Miguel
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
29 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 216/2025 Processo 1976/2025
Autoria: Vereador Juninho Bibi - PL
Ementa: Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira em âmbito municipal e dá outras providências na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 714/2025 Processo 1958/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Titulo Cidadão Cruzeirense.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 69/2025 Processo 382/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona". (Rua 03)
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Resolução: 9/2025 Processo 1127/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Institui o Regimento interno da Escola do Legislativo do Município de Cruzeiro - ELECRUZ
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 206/2025 Processo 1789/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Institui o ENCONTRO MUNICIPAL DE ”JIPES E VEÍCULOS OFF ROAD, no calendário municipal.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2025 Processo 1786/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Concede título Mérito Cívico 02 de outubro para Elaine Aparecida Ferreira Elisei na forma que menciona
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
8 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 175/2025 Processo 1403/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 184/2025 Processo 1453/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: “Dispõe sobre denominação de área pública, na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2025 Processo 37/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 3 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 178/2025 Processo 1409/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Veda o emprego de linguagem neutra e novas formas de flexão de gênero e número de palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no Município de Cruzeiro e dá outras providências."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
1 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 182/2025 Processo 1432/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Ementa: Autoriza a instituição do programa “Cuidando de Quem Cuida”, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia