21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
26 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 138/2025 Processo 981/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir programas complementares para promoção da qualidade de vida no âmbito da Casa do Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 5.448, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 143/2025 Processo 1033/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia