30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
21 DE SETEMBRO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 81/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
Ementa: Utilidade Pública para a Igreja Coluna de Fogo.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 117/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Sérgio Antônio dos Santos
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 123/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Mario Aparecido Ribeiro
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia