Ordem do Dia - 03/02/2025

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
03 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 23/2025 Processo 43/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 9 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 35/2025 Processo 79/2025
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: : "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 38/2025 Processo 107/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : " Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia