18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
5 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 99/2025 Processo 556/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 129/2025 Processo 858/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Institui o Guia Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cruzeiro-SP.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia