Miguel
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
11 DE AGOSTO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 29/2025 Processo 57/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: INSTITUI DENOMINAÇÃO PARA A ESCADARIA DE ACESSO ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO TETAL E CONCEIÇÃO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NO BAIRRO DO ITAGAÇABA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 169/2025 Processo 1360/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Denomina “Praça Vereador Nelson Pinheiro Junior” o espaço público localizado no bairro Vila Paulista e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 187/2025 Processo 1488/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CRUZEIROSP DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
4 DE AGOSTO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 81/2025 Processo 394/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona". (Rua 13)
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 163/2025 Processo 1237/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Administrador 2
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
18 DE JULHO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 185/2025 Processo 1461/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 5.365, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E 5.448. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 186/2025 Processo 1462/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.585 DE 29 DE JUNHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Administrador 2
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
30 DE JUNHO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 68/2025 Processo 381/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 152/2025 Processo 1140/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS VERMELHOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COM MENSAGENS DE REFLEXÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Administrador 2
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
16 DE JUNHO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 117/2025 Processo 740/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 153/2025 Processo 1146/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO RETIRO DA MANTIQUEIRA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 156/2025 Processo 1177/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
