Ordem do Dia - 11/05/2026

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
11 DE MAIO DE 2026

Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 79/2026 
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro 
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 78/2026  
Autoria Vereador(a):  Vereadora Tatiana A. do Nascimento  
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila Rita Lucrécia Pinto, na forma que menciona”. 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 59/2026 
Autoria Vereador(a): Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de adesivagem personalizada, em todas as motocicletas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências. 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia