28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 10ª Sessão Ordinária do Dia 22/04/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 531/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto; "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 532/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificados - Em 1ª Discussão e Votação
3- Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única