33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 103/2024 Processo 1039/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024 Processo 1004/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Concede Título Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
23 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 93/2024 Processo 982/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
16 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 89/2024 Processo 964/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 52/2024 Processo 616/2024
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia