Ordem do Dia - 19/02/2026

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2026

Ordem: 001
Projeto de Lei : 22/2025 Processo 42/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 8 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 6/2026 Processo 147/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,DIRETRIZES AO PPA 2026/2029,LDO PARA 2026,ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 7/2026 Processo 162/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.586 DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PUBLICOS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 9/2026 Processo 178/2026
Autoria: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO PROJETO IDE
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia