29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 934/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1236/2023)
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.690, de 10 de maio de 2018 e da Lei n° 5. De 31 de agosto de 2023 na forma que menciona”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 936/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1238/2023)
"Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/11/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 688/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 903/2023)
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona".
Autor: Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 800/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1051/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 716/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 941/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 853/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1125/2023)
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA para os
exercícios de 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, adequando-os e
convalidando com as Metas e Prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024 e
dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 825/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1088/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Autor: Nelson Pinheiro Junior
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/09/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 716/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 941/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade”
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 717/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 942/2023)
"Oficializar o Título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, como Padroeira do Município de Cruzeiro".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida – União

Anderson Ferrer Pereira - PSD

Nelson Pinheiro Junior – PL

José Marcos de Paiva Branco – PSDB

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/09/2023

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 756/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 995/2023)

"Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidadede Cruzeiro Estado de São Paulo e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2 Protocolo nº 757/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 996/2023)

"Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei n° 4.000, de 7 de maio de 2010 na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1° Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/09/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 684/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 898/2023)
"Concede Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona"
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/09/2023

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 714/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 939/2023)

"Concede a Homenagem Medalha César Federici, na forma que menciona".

Autor: Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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2 Protocolo nº 715/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 940/2023)

"Autoriza a Câmara Municipal de Cruzeiro a celebrar convênio de assistência à saúde para os seus servidores ativos”.

Autor: Nelson Pinheiro Junior

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única