03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2023 Processo 1732/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR
DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESSA R.S MARIANO E CIA LTDA NA FORMA QUE
MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 16/2024 Processo 153/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA EMPRESA TITULAR DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.168 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DECRETO
MUNICIPAL Nª 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 47/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei - “Modifica a Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024 Processo 109/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Reencaminho projeto de minha autoria visando conceder a comenda palma de prata .
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/12/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1037/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1373/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1038/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1374/2023)
"Diploma de Mérito Mantiqueira ao Senhor Júilio César Reis Machado".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1040/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1376/2023)
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1041/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1377/2023)
"Cocede Diploma Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 1043/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1379/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6 Protocolo nº 1039/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1375/2023)
"Dispõe sobre a denominação do CEMUC - Centro de Educação Musical de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
7 Protocolo nº 1003/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1328/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 Protocolo nº 1008/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1333/2023)
"Concede a Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9 Protocolo nº 1009/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1334/2023)
"Concede "Palma de Prata" à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/12/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 890/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1179/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1005/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1330/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1006/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1331/2023)
“Concede Título de Mulher Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.”
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/11/2023
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 623/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 815/2023)
"Dispõe Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em 1º Discussão e Votação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 953/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1265/2023)
" Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.007, de 29 de dezembro de 1969, na forma que menciona ".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável – Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 957/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1270/2023)
Concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro ao atleta cruzeirense Bruno Cassiano.
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação única
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 435/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 551/2023)
" Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona ".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União

Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 979/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1299/2023)
" Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Morro dos Ingleses, com início na rua Irmã Alvim, em homenagem ao Senhor José Vicente de Oliveira”
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única