40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
03 DE NOVEMBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 231/2025 Processo 2056/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
20 DE OUTUBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 195/2025 Processo 1603/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: REGULAMENTA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO ABANDONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 200/2025 Processo 1635/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Da RUA LUIZ ASSAD DEMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 220/2025 Processo 2005/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Cruzeiro, bem como a inclusão da festividade no Calendário Oficial de Eventos do Município, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 221/2025 Processo 2006/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL, Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO, Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO, Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO, Vereador Juninho Bibi - PL, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida UNIÃO, Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB, Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 223/2025 Processo 2025/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Cria o sistema de alerta Pri no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
6 DE OUTUBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 220/2025 Processo 2005/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Cruzeiro, bem como a inclusão da festividade no Calendário Oficial de Eventos do Município, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 715/2025 Processo 2000/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Projeto de Decreto legislativo para concessão do Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor DANILO MASCARENHAS DE BALAS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia