13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
31 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 82/2025 Processo 399/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Cruzeiro e dá outras providências. Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 89/2025 Processo 464/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro do Itagaçaba, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
24 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 84/2025 Processo 424/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE CRUZEIRO, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 97/2025 Processo 523/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública na forma que menciona " Associação RM"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025 Processo 503/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor ISAAC STROBEL.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
17 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 16/2025 Processo 36/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 2 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 55/2025 Processo 326/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA HOMENAGEAR O SENHOR GERALDO RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 58/2025 Processo 354/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: : “Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Cruzeiro o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 88/2025 Processo 446/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
10 DE MARÇO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 50/2025 Processo 208/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES EM PRAÇAS PÚBLICAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 54/2025 Processo 325/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMENAGEANDO O EX DEPUTADO ARY KARA JOSÉ
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Resolução: 59/2025 Processo 356/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia