29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 105/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona, pelos relevantes serviços
prestados".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 983/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, conforme menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3

Protocolo nº 1110/2021 - Projeto de Lei
"Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 4.980, de 09 de outubro de 2020, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4

Protocolo nº 1114/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.172, de 11 de março de 2013, na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/09/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei

"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que
menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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2

Protocolo nº 1031/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

"Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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3

Protocolo nº 1035/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/08/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar
ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 -
Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 787/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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3
"Concede "Palma de Ouro" á APAE Cruzeiro, na forma que menciona"
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1034/2021 - Projeto de Lei
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4
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA "SINAL VERMELHO".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 1029/2021 - Projeto de Lei
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5
"Dispõe sobre a autorização para reajuste de tarifa de Transporte Público Coletivo Urbano e a
concessão de subsídio tarifário temporário e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/08/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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2

Protocolo nº 862/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU, na forma que menciona"
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
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3

Protocolo nº 984/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização conferida à Procuradoria Jurídica do Município de Cruzeiro a não ajuizar ações ou execuções de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4

Protocolo nº 985/2021 - Projeto de Lei
"Dá nova redação ao inciso III do Art. 209 da Lei Municipal nº 3.129 de 25 de novembro de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5

Protocolo nº 986/2021 - Projeto de Lei
"Ratifica o protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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6

Protocolo nº 990/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público como Praças, Creches, Escolas, Parques Municipais de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos para lazer e recreação de pessoas com deficiência especialmente para crianças acima do peso e para adultos com deficiência visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências."

Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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7

Protocolo nº 989/2021 - Projeto de Lei
"Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 34 da Lei Municipal nº 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que menciona"
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/08/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 926/2021 - Projeto de Lei

"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°. 4.339, de 02 de dezembro de 2014, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2

Protocolo nº 927/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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3

Protocolo nº 928/2021 - Projeto de Lei

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

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4

Protocolo nº 931/2021 - Projeto de Lei

"Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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5

Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/06/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 825/2021 - Projeto de Lei

"VETO TOTAL ao Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária (Autógrafo nº 3.858, de 1º de junho de 2021".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

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2

Protocolo nº 820/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre autorização para transferências financeiras à ESC - Escola Superior de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes e dá outras providências"

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/06/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 786/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear registro em Cartório de Associações sem fins lucrativos com finalidades compatíveis coma as Políticas Governamentais"

Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/06/2021

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Ordem do Dia

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1

Protocolo nº 731/2021 - Projeto de Lei

"Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Município de Cruzeiro".

Autor:

Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única