14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
06 DE MAIO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 10/2024 Processo 505/2024
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, Alessander Moreira Batista.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
29 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 9/2024 Processo 430/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 40/2024 Processo 443/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 22/2024 Processo 416/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - REPUBLICANOS
Ementa: Projeto de Resolução
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 38/2024 Processo 408/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO
PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - PSD
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 37/2024 Processo 404/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.892, de 18 de dezembro de de 2019, alterada pela Lei nº 5.369 de
07 de fevereiro de 2024, na forma que menciona ".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
1 DE ABRIL DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 33/2024 Processo 364/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.854 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A
CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
25 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 31/2024 Processo 336/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 30/2024 Processo 330/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIÇOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 27/2024 Processo 312/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona” Art 1 – Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “IGREJA RELEVANTE DE CRUZEIRO”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
18 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 25/2024 Processo 284/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 3/2024 Processo 62/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei – Denominação via pública – Itagaçaba.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 51/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Encaminho projeto legislativo visando a conceder o título de cidadania a Dra. Liliane.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
4 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 19/2024 Processo 201/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024,
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 20/2024 Processo 202/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DA NOVAS VAGAS PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO, A ALTERAÇÇAO DO ANEXO III, CONSISTENTE DE PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 5267 DE
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2024 Processo 161/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - PL
Ementa: “Altera o art. 22 da Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no Município,
na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2023 Processo 1732/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR
DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESSA R.S MARIANO E CIA LTDA NA FORMA QUE
MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 16/2024 Processo 153/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA EMPRESA TITULAR DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.168 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DECRETO
MUNICIPAL Nª 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 47/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei - “Modifica a Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024 Processo 109/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Reencaminho projeto de minha autoria visando conceder a comenda palma de prata .
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/12/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1037/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1373/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 1038/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1374/2023)
"Diploma de Mérito Mantiqueira ao Senhor Júilio César Reis Machado".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 1040/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1376/2023)
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 1041/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1377/2023)
"Cocede Diploma Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 1043/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1379/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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6 Protocolo nº 1039/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1375/2023)
"Dispõe sobre a denominação do CEMUC - Centro de Educação Musical de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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7 Protocolo nº 1003/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1328/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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8 Protocolo nº 1008/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1333/2023)
"Concede a Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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9 Protocolo nº 1009/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1334/2023)
"Concede "Palma de Prata" à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única