Miguel
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
12 DE MAIO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 43/2025 Processo 130/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: "Dispõe sobre denominação de próprio Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 127/2025 Processo 833/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
5 DE MAIO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 99/2025 Processo 556/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 129/2025 Processo 858/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Institui o Guia Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cruzeiro-SP.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
28 DE ABRIL DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2025 Processo 260/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública, na forma regimental.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 26/2025 Processo 46/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 11 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 9/2025 Processo 825/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a Roberto Haddad Júnior”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE ABRIL DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 119/2025 Processo 745/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025 Processo 765/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Promoção da Inclusão" na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia