16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 26/2025 Processo 46/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 11 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 9/2025 Processo 825/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a Roberto Haddad Júnior”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 119/2025 Processo 745/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025 Processo 765/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Promoção da Inclusão" na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
07 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 24/2025 Processo 44/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 10 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 106/2025 Processo 642/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA - Utilidade Pública a IGREJA CASA DE AVIVAMENTO”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 110/2025 Processo 701/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, Abertura de Crédito Adicional, Suplementar e Especial no orçamento de 2025 e dá outras providências correlatas."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
31 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 82/2025 Processo 399/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Cruzeiro e dá outras providências. Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 89/2025 Processo 464/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Itagaçaba, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia