23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
9 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 117/2025 Processo 740/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 153/2025 Processo 1146/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO RETIRO DA MANTIQUEIRA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 158/2025 Processo 1200/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: PROJETO DE LEI “Proíbe o uso de abraçadeira de nylon (enforca-gato) em procedimentos cirúrgicos veterinários no Município de Cruzeiro-SP, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
2 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 137/2025 Processo 951/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025 Processo 1037/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025 Processo 1055/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
26 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 138/2025 Processo 981/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir programas complementares para promoção da qualidade de vida no âmbito da Casa do Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 5.448, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 143/2025 Processo 1033/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
12 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 43/2025 Processo 130/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: "Dispõe sobre denominação de próprio Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 127/2025 Processo 833/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
5 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 99/2025 Processo 556/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 129/2025 Processo 858/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Institui o Guia Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cruzeiro-SP.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
28 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2025 Processo 260/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública, na forma regimental.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 26/2025 Processo 46/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 11 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 9/2025 Processo 825/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a Roberto Haddad Júnior”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 119/2025 Processo 745/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025 Processo 765/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Promoção da Inclusão" na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
07 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 24/2025 Processo 44/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 10 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 106/2025 Processo 642/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA - Utilidade Pública a IGREJA CASA DE AVIVAMENTO”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 110/2025 Processo 701/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, Abertura de Crédito Adicional, Suplementar e Especial no orçamento de 2025 e dá outras providências correlatas."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
31 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 82/2025 Processo 399/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Cruzeiro e dá outras providências. Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 89/2025 Processo 464/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Itagaçaba, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia