Ordem do Dia - 09/02/2026

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
9 DE FEVEREIRO DE 2026

Ordem: 001
Projeto de Lei : 1/2026 Processo 5/2026
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre Espaços Multissensoriais em praças e parques públicos, estabelece diretrizes para equipamentos de estimulação sensorial, garante o cercamento para segurança dos usuários e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia