29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/01/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 107/2021 - Projeto de Lei
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1
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA
2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 108/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre renovação das medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de
prestação de serviços contínuos de natureza essencial de que trata a Lei 4.920, de 24 de abril de
2020".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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3
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 37/2021 - Projeto de Lei
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4
"Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.004, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o uso e
ocupação do solo do Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 38/2021 - Projeto de Lei
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5
"Dispõe sobre a revogação da Lei 4.918, de 24 de abril de 2020".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 40/2021 - Projeto de Lei
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6
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA
2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal

28ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/12/2020
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Ordem do Dia

Protocolo no 1327/2020 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre denominação de academia ao ar livre, na forma que menciona".
Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo no 1328/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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2
"Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona, pelos relevantes serviços prestados".
Autor:
Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo no 1336/2020 - Projeto de Lei
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3
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo no 1337/2020 - Projeto de Lei
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4
"Dispõe sobre denominação de Viela, na forma que menciona"
Autor:
Claudete Lúcia Araújo - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2020

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Ordem do Dia

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1      Protocolo nº 1302/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre alteração do § 6º, do artigo 13, da Lei Municipal 4427, de 29 de outubro de 2015" Autor:

Mario Roberto Notharangeli - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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2      Protocolo nº 1306/2020 - Projeto de Lei

'Dispõe sobre denominação de Academina ao Ar Livre, na forma que menciona".

Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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3      Protocolo nº 1310/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de Academia ao ar livre, na forma que menciona". Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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4      Protocolo nº 1319/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar livre, na forma que menciona".

Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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5      Protocolo nº 1330/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I e planta genérica de valores Município de Cruzeiro constantes da Lei 4.633, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em 1ª Discussão e Votação

1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para o período de 1ª de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que menciona". 

Autor: Mesa da Câmara 

1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraiso, na forma que menciona".

Autor: Ver.  Mário Roberto Notharangeli – PSD 

2 – PROJETO DE LEI 1191/2020 - “Dispõe sobre a Campanha Cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.” 

1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”. 

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 

2 – PROJETO DE LEI 1190/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública do Município de Cruzeiro e dá outras providências.”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

3 - PROJETO DE LEI 1268/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cruzeiro, Creche Municipal para idosos, na forma que menciona e dá outras providências”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - DEM 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2 – PROJETO DE LEI 1094/2020 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Transwal,  na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB

3 - PROJETO DE LEI 1187/2020 - "Dispõe sobre permissão para idosos e deficientes físicos estacionarem em qualquer vaga, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB