29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 45ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/12/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1

Protocolo nº 1437/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

"Dá nova redação ao Artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2

Protocolo nº 1475/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".

Autor:

Anderson Ferrer Pereira - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3

Protocolo nº 1468/2021 - Projeto de Lei

"Institui no Município de Cruzeiro o Programa Adote a Saúde, na forma que menciona".

Autor:

José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4

Protocolo nº 1469/2021 - Projeto de Lei

"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5

Protocolo nº 1471/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 43ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/11/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1

Protocolo nº 1111/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre os requisitos de segurança da saúde, essenciais para a retomada de eventos, shows, exposições e afins, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, no Município de Cruzeiro".

Autor:

Higmar da Silva Lopes - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2

Protocolo nº 1312/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".

Autor:

Nelson Pinheiro Junior - PL

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3

Protocolo nº 1434/2021 - Projeto de Lei

"Institui no âmbito do Município de Interesse Turístico de Cruzeiro/SP, a Semana dos Esportes Paraolímpicos, Adaptado e Surdodesportos, e dá outras providências"

Autor:

José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4

Protocolo nº 1436/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.804, de 06 de maio de 2019 e, acrescenta dispositivos à Lei nº 4.370, de 22 de abril de 2015, na forma que menciona".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5

Protocolo nº 1437/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

"Dá nova redação ao Artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6

Protocolo nº 1403/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências"

Autor:

Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/11/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1

Protocolo nº 1356/2021 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a realizar a semana do Servidor Público Municipal que integrará o calendário oficial do Município".

Autor:

Nelson Pinheiro Junior - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2

Protocolo nº 1113/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3

Protocolo nº 1403/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas em âmbito municipal, e
dá outras providências"

Autor:

Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4

Protocolo nº 1405/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município de Cruzeiro e dá outras providências".

Autor:

Wagneriano de Lima Moreira - PODE

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/11/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1

Protocolo nº 1382/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a autorização ao Município de Cruzeiro para celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER SP, visando a implantação de pátio municipalizado, próprio ou concessionado, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2

Protocolo nº 1383/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3

Protocolo nº 1384/2021 - Projeto de Lei

"Altera dispositivos da Lei nº 4.466, de 22 de março de 2016 e dá outras providências correlatas".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4

Protocolo nº 1033/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia".

Autor:

Jorge Luiz dos Santos

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5

Protocolo nº 1385/2021 - Projeto de Lei

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.106, de 21 de outubro de 2021, na forma que menciona".

Autor:

Bancada de Vereadores

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6

Protocolo nº 1386/2021 - Projeto de Lei

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.090 de 09 de setembro de 2021, nas formas que menciona".

Autor:

Anderson Ferrer Pereira - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2021
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1

Protocolo nº 1311/2021 - Projeto de Lei
"Cria o Programa "Jovem Empreendedor", incentivo ao primeiro emprego para jovens no Município de
Cruzeiro"
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2

Protocolo nº 1356/2021 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a semana do Servidor Público Municipal que integrará o
calendário oficial do Município".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3

Protocolo nº 1361/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/10/2021

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/10/2021

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1

Protocolo nº 1279/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei 4.106, de 02 de dezembro de 2011, na forma que menciona e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

2

Protocolo nº 1280/2021 - Projeto de Lei

"Acrescenta a alínea "c" no art. 1º; e as alíneas "f" e "g" no art. 5º da Lei 1.007, de 29 de dezembro de 1969 na forma que menciona e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

3

Protocolo nº 1308/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à Escola Superior de Cruzeiro - ESC "Prof. Hamilton Vieira Mendes" e dá outras providências".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

4

Protocolo nº 1247/2021 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e posterior alienar por doação imóvel que especifíca à INDÚSTRIA DE FITA DE BORDA TEGUS LTDA, na forma que menciona".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

5

Protocolo nº 1281/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.004 de 02 de dezembro de 2020 e da Lei 5.029 de 27 de janeiro de 2021, na forma que menciona".

Autor: 

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação