29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 800/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1051/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: Jorge Luiz dos Santos - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 716/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 941/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 31ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 853/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1125/2023)
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA para os
exercícios de 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, adequando-os e
convalidando com as Metas e Prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024 e
dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 30ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/10/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 825/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1088/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Autor: Nelson Pinheiro Junior
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/09/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 716/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 941/2023)
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade”
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 717/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 942/2023)
"Oficializar o Título de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, como Padroeira do Município de Cruzeiro".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida – União

Anderson Ferrer Pereira - PSD

Nelson Pinheiro Junior – PL

José Marcos de Paiva Branco – PSDB

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/09/2023

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 756/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 995/2023)

"Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidadede Cruzeiro Estado de São Paulo e dá outras providências".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2 Protocolo nº 757/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 996/2023)

"Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei n° 4.000, de 7 de maio de 2010 na forma que menciona”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1° Discussão e Votação

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/09/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 684/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 898/2023)
"Concede Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona"
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/09/2023

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 714/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 939/2023)

"Concede a Homenagem Medalha César Federici, na forma que menciona".

Autor: Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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2 Protocolo nº 715/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 940/2023)

"Autoriza a Câmara Municipal de Cruzeiro a celebrar convênio de assistência à saúde para os seus servidores ativos”.

Autor: Nelson Pinheiro Junior

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/08/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 685/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 899/2023)
"Concede Diploma Mérito Mantiqueira, à pessoa que menciona".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/08/2023

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 659/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 866/2023)

"Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 44 da Lei Municipal nº 3.985, de 10 de abril de 2010, e revoga os §§

1º e 2º ao artigo 45 da Lei Municipal nº 3.985, de 10 de abril de 2010, na forma que menciona".

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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2 Protocolo nº 663/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 870/2023)

"Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio

Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências"

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

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3 Protocolo nº 664/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 871/2023)

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.589, de 08 de agosto de 2017, na forma que menciona"

Autor: Nelson Pinheiro Junior - PL

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

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4 Protocolo nº 658/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 865/2023)

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona"

Autor: Jorge Luiz dos Santos

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

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5 Protocolo nº 629/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 822/2023)

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".

Autor: Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única