Ordem do Dia - 15/12/2025

46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 237/2025 Processo 2109/2025
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Cria a campanha “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” e dispõe sobre a afixação de cartazes com informações de enfrentamento à violência contra a mulher em banheiros e elevadores de estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cruzeiro/SP e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 262/2025 Processo 2353/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 272/2025 Processo 2467/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: “Dispõe sobre denominação de área de lazer, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Decreto Legislativo: 34/2025 Processo 2413/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre homenagem PALMA DE PRATA para o PROGRAMA FORMARE – MAXION E AMSTED MAXION, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 005
Projeto de Decreto Legislativo: 36/2025 Processo 2426/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: “CONCEDE HOMENAGEM AO MÉRITO CÍVICO 2 DE OUTUBRO Á JANDIRA ROMANELLI LENZI OLIVEIRAS”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 006
Projeto de Decreto Legislativo: 37/2025 Processo 2443/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA MÉRITO MANTIQUEIRA À PESSOA QUE MENCIONA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia