19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
12 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 43/2025 Processo 130/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: "Dispõe sobre denominação de próprio Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 127/2025 Processo 833/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia