Ordem do Dia - 18/08/2025

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
18 DE AGOSTO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 189/2025 Processo 1505/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata a Lei 4005, de 1º de junho de 2010 e dá outras providências, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 191/2025 Processo 1532/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: "Fica autorizado no âmbito do Município de Cruzeiro, a instituição do Programa Sala Lilás Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 202/2025 Processo 1644/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULLTURAIS - CMPC DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 203/2025 Processo 1645/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.397 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia