Henrique Ventura e Luiz Cassiano Galvão
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Luiz Henrique Ventura R$ 240,00	R$ 123,50(despesas) R$ 117,00(devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Estévan Galvão e Dep. Est. Gileno Gomes
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
18/09/15	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Chalegre R$ 80,00	R$ 78,50 (despesas) R$ 1,50 (devolução)	São Paulo	Campus da USP- Coordenadoria Geral da Representação do MCTI no Sudeste
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
28/09/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda, Thales Gabriel, Juarez Juvêncio e Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 320,00	R$ 286,45 (Despesas)      R$ 33,55 (devolução)	São Paulo	ALESP- Gab. Dep. Estadual Hélio Nishimoto e Secretaria de Saúde- Reunião com o Secretário Adjunto de Saúde Wilson Modesto Polara
OUTUBRO/2015
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
01/10/15	Adilson Jose Simões	Ver. Sérgio Antônio		Ver. Sérgio Antônio, Assessor Leandro Oliveira e Thauzer (Assessor Legislativo)
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Leandro Oliveira R$ 160,00	R$ 115,00(Despesas)  R$ 45,00(Devolução)	São Paulo		ALESP- Gab. Dep. Estadual Fernando Capez- Tratar de assuntos do interesse do Município
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
05/10/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Func. Athaiza Aparecida Alves Valim de Andrade e o motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Athaiza Aparecida Alves Valim de Andrade R$ 400,00	(Despesas) (Devolução)-idem 14/out	São Paulo		Tribunal de Contas- Protocolar e tirar cópias de autos de processos
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
06/10/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 160,00	R$ 165,00 (Despesas) Não houve devolução	São Paulo		Instituto Construa- Conhecer o Projeto Mulheres que Constroem
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
14/10/15	Adilson Jose Simões	Ver. Mário Notharangeli		Ver. Mário Notharangeli, Ver.Thales Gabriel Fonseca e Assessor Délcio da Silva Nogueira e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Délcio da Silva Nogueira R$ 240,00	R$ 240,60(Despesas) Não houve devolução	Campinas		Câmara Municipal de Campinas- Reunião com o Ver. Ângelo Rafael Barreto
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
14/10/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Func. Athaiza Aparecida Alves Valim de Andrade e o motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Athaiza Aparecida Alves Valim de Andrade (Uso do mesmo adiantamento do dia 05/10/15)	R$ 373,84 (Despesas) R$ 26,16 (devolução)	São Paulo		Tribunal de Contas- Protocolar e tirar cópias de autos de processos
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
16/10/15	Adilson Jose Simões	Ver. Sérgio Antônio		Ver. Sérgio Antônio, Assessores Leandro e Maura
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Maura Suely Prudente de Souza - R$ 240,00	R$ 143,50(despesas) R$ 96,50(devolução)	Guararema		Participação do lançamento do 1º passeio da Locomotiva a Vapor 353
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
16/10/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda, Ver. Juarez Juvêncio, Ver. Thales Gabriel, Func. Ana Laura e assessor Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 400,00	R$ 183,83(despesas) R$ 216,17(devolução)	São Paulo		ALESP- Gab. Dep. Estadual Orlando Silva, protocolando documentos de importância para o Município/ Participação do lançamento do 1º Passeio da locomotiva a Vapor 353
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
22/10/15	Adilson José Simões	Ver. Antônio José Tavares		Ver. Antônio José Tavares, Assessores Luiz Cassiano Galvão e Luiz Henrique Ventura
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Luiz Cassiano Galvão R$ 240,00	R$ 137,78(despesas) R$ 104,00(devolução)	São Paulo		ALESP-Gab. Dep. Estadual Átila Jacomussi
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
27/10/15	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Deise Aparecida R.S. Chalegre R$ 80,00	R$ 70,69(despesas) R$9,31 (devolução)	São Paulo		ALESP- Gab. Dep. Estadual Átila Jacomussi- tratar de assuntos de importância do município
NOVEMBRO/2015
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
12/11/15	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda,  Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Sérgio Pereira Pinto R$ 240,00	R$236,58 (Despesas)  R$ 3,42 + R$80,00  (Devolução) *	Rio de Janeiro		Sede do BNDES- Reunião com o Diretor José Henrique Paim Fernandes/ Sede Cruz Vermelha- Reunião com a Presidente Nacional Rosely Sampaio- ambas as reuniões solicitando recursos e melhoria p/a Santa Casa de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
13/11/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Assessor Jurídico Rafael Felipe e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Rafael Felipe da Silva Pereira R$ 160,00	R$ 133,40 (Despesas) R$  26,60(Devolução)	São Paulo		Tribunal de Contas do Estado- Protocolando documentos
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
18/11/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Vereador Diego Miranda e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 160,00	R$  124,84  (Despesas) R$  35,16 (Devolução)	Jundiaí/SP.		Sede da CDL- Participação no evento Empreendorismo Digital
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
23/11/15	Sérgio Pereira Pinto	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$ 160,00	R$  155,60 (Despesas) R$   4,40(Devolução)	São Paulo		ALESP- Gab. Dep. Estadual Orlando Silva
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
23/11/15	Sérgio Pereira Pinto	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$ 160,00	R$  155,60 (Despesas) R$   4,40(Devolução)	São Paulo		ALESP- Gab. Dep. Estadual Orlando Silva
DEZEMBRO/2015
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
04/12/15	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Deise Ap. R.S. Chalegre R$ 160,00	R$108,30 (Despesas)  R$51,70   (devolução)	São Paulo		ALESP- Gabinete Dep. Estadual Átila Jacomussi
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
06/12/15	Alexandre Andreotti	Ver. Diego Miranda		Vereador Diego Miranda, Assessores Ricardo Ribeiro Guimarães e Alexandre Andreotti
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Ricardo Ribeiro Guimarães R$ 240,00	R$ 268,96 (Despesas) NÃO HOUVE DEVOLUÇÃO	São Paulo		ALESP- Reunião com alguns deputados, entre eles o Dep. Estadual Hélio Nishimoto
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
11/12/15	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel e motorista
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Deise Ap. R.S. Chalegre R$ 160,00	R$ 87,00(Despesas)  R$73,00   (devolução)	São Paulo		ALESP- Gabinete Dep. Estadual Átila Jacomussi
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
14/12/15	ADILSON JOSÉ SIMÕES	VER. DIEGO MIRANDA		VER. DIEGO MIRANDA, VER. THALES GABRIEL, VER. MÁRIO NOTHARANGELI, CHEFE DE GABINETE DANIEL LENZI HORTA LOUZADA
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Daniel Lenzi Hortab Louzada R$ 320,00	R$ 178,02(Despesas)  R$141,98   (devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Gabinete Dep. Est. Átila Jacomussi- tratando assuntos de interesse do Município de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
17/12/15	ADILSON JOSÉ SIMÕES	VER. DIEGO MIRANDA		VER. DIEGO MIRANDA, VER. THALES GABRIEL, PROC. JURÍDICO DR. SEVERINO BIONDI
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
SEVERINO BIONDI – R$240,00	R$ 180,37(Despesas)  R$60,00   (devolução)	São Paulo/SP.		Tribunal de Contas- ter vistas do Processo da Câmara Mun. de Cruzeiro relativas ao exercício 2014

* Referente: Adiantamento no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), realizado no dia 10 (dez) de novembro de 2015 em nome do Assessor Parlamentar Sérgio Pereira Pinto. Conforme notas anexadas, o valor gasto foi da ordem de R$236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), fazendo a devolução da quantia de R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos). Como o Vereador Mário Notharangeli não foi na viagem, foi devolvido posteriormente o valor de R$80,00 (oitenta reais), referente a sua cota do adiantamento.

RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

VEICULO	DATA/SAÍDA	DESTINO	SOLICITANTE
SETEMBRO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Matheus Bernardes França
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	04/09/2015	São Paulo – Assembléia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	09/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	09/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Assessor Rafael e Vereador Thales Gabriel Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	10/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	11/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	16/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/09/2015	Pindamonhangaba/SP – Treinamento do funcionário Jandir do RH na empresa EMBRÁS	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	16/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	17/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Antonio Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/09/2015	Guaratinguetá e Câmara Municipal de Lorena/SP.	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	18/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	21/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Matheus Bernardes França
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	21/06/2015	Guaratinguetá – Tribunal de Contas Coordenadora de Finanças Athaiza	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	22/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	22/06/2015	Câmara Municipal de São José dos Campos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	21/06/2015	Guaratinguetá – Tribunal de Contas Coordenadora de Finanças Athaiza	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/09/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	25/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	30/09/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Sergio Antonio Motorista Adilson José Simões
OUTUBRO
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	01/10/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Sergio Antonio Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista  Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	05/10/2015	Entrega de convite no fundo do Valer Histórico – relacionados com a Santa Casa de Misericórdia.	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	06/10/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista  Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	07/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista  Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	09/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista  Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	13/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/10/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Diego Miranda Motorista  Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	14/10/2015	Câmara Municipal de Campinas com o Vereador Thales Gabriel	Vereador Mário Notharangelli Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	15/10/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Motorista  Alexandre Andreotti i
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/10/2015	Guararema – Inauguração da linha do trem	Vereador Sergio Antonio Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	19/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	20/10/2015	Pindamonhangaba – Treinamento Fo funcionário Jandir RH na EMBRÁS	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	22/10/2015	São Paulo - Assembleia Legislativa	Vereador Antonio J. Tavares Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	23/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	26/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	27/10/2015	São Paulo - Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Motorista Adilson Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/10/2015	Taubaté – Funcionário Jandir RH  - Curso	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/10/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
NOVEMBRO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	04/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	04/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	10/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	12/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	12/11/2015	Rio de Janeiro – firmar parceria em prol da Santa Casa de Misericordia de Cruzeiro	Vereador Diego Miranda Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	13/11/2015	São José dos Campos – Tribunal de Contas – Assessor Jurídico Rafael	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/11/2015	Guaratinguetá – Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	18/11/2015	Jundiaí – Reunião Sede da CDL Empreendedorismo Digital	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	19/11/2015	Câmara Municipal de Taubaté	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	23/11/2015	São Paulo – Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Sergio Pereira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	24/11/2015	Taubaté – Revisão do veículo	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	26/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	27/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	30/11/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
DEZEMBRO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	02/12/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade - serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	03/12/2015	São Paulo – Assembléia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Motorista Adilson Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/12/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade - serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	04/12/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade - serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	05/12/2015	São Paulo – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	09/12/2015	São Paulo  - Secretaria Desenvolvimento Social	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	10/12/2015	São Paulo –  Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	11/12/2015	São Paulo – Seminário de Politicas Publicas	Vereador Thales Gabriel Motorista Adilson Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	14/12/2015	São Paulo –  Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/12/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade – entrega de convites	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA  - DKI 5842	17/12/2015	São Paulo – Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson Simões

 

 

 

 

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015

 

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Setembro	03/10/2015	000.006.011	514,535	R$  1.528,17
Outubro	04/11/2015	000.006.105	435,069	R$  1.292,15
Novembro	04/12/2015	000.006.221	209,896	R$     623,39
Novembro	04/12/2015	000.006.221	136,554	R$     428,78
Dezembro	15/12/2015	000.006.287	377,302	R$  1.184,73
CONTRATO Nº 007/2015 Data do ajuste: 17/03/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro. Valor: R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro. Prazo de vigência:  17/03/2015 a 16/03/2016 Modalidade: Convite n.° 002/2015 ADITAMENTO Nº 01 Data do ajuste: 30/10/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90. Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015, objeto do Convite n.º 002/2015 – reajuste de preço. Valor: R$ 3,14 (três reais e catorze centavos) por cada litro de gasolina comum. Prazo de vigência:  01/11/2015 a 16/03/2016
Valor total: R$ 5.057,22(Cinco mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda, – Contrato nº 007/2015  -  prazo de vigência de 17/03/2015 à 16/03/2016 e Aditamento nº 01 – prazo de vigência 01/11/2015 à 16/03/2016.
VALOR TOTAL DO 3º QUADRIMESTRE – R$ 5.057,22 (Cinco mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos)

 

CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS

 

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Setembro	03/10/2015	289	8.651	R$     1.297,65
Outubro	03/11/2015	311	5.326	R$        798,90
Novembro	01/12/2015	336	6.981	R$     1.047,15
Dezembro	11/12/2015	343	2.369	R$        355,35
CONTRATO Nº 011/2015 Data do ajuste: 01/04/2015 Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99 Objeto:  Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor:  R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia. Prazo de vigência:  01/04/2015 a 31/03/2016 Modalidade: Convite n.° 006/2015

 

• O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete e pela funcionária Nice Simone Novaes de Carvalho.

• Valor  total de R$ 3.499,05(Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos)s e noventa e cinco centavos) referente a quantidade de 23.327(vinte e três mil, trezentos e vinte e sete) unidades de cópias reprográficas sendo o  valor de R$ 0,15((quinze centavos) por cada cópia reprográfica, nos meses de setembro a dezembro de 2015 -  contrato nº 11/2015 – prazo de vigência: 01/04/2015 à 31/03/2016.

• As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA

 

• Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.

 

 

PARECER GERAL

 

Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.

Cruzeiro, 18 de fevereiro de 2016.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Presidente Controle Interno

Rosangela Simões Soares

Conselheira do Conselho de Controle Interno