28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 8ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2019

------------------------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA

------------------------------------------------------------------------------------------

1 – Protocolo nº 697/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única

------------------------------------------------------------------------------------------

2 – Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”

Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 6ª Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019

ORDEM DO DIA

1 – Protocolo nº 512/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: “Altera o Artigo 85, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991(Regimento Interno), na forma que menciona”.

Autor: Bancada de Vereadores

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e votação Única.

------------>

2 – Protocolo nº 2472/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto: “ALTERA O ARTIGO 5º E SEUS ANEXOS DA LEI 4.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014” .

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação Única

------------>

3 – Protocolo nº 2473/2018 – PROJETO DE LEI

Assunto “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 12 DA LEI 4.760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 45ª Sessão Ordinária – Dia  11/12/2017

1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

 2 – Protocolo 2570/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Cruzeiro e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 1108/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".

 Autor :  Mário Roberto Notharangeli - SD

 Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado     -   Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 1830/2017  - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede diploma Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

Parecer Favorável       -    Quorum Qualificado     - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 2627/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".

 Autor: Ver. Geraldo Luiz de Souza – PR

Parecer Favorável     - Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 44ª Sessão Ordinária – Dia  04/12/2017

1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

 Parecer Favorável       -    Quorum Qualificado     - Em 1ª Discussão e Votação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________ 

2 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo 2571/2017 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".

 Autor :  Mesa da Câmara

 Parecer Favorável        - Maioria Simples       -    Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 2495/2017  -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017

 Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".

 Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR

5 – Protocolo 2577/2017 – Projeto de Lei

 Assunto: “Dispõe sobre a denominação de via pública,  na forma que menciona”.

Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR

Parecer Favorável     - Quorum Qualificado    - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 43ª Sessão Ordinária – Dia 27/11/2017 

 1 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.

 Autor: Poder Executivo Municipal

2 – Protocolo 2495/2017  -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017

  Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".

 Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR

3 – Protocolo 2043/2017 – Projeto de Lei

 Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Motorista Caminhoneiro", na forma que menciona".

Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 42ª Sessão Ordinária – Dia 20/11/2017

1 – Protocolo 2518/2017 – PROJETO DE LEI    

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 4.181, de 30 de abril de 2013".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 41ª Sessão Ordinária – Dia 13/11/2017

1 – Protocolo 2441/2017 – PROJETO DE LEI    

 Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em 1ª  Discussão e Votação Única

 2 – Protocolo nº 2446/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4389, de 13 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa Carron Automotive, na forma que menciona".

 Poder Executivo Municipal

3 – Protocolo nº 1893/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 Assunto: "Dispõe sobre o modelo, forma e o padrão dos diplomas, homenagens e títulos concedidos pela Câmara Municipal de Cruzeiro".

Autor: Mesa da Câmara

4 – Protocolo nº  2242/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em locais que menciona e da outras providências".

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR

5 – Protocolo nº 2445/2017 – PROJETO DE LEI

 Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Jardim Residencial  dos Metalúrgicos,  na forma que menciona".

Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária – Dia 06/11/2017

1 – Protocolo 2238/2017 – Projeto de Lei   

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 2º do artigo 2º da Lei nº 3906, de 14 de agosto de 2009, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em  Discussão e Votação Única

2 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária – Dia 30/10/2017

1 – Protocolo 2239/2017 – Projeto de Lei   

 Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 1895/2017 - Consubstanciado ao Autógrafo 3401/2017  que: "Dispõe sobre determinação a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Maioria Absoluta  -        Em  Discussão e Votação Única

 2 – Protocolo nº 2303/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a Criação junto à Secretaria de Relações Institucionais Cultura e Esporte do Fundo  de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Cruzeiro (FANDEP) e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável        -  Maioria Simples  -  Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".

 Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD

4 – Protocolo nº 2243/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".

Autor : Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

Parecer Favorável  -  Maioria Simples   - Em Discussão e Votação Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária – Dia 23/10/2017

1 – Protocolo 2109/2017 – Projeto de Lei   

 Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do PPA- Plano Plurianual do município de Cruzeiro para o exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável      -  Quorum Qualificado  -        Em 1ª Discussão e Votação

Assunto: “Concede  Palma de Ouro na forma que menciona”.

 Autor: Sergio Geraldo de Moura Blois - PR

Parecer Favorável        -  Quorum Qualificado  -  Em Discussão e Votação Única

Assunto: "Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências."

 Autor: Verª  Maria Divina da Silva Guimarães - PV

4 – Protocolo nº 2044/2017 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.

Autor : Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD

Parecer Favorável  -  Quorum Qualificado  - Em Discussão e Votação Única