1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 214/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a publicação e atualização das listas de espera dos candidatos inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município de Cruzeiro".

Autor: Vereadora Maria Divina da Silva Guimarães - PV

1 – Protocolo 534/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.888 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 535/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal

1 – Protocolo 531/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 532/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Adicional  Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

3- Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes – PL

1 – Protocolo 528/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; “Institui o Programa de Parcelamento de débito dos discentes da Escola Superior de Cruzeiro em virtude da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. ”

Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 529/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço contínuos de natureza essencial decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal

1 – Protocolo 417/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; "Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituída pela Lei Municipal 4589, de 8 de agosto de 2017".

Autor Mesa da Câmara

2 – Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

1 – Protocolo 417/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto; "Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituída pela Lei Municipal 4589, de 8 de agosto de 2017".

Autor Mesa da Câmara

2 – Protocolo 422/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

Autor:  Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

1 – Protocolo 217/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui no âmbito do Município de Cruzeiro a Semana "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências, na forma que menciona”.

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV

2 – Protocolo 218/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Autoriza a criação do Programa de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede Municipal de Ensino".

Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 5ª Sessão Ordinária do Dia 02/03/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 281/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto Legislativo 569, de 14 de novembro de 2017, na forma que menciona"..

Autor: Mesa da Câmara

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 244/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo 282/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona"

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 4ª Sessão Ordinária do Dia 27/02/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 243/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: Assunto:  “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo Municipal

]2 – Protocolo 215/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.”  

Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL

28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 3ª Sessão Ordinária do Dia 17/02/2020

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo 216/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a celebração de convênio com a distribuidora de energia elétrica EDP Bandeirante SP, na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo 213/2020 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências”

Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única