28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
16 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 89/2024 Processo 964/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 52/2024 Processo 616/2024
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
26 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto De Resolução: 11/2024 Processo 910/2024
Ementa: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro disposto no Art. 95 2°, da lei federal n° 14.133/21 para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 79/2024 Processo 881/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
12 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 75/2024 Processo 797/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 61/2024 Processo 694/2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia