TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

SUMÁRIO

Edital 

1. Disposições iniciais 
2. Recebimento e abertura das Propostas e Documentos 
3. Objeto 
4. Retirada do Edital 
5. Informações e esclarecimentos sobre o Edital 
6. Impugnação do Edital 
7. Condições de participação 
8. Credenciamento de representantes 
9. Entrega da Proposta Técnica 
10. Entrega da Proposta de Preços 
11. Apresentação e elaboração da Proposta Técnica 
12. Julgamento das Propostas Técnicas 
13. Apresentação e elaboração da Proposta de Preços 
14. Valoração das Propostas de Preços 
15. Julgamento final das Propostas 
16. Entrega e forma de apresentação dos Documentos de Habilitação 
17. Análise dos Documentos de Habilitação 
18. Comissão Especial de Licitação e Subcomissão Técnica 
19. Procedimentos licitatórios 
20. Homologação e adjudicação 
21. Divulgação dos atos licitatórios 
22. Recursos administrativos 
23. Recursos orçamentários 
24. Condições contratuais 
25. Remuneração e pagamento 
26. Fiscalização 
27. Sanções administrativas 
28. Disposições finais

Briefing (Anexo I)

Modelo de Procuração (Anexo II)

Planilha de Preços Sujeitos a Valoração (Anexo III)

Minuta de Contrato (Anexo IV)

 
EDITAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

1.2 Os serviços serão realizados sob a égide da Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93.

1.2.1 Aplicam-se também a esta licitação o Decreto nº 57.690, de 01.02.66, o Decreto nº 4.563, de 31.12.02, e as disposições deste Edital.

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ORÇAMENTO

À Câmara Municipal de Cruzeiro -SP

Valor do contrato será de R$ XXX,00 (XXXX mil reais) por 12 (doze) meses.

Proposta de Preço

1. Desconto sobre Custos Internos para a Câmara Municipal de Cruzeiro, baseado na Tabela de Preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo: XX% (XX por cento);

1. Honorários de XX% (XX por cento), incidente sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e/ou material cuja distribuição não proporcione à licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965.

EMPRESA- XXXXXX

CNPJ – XXXXXX

ENDEREÇO – XXX

RESPONSÁVEL LEGAL – XXXXX

RG XXXXX

A validade da proposta de 60 dias.

__________________

XXXX

XXXX

Cruzeiro, XX de XX de 2019

De: Gabinete da Presidência

Para: Comunicação Social

Assunto: Publicidade

            Para atender ao interesse da Câmara Municipal no que tange à divulgação institucional de nossas atividades, solicito a esta Coordenadoria o encaminhamento das devidas providências, através da Coordenadoria de Administração, para a realização do processo de contratação de empresa especializada que realize os serviços de publicidade para esta Casa de Leis.

            Oriento no sentido de se observar rigorosamente os trâmites legais, bem como que as providências ora solicitadas sejam encaminhadas com a maior brevidade possível, inclusive contando-se com a assessoria da nossa Coordenadoria Jurídica.

Cruzeiro, 10 de julho de 2019

Vereador Mário Roberto Notharangeli

Presidente

De: Presidente Mário Roberto Notharangeli

Para: Coordenadoria Administrativa

Assunto: Contratação de empresa especializada para serviços de publicidade

            Solicito que seja feita pesquisa prévia de preços em, pelo menos, 3 (três) empresas, cadastradas ou não na Câmara Municipal de Cruzeiro, visando a contratação de empresa conforme o objeto em epígrafe.

Cruzeiro, 31 de julho de 2019

Vereador Mário Roberto Notharangeli

Presidente