28ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2020

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Ordem do Dia

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1      Protocolo nº 1302/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre alteração do § 6º, do artigo 13, da Lei Municipal 4427, de 29 de outubro de 2015" Autor:

Mario Roberto Notharangeli - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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2      Protocolo nº 1306/2020 - Projeto de Lei

'Dispõe sobre denominação de Academina ao Ar Livre, na forma que menciona".

Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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3      Protocolo nº 1310/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de Academia ao ar livre, na forma que menciona". Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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4      Protocolo nº 1319/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar livre, na forma que menciona".

Autor:

Claudete Lúcia Araújo - PSD

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em Discussão e Votação Única

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5      Protocolo nº 1330/2020 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I e planta genérica de valores Município de Cruzeiro constantes da Lei 4.633, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável   -   Quorum Qualificado   -   Em 1ª Discussão e Votação

1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para o período de 1ª de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que menciona". 

Autor: Mesa da Câmara 

1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraiso, na forma que menciona".

Autor: Ver.  Mário Roberto Notharangeli – PSD 

2 – PROJETO DE LEI 1191/2020 - “Dispõe sobre a Campanha Cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.” 

1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”. 

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 

2 – PROJETO DE LEI 1190/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública do Município de Cruzeiro e dá outras providências.”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB 

3 - PROJETO DE LEI 1268/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cruzeiro, Creche Municipal para idosos, na forma que menciona e dá outras providências”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - DEM 

1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2 – PROJETO DE LEI 1094/2020 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Transwal,  na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB

3 - PROJETO DE LEI 1187/2020 - "Dispõe sobre permissão para idosos e deficientes físicos estacionarem em qualquer vaga, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB

1 - PROJETO DE LEI 1182/2020 "Dispõe sobre nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 4827, de 28 de agosto de 2019 (LDO para exercício 2020) e artigo 10 da Lei Municipal 4885, de 18 de dezembro de 2019 (LOA para o exercício de 2020) para os fins que especifica".

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável    -        Quorum Qualificado     -          Em 1ª Discussão e Votação  

PROJETO DE LEI 1181/2020 - "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários na forma que menciona". 

PROJETO DE LEI 1184/2020 - "Dispõe sobre denominação da Viela localizada do Bairro Km 4, na forma que menciona". 

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PSD 

Parecer Favorável           -      Quorum Qualificado –    Em Discussão e Votação Única

1 - PROJETO DE LEI 902/2020 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3731/2020 que "Autoriza o Executivo Municipal a distribuir leite aos idosos cadastrados nos serviços de Saúde do Município, na forma que menciona". 

Autor: Poder Executivo Municipal 

Parecer Favorável    -        Maioria Absoluta     -          Em Discussão e Votação Única