28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 24ª Sessão Ordinária do Dia 31/08/2020

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI 1095/2020 - “Altera dispositivo da Lei 4704, de 11 de junho de 2018, na forma que menciona”.

Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 23ª  Sessão Ordinária do Dia 24/08/2020

ORDEM DO DIA

 1 - PROJETO DE LEI 901/2020 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências”

 Autor: Poder Executivo Municipal

 Parecer Favorável   -    Quorum Qualificado  -      Em 1ª Discussão e Votação 

2- PROJETO DE LEI 955/2020  - “Dispõe sobre a autorização de afixação em estabelecimentos e prestadores de serviços, no âmbito do Município de Cruzeiro, de avisos contendo os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher, na forma que menciona”.

 Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – MDB

Parecer Favorável  -   Quorum Qualificado   -  Em Discussão e Votação Única

1 - PROJETO DE LEI 665/2020 - "Dispõe sobre denominação da Fonte Articulada localizada na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona". 

2- PROJETO DE LEI 913/2020-"Dispõe sobre denominação via pública, na forma que menciona". 

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PSD  

3 - PROJETO DE LEI 914/2020 - "Dispõe sobre denominação do Centro de Operações Integradas  - COI - do Município de Cruzeiro". 

autores: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL     

              Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD 

4 - PROJETO DE LEI 915/2020 - "Dispõe sobre denominação da Pista de Skate da Praça Dr. Antero Neves Arantes,  na forma que menciona". 

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL 

Parecer Favorável    -            Quorum Qualificado    -     Em Discussão e Votação Única 

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 20ª  Sessão Ordinária do Dia 03/08/2020

1 - PROJETO DE LEI 536/2020 - Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

2- PROJETO DE LEI 911/2020 - “Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o § 2º, da Lei 4894, de 05 de fevereiro de 2020, na forma que menciona”.

Autor: Mesa da Câmara  

3 - PROJETO DE LEI 664/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação do Posto da Policia Municipal,  localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona”. 

Autor:  Vereador Charles Eduardo Fernandes - PL 

4 - PROJETO DE LEI 912/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação da Creche localizada na Vila Suely, na forma que menciona".  

Autor:  Vereador Jorge Luiz dos Santos – PL 

1 – Protocolo 850/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1263, de 26 de abril  de 1977”.

Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 2492/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

4 – Protocolo 663/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre denominação do Centro Turístico localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

5 – Protocolo 853/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL – Ver.Mario Roberto Notharangeli -PSD

1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos no período da pandemia  pelo (Covid-19) no Município de Cruzeiro, na forma que menciona".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB

1 – Protocolo 774/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Da nova redação ao artigo 1º. da Lei 4.914, de 12 de março de 2020, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 740/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre  baixa  de  bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".

Autor: Mesa da Câmara

3 – Protocolo 775/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; “Dispõe sobre prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, na forma que menciona”.

Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD

28ª Legislatura     4ª Sessão Legislativa    16ª Sessão Ordinária – Dia 08/06/2020

1- Protocolo nº 741/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzeiro a distribuir gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do Município”.

Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR

2- Protocolo nº 742/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Dispõe sobre o referendo as medidas disciplinadas no Decreto Municipal 74, de 21 de maio de 2020, que decreta requisição administrativa na empresa Instituto para o Desenvolvimento e Assistência à Saúde – IDASA, e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal

3- Protocolo nº 743/2020 – Projeto de Lei

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos na área que menciona e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Parecer Favorável       Quorum Qualificado                   Discussão e Votação Única

1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 662/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "DISPÕE SOBRE a autorização de horário de funcionamento externo em horário excepcional do comércio local, das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Micro Empreendedores Individuais – MEI, como medida de retomada gradual e condicional de seu funcionamento, visando a manutenção do emprego e renda em nosso Município."

Autor: Vereador Paulo Rodrigues Vieira - PL