Ordem do Dia - 04/03/2024

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
4 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 19/2024 Processo 201/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024,
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 20/2024 Processo 202/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DA NOVAS VAGAS PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO, A ALTERAÇÇAO DO ANEXO III, CONSISTENTE DE PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 5267 DE
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2024 Processo 161/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - PL
Ementa: “Altera o art. 22 da Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no Município,
na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia