11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE ABRIL DE 2024
Ordem: 001
Projeto de Lei : 38/2024 Processo 408/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2024/2025, LDO
PARA 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024 Processo 401/2024
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - PSD
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 37/2024 Processo 404/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.892, de 18 de dezembro de de 2019, alterada pela Lei nº 5.369 de
07 de fevereiro de 2024, na forma que menciona ".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
