Miguel
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 220/2025 Processo 2005/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Cruzeiro, bem como a inclusão da festividade no Calendário Oficial de Eventos do Município, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 221/2025 Processo 2006/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL, Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO, Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO, Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO, Vereador Juninho Bibi - PL, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida UNIÃO, Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB, Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 223/2025 Processo 2025/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Cria o sistema de alerta Pri no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
6 DE OUTUBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 220/2025 Processo 2005/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Cruzeiro, bem como a inclusão da festividade no Calendário Oficial de Eventos do Município, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 715/2025 Processo 2000/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Projeto de Decreto legislativo para concessão do Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor DANILO MASCARENHAS DE BALAS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
29 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 216/2025 Processo 1976/2025
Autoria: Vereador Juninho Bibi - PL
Ementa: Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira em âmbito municipal e dá outras providências na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 714/2025 Processo 1958/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Titulo Cidadão Cruzeirense.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 69/2025 Processo 382/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona". (Rua 03)
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Resolução: 9/2025 Processo 1127/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Institui o Regimento interno da Escola do Legislativo do Município de Cruzeiro - ELECRUZ
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 206/2025 Processo 1789/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Institui o ENCONTRO MUNICIPAL DE ”JIPES E VEÍCULOS OFF ROAD, no calendário municipal.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2025 Processo 1786/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Concede título Mérito Cívico 02 de outubro para Elaine Aparecida Ferreira Elisei na forma que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia