22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
2 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 137/2025 Processo 951/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025 Processo 1037/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025 Processo 1055/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
26 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 138/2025 Processo 981/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir programas complementares para promoção da qualidade de vida no âmbito da Casa do Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 5.448, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 143/2025 Processo 1033/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
12 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 43/2025 Processo 130/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: "Dispõe sobre denominação de próprio Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 127/2025 Processo 833/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Portal da Mantiqueira, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 139/2025 Processo 1009/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
5 DE MAIO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 99/2025 Processo 556/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 129/2025 Processo 858/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Institui o Guia Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cruzeiro-SP.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia