Licitações 2019

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De: Gabinete da Presidência

Para: Comunicação Social

Assunto: Publicidade

            Para atender ao interesse da Câmara Municipal no que tange à divulgação institucional de nossas atividades, solicito a esta Coordenadoria o encaminhamento das devidas providências, através da Coordenadoria de Administração, para a realização do processo de contratação de empresa especializada que realize os serviços de publicidade para esta Casa de Leis.

            Oriento no sentido de se observar rigorosamente os trâmites legais, bem como que as providências ora solicitadas sejam encaminhadas com a maior brevidade possível, inclusive contando-se com a assessoria da nossa Coordenadoria Jurídica.

Cruzeiro, 10 de julho de 2019

Vereador Mário Roberto Notharangeli

Presidente

ATA 

 

CARTA CONVITE Nº 002/2019

 

Aos cinco dias do mês de julho de 2019, às 12h30min, no Plenário da Câmara, a Comissão de Licitações, composta por Miguel Adilson de Oliveira Júnior, presidente, Matheus Bernardes França e Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel, membros, esteve presente para dar início ao processo de análise de empresas interessadas na execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Dando início aos trabalhos, constatou-se queapenas o representante da empresa Mendonça & Martins Serviços Especializados Ltda Me, CNPJ 108668080001-00 esteve presente, senhor Nobelino Tavares da Silva Neto, RG 46002883-SSP/SP, CPF: 439.096.978-10, devidamente habilitado por documentaçãoForam convidadas as seguintes empresas: 1.Mendonça e Martins Serviços Especializados Ltda – CNPJ 10.866.808/0001-00. Endereço: Rua Benedito Freire, 306. Urbanova VII – São José dos Campos/SP. Tel: 12 988134979. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.2.Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos Ltda – CNPJ 16.793.191/0001-26. Rua Safira, 77. Jardim Aeroporto – Guaratinguetá-SP. Tel: 12 3043-0020. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..3.EE Dantas e BordinLdta. CNPJ 22.133.446/0001-27. Rua Mário de Souza Reis, 120. Tel: 12 988669112. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.4.Construtora Fonseca e Garcia Ltda EPP. CNPJ 13.031.506/0001-00. Rua dos Palmares, 838, Vila São Judas Tadeu, Cruzeiro/SP. Tel 12 31447237. 5.A. Mário Pinto Construções. CNPJ 29.731.800/0001-64. Avenida Prefeito Prestes Maia, 147, Retiro da Mantiqueira. Cruzeiro/SP. Tel 12 31457110.6.Anval Engenharia Ldta. CNPJ 06.256.596/0001-71. Rua Dr Celestino, 1094. Centro. Cruzeiro/SP. Tel. 12 3143 5293.7.Total Engenharia Ltda. CNPJ 04.948.940/0001-68. Rua Professor João Silveira, 159, Virgílio Antunes, Cruzeiro/SP. Tel 12 32117654. Esta última se recusou a receber o convite. Todos assinaram a lista de presenças e o participante apresentou os envelopes de documentação e de propostas. Após constatar a inviolabilidade dos invólucros, o presidente da Comissão procedeu a abertura doenvelope com os documentos de regularidade, os quais foram lidos e rubricados pelos membros da comissão e por todos os presentes. Todos os documentos da proposta foram rubricados pelos membros da Comissão e pelo licitante, aos quais foi franqueada a palavra para observações ou impugnações que entendesse cabíveis, não tendo havido qualquer registro. Constatado o pleno atendimento das exigências da Carta Convite e a regularidade da documentação, a Comissão declarou que os documentos estavam de acordo com o edital e a lei. Na abertura do envelope1, constatou-se que a empresa Mendonça & Martins Serviços Especializados Ltda entregou todos os documentos conforme disposto na referida Carta Convite. Na sequência, abriu-se o envelope 2, contendo a proposta valorativa. A empresa Mendonça & Martins Serviços Especializados Ltda Me propôs R$ 71.188,40 para a execução dos serviços.A Comissão procedeu, imediatamente à análise da proposta, não constatando nela qualquer erro ou irregularidade. Assim, a Comissão concluiu que a oferta de R$ 71.188,40 da empresa Mendonça & Martins Serviços Especializados Ltda foi declarada vencedora.  O resultado final foi aceito e não há nenhum interesse em impetrar recurso. O presidente informou que o processo da licitação será encaminhado à autoridade competente, para homologação, após o que o vencedor será convocado para assinar o contrato. Concluídos os trabalhos, foi lavrada esta ata, que foi lida, achada conforme e é assinada pelos membros da Comissão e pelos licitantes. 

Sem mais, 

Miguel Adilson de Oliveira JúniorMaria Elizabeth P R. T. Pimentel

Matheus Bernardes FrançaNobelino Tavares da Silva Neto

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CARTA CONVITE Nº 002/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 48.410.344/0001-03, com sede na Avenida Major Novaes, n°499, Centro, Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente, Sr. MARIO ROBERTO NOTHARANGELI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações com observância dos valores atualizados por intermédio do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei nº. 11.488, de 15 de junho de 2007 e Lei Municipal nº 4813 de 30 de maio de 2019, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 05 de JULHO de 2019 às 12h30 no Plenário da Câmara de Municipal, a Comissão de Licitações designada pela PORTARIA Nº 3.152/2019, vem realizar mediante licitação, na modalidade CONVITE do tipo MENOR PREÇO, sessão inaugural, objetivando a contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações contidas nos Anexos deste Edital.

Os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS deverão ser entregues da seguinte forma: envelopes lacrados e separados na sessão de recebimento de abertura, na sede da Câmara Municipal de Cruzeiro, na Avenida Major Novaes, n°499, Centro, Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo, mediante as condições estabelecidas a seguir e aquelas que compõem os anexos deste convite. As informações e eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por escrito, ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para posterior análise e resposta da Comissão Permanente de Licitação. Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, desde que convidadas pelo Órgão licitador, que o estenderá aos demais cadastrados no Município de Cruzeiro, que manifestarem sua intenção de participar no prazo de 24h antes da hora aprazada para o recebimento dos envelopes de documentos e proposta.

VISTORIA OBRIGATÓRIA

As Licitantes deverão realizar vistoria nos ambientes internos e externos da Sede da Câmara Municipal Cruzeiro, onde deverão ser prestados os serviços, devidamente acompanhadas por funcionário da Instituição, a fim de verificar as necessidades físicas e outras. A Sede da Câmara Municipal de Cruzeiro está localizada na Avenida Major Novaes, n°499. A vistoria deverá ser previamente agendada com a Sr. Marco Antonio Zinani, servidor da Câmara Municipal, pelos telefones (12) 3141.1014/3141.1011. A vistoria tem a finalidade de permitir que a Licitante dirima todas as dúvidas que porventura venham a surgir, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento dos serviços a serem prestados, bem como pleito de acréscimos de custos ou de prazo.

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE nº: 002/2019.

Modalidade Carta Convite

 

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 002/2019, Modalidade: CARTA CONVITE Nº 002/2019. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Sessão de Abertura: 05 de julho de 2019, às 12h30. Local: Avenida Major Novaes, nº 499 - Centro – CRUZEIRO/SP.

Edital e informações poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Cruzeiro, no setor de Comunicação Social - no horário das 8h00 às 18h00, com a Comissão Permanente de Licitação, bem como no site www.cmcruzeiro.sp.gov.br.

Cruzeiro, 19 de junho de 2019.

Miguel A. de Oliveira Júnior

Presidente da Comissão de Licitações

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AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA

CARTA CONVITE Nº 01/2019

PROCESSO Nº 01/2019.

  

     Cruzeiro, 03 de junho de 2019.

    Ao Excelentíssimo Sr Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, vereador Mário R. Notharangeli

    A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cruzeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação aplicável, a vista das razões transcritas no parecer jurídico, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO ANULADA, do PROCESSO Nº: 01/2019, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 001/2019, MODALIDADE: CARTA CONVITE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Cruzeiro – troca de telhas e instalação de calhas, rufos e condutores, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Diante dos fatos, segue-se para demais providências, com consequente publicação de novo procedimento licitatório.

  

Miguel A. de Oliveira Júnior

Presidente da Comissão de Licitações

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