07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
18 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 25/2024 Processo 284/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 3/2024 Processo 62/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei – Denominação via pública – Itagaçaba.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 51/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Encaminho projeto legislativo visando a conceder o título de cidadania a Dra. Liliane.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
4 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 19/2024 Processo 201/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024,
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 20/2024 Processo 202/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DA NOVAS VAGAS PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO, A ALTERAÇÇAO DO ANEXO III, CONSISTENTE DE PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 5267 DE
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2024 Processo 161/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - PL
Ementa: “Altera o art. 22 da Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no Município,
na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2023 Processo 1732/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR
DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESSA R.S MARIANO E CIA LTDA NA FORMA QUE
MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 16/2024 Processo 153/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA EMPRESA TITULAR DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.168 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DECRETO
MUNICIPAL Nª 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 47/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei - “Modifica a Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024 Processo 109/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Reencaminho projeto de minha autoria visando conceder a comenda palma de prata .
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/12/2023
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1037/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1373/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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2 Protocolo nº 1038/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1374/2023)
"Diploma de Mérito Mantiqueira ao Senhor Júilio César Reis Machado".
Autor: Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3 Protocolo nº 1040/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1376/2023)
"Concede homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4 Protocolo nº 1041/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1377/2023)
"Cocede Diploma Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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5 Protocolo nº 1043/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1379/2023)
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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6 Protocolo nº 1039/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1375/2023)
"Dispõe sobre a denominação do CEMUC - Centro de Educação Musical de Cruzeiro, na forma que
menciona".
Autor: Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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7 Protocolo nº 1003/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 1328/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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8 Protocolo nº 1008/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1333/2023)
"Concede a Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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9 Protocolo nº 1009/2023 - Projeto de Decreto Legislativo (Documento Nº: 1334/2023)
"Concede "Palma de Prata" à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única