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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
9 DE DEZEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 126/2024 Processo 1217/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Inclusão na Pauta Ordem do Dia
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
2 DE DEZEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 119/2024 Processo 1189/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PUBLICA A FIRMAR PARCERIA COM A PESSOA FISICA E JURIDICA A FIM DE AMPLIAR A VIGILANCIA
SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 120/2024 Processo 1190/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 121/2024 Processo 1191/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES , DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 110/2024 Processo 1108/2024
Autoria: Vereador Wagneriano de Lima Moreira - PDT
Ementa: Dispõe sobre a implantação de mesas de xadrez nas escolas municipais de Cruzeiro-SP, e a utilização
de professores da rede pública para o ensino do xadrez.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
25 DE NOVEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 111/2024 Processo 1111/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - NOVO
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do “Wheeling”, cria a “Rua do Grau”, e dá outras providências"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
18 DE NOVEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei: 98/2024 Processo 999/2024
Autoria: Vereador Jose Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei: 111/2024 Processo 1111/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - NOVO
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do “Wheeling”, cria a “Rua do Grau”, e dá outras providências"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei: 114/2024 Processo 1122/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Altera disposições da Lei Municipal n 3.450, de 25 de setembro de 2021, e dá outras providências".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
11 DE NOVEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei: 98/2024 Processo 999/2024
Autoria: Vereador Jose Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei: 114/2024 Processo 1122/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Altera disposições da Lei Municipal n 3.450, de 25 de setembro de 2021, e dá outras providências".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei: 103/2024 Processo 1039/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE OUTUBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024 Processo 1004/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Concede Título Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
23 DE SETEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 93/2024 Processo 982/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
16 DE SETEMBRO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 89/2024 Processo 964/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 52/2024 Processo 616/2024
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
26 DE AGOSTO DE 2024
Ordem: 001
Projeto De Resolução: 11/2024 Processo 910/2024
Ementa: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro disposto no Art. 95 2°, da lei federal n° 14.133/21 para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE AGOSTO DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 79/2024 Processo 881/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Tel.: (12) 3143-7591
Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP
12701-330 - Brasil
Gabinete: (12) 3143-7589
comunicacao@cmcruzeiro.sp.gov.br
Horário de funcionamento: das 8:00h às 18h
Atendimento ao público: das 8:00h às 18h
Câmara Municipal de Cruzeiro - Textos e Fotos podem ser reproduzidos desde que citada a fonte.