Ordem do Dia - 14/04/2025

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE ABRIL DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 95/2025 Processo 510/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do N. Silva - PSD
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência à Pessoa em Situação de Rua, visando a concessão de Auxílio Social e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 119/2025 Processo 745/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025 Processo 765/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Promoção da Inclusão" na forma que menciona"
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia