Ordem do Dia

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/12/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1028/2022 - Projeto de Lei
"Institui a Brigada Municipal de Emergências no âmbito do Município de Cruzeiro".
Autor: 
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
  • 29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/12/2022

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Ordem do Dia

01. Protocolo nº 881/2022 - Projeto de Lei: "Dispõe sobre a elaboração de projeto e execução de obra de infraestrutura urbana de iluminação pública em loteamentos no Município e dá outras providências."
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

02. Protocolo nº 952/2022 - Projeto de Decreto Legislativo: "Concede Medalha Mérito Ferroviário à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

03. Protocolo nº 1008/2022 - Projeto de Decreto Legislativo: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Higmar da S. Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/11/2022
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 981/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2

Protocolo nº 982/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Município de Cruzeiro a receber doação de área destinada a implantação de Via Pública e
dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3

Protocolo nº 979/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Projeto para homologação da Homenagem Mérito Cívico 02 de Outubro".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4

Protocolo nº 951/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cruzeirense na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃOORDINÁRIA-DIA 07/11/2022 

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 886/2022 - Projeto de Lei

1 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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Protocolo nº 887/2022 - Projeto de Lei

2 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 34ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/10/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 730/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 869/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revitalização do Conselho Tutelar de Cruzeiro, fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 829/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei 4.892/2019, que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal 
de Cruzeiro".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 867/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata à pessoa que menciona".
Autor: Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 868/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/10/2022
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 856/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de 
crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/10/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 786/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: 
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 789/2022 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a criação dos parágrafos 4° e 5° ao artigo 131 da Resolução n° 102, de 1° de julho de 
1991 (Regimento Interno), na forma que menciona".
Autor: 
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Sandra da Cunha - MDB
Nelson Pinheiro Junior - PL
Carlos Alberto Ribeiro - União
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Jorge Luiz dos Santos
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2022
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 813/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 Protocolo nº 818/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revogação na íntegra da Lei Municipal nº 2.124, de 09 de maio de 1989, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3 Protocolo nº 819/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a não incidência de cobrança de IPTU sobre a parte do imóvel que estiver em área de proteção ambiental dentro do perímetro urbano".
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 19/09/2022
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 788/2022 - Projeto de Lei
1
"Fixa a base salarial para as categorias profissionais que especifica, a título de readequação salarial, e
dá outras providências, na forma que menciona"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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Protocolo nº 776/2022 - Projeto de Lei
2
"Dispõe sobre a denominação do vestiário da quadra da Praça Célia Faleiros da Silva, na forma que menciona".
Autor: Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parece Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/09/2022

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 774/2022 - Projeto de Lei

1 "Dispõe sobre o serviço de Assistência Social nas Escolas Municipais de Cruzeiro, na forma que menciona".

Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/09/2022

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 460/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

1 "Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona".

Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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Protocolo nº 733/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

2 'Concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona".

Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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