Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2015

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO DE 2015

Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001, artigo nº 39 e parágrafos da Resolução nº 245, de 08 de outubro de 2013. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de janeiro a abril de 2015 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.

Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:

a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:

b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e

c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.

1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2015 a 2016

a)De 01-01-2015 a 31-12- 2016

Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA

Vice Presidente: VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES

1º SECRETÁRIO: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA

2º SECRETÁRIO: VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ TAVARES

2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.824, de 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
Roberto Maciel Pereira – Secretário do Conselho de Controle Interno;
Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno

3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA

Resumo das Atividades Realizadas:

A Lei Orçamentária nº 4.354, de 23 de dezembro de 2014, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.350/2014 - LDO e nº 4.351/2014 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.

Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.

A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:

4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO

Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:

Mês	Valor Repasse	Total Repassado	Saldo para repasse R$ 6.200.909,77
Janeiro	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 5.684.167,29
Fevereiro	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 5.167.424,81
Março	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 4.650.682,33
Abril	R$ 516.742,48	R$ 516.742,48	R$ 4.133.939,85
TOTAL DE REPASSE: R$ 2.066.969,92

Banco – Caixa Econômica Federal

- Conta Movimento

Agência 0300/Conta: 06008001-2

- Conta Aplicação

Agência 0300/Conta: 06008001-2

Saldo em Caixa e bancos anterior: R$ 00,00

Saldo Bancário conciliado janeiro/2015: R$ 156.965,92

Saldo Bancário conciliado fevereiro a abril/2015: R$50,00

Mês	Saldo anterior	Receita Orçamentária	Receita Extra Orçamentária	Despesas Orçamentárias	Despesas Extra Orçamentárias	Saldo Banco conciliado
Janeiro	R$ 156.965,92	R$ 0,00	R$ 94.389,69	R$ 359.776,56	R$ 94.389,69
Fevereiro	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 110.975,03	R$ 473.370,46	R$ 47.228,80
Março	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 109.877,80	R$ 435.082,93	R$ 172.719,12
Abril	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 106.984,41	R$ 439.148,58	R$ 104.837,45	-0-

05 – GESTÃO DE PESSOAL

CONSTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A ABRIL/2015

SERVIDORES E VEREADORES	MESES
SERVIDORES E VEREADORES	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL
Servidores em Comissão	24	23	25	24
Servidores cedidos pela PMC	03	03	03	03
Servidores Efetivos	09	09	09	09
Servidores Licença Saúde	-0-	-0-	-0-	-0-
Servidores Férias	-0-	-0-	-0-	-0-
Servidores Licença Maternidade	-0-	-0-	-0-	-0-
Vereadores	10	10	10	10
Rescisão de Comissionados	-0-	02	-0-	23

RESCISÃO COMISSIONADOS

Ricardo Ribeiro Guimarães – fevereiro/2015
Felipe Oliveira Lopes D’angelis – fevereiro/2015
Jane Aparecida Moura – março/2015

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

Janeiro/2015 – R$ 7.033,38
Fevereiro/2015 – R$ 9.580,58
Março/2015 – R$ 9.666,45
Abril/2015 – R$ 9.510,96

GASTOS COM RESCISÃO – JANEIRO A ABRIL/2015

RESCISÃO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL
RESCISÃO	-0-	R$ 11.055,84	R$ 1.260,90	-0-
INSS/SERVIDOR	-0-	R$ 948,07	R$ 14,92	-0-
INSS/PATRONAL	-0-	R$ 1.974,88	R$ 68,63	-0-
FGTS	-0-	R$ 792,79	R$ 26,15	-0-

A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2015.

- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)

Mês/Ano	Repasse	70% (setenta por cento)	Subsídios	Vencimentos dos Servidores
Janeiro	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 47.477,90	R$ 205.168,99
Fevereiro	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.348,11	R$ 240.308,10
Março	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.179,72	R$ 231.489,00
Abril	R$ 516.742,48	R$ 361.719,74	R$ 50.179,72	R$ 234.527,88

DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social

Mês/Ano	INSS/ Vereador	INSS/ Servidor Efetivo	INSS/Comissionado	INSS/Cedidos	INSS/ Desconto Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$ 5.130,10	R$ 4.326,83	R$ 6.820,88	R$ 155,41	-0-	R$ 16.433,22
Fevereiro	R$ 5.115,45	R$ 4.483,26	R$ 9.300,77	R$ 167,44	-0-	R$ 19.066,92
Março	R$ 5.016,95	R$ 4.461,63	R$ 10.072,64	R$ 227,02	-0-	R$ 19.778,24
Abril	R$ 5.130,10	R$ 4.613,81	R$ 9.498,81	R$ 215,77	-0-	R$ 19.458,49

Mês/Ano	INSS/Patronal Vereador	INSS/Patronal Efetivo	INSS/Patronal Comissionados	INSS/Patronal Cedidos	INSS Patronal Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$ 9.970,40	R$ 13.538,26	R$ 15.000,41	R$ 407,97	-0-	R$ 38.917,04
Fevereiro	R$ 11.211,24	R$ 16.688,39	R$ 21.808,14	R$ 439,51	-0-	R$ 50.147,28
Março	R$ 10.537,76	R$ 15.448,50	R$ 22.030,59	R$ 595,93	-0-	R$ 48.612,78
Abril	R$ 10.537,76	R$ 16.177,39	R$ 21.104,47	R$ 566,40	-0-	R$ 48.386,02

Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência

Mês/Ano	APSE – Descontos de Servidores
APSE/Janeiro - 2015	R$ 4.300,37
APSE/Fevereiro - 2015	R$ 5.252,08
APSE/Março - 2015	R$ 4.838,08
APSE/Dezembro - 2015	R$ 5.011,48

06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Resumo das atividades realizadas

O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.

Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de Janeiro a Abril/2015

Mês	Data aquisição	Nº Patrimônio	Descrição	Valor	Localização
Fevereiro	05/02/2015	000628	01 Tv Philipis Led 40” com CV Digital	R$ 1.322,55	Saguão
Fevereiro	05/02/2015	000629	01 Suporte de ferro preto Tv/Lcd/Led Brás fixo 758	R$ 41,81	Saguão
Fevereiro	05/02/2015	000630	01 Rádio portátil Philco PB329	R$ 349,64	Saguão
Fevereiro	10/02/2015	000631	01 DVD Stand Alone 8 canais	R$ 760,00	Sala Presidência
Fevereiro	10/02/2015	000632	01 Câmera infra red com 01 fonte de alimentação de 12va	R$ 266,10	Sala Presidência
Fevereiro	10/02/2015	000633	01 Câmera infra red com 01 fonte de alimentação de 12va	R$ 266,10	Sala Presidência
Fevereiro	27/02/2015	000634	01 Ventilador de parede 60cm PT Ventisol	R$ 149,00	Saguão
Fevereiro	27/02/2015	000635	01 Ventilador de parede 60cm PT Ventisol	R$ 149,00	Saguão
Fevereiro	27/02/2015	000636	01 Ventilador oscilante de coluna 50cm - Ventisol	R$ 190,00	Saguão
Fevereiro	27/02/2015	000637	01 Ventilador oscilante de coluna 50cm - Ventisol	R$ 190,00	Saguão
Março	05/03/2015	000638	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000639	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000640	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000641	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000642	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000643	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000644	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000645	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000646	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000647	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000648	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000649	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000650	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000651	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	05/03/2015	000652	01 Microfone Tipo Goose neck com base	R$ 235,00	Adm.
Março	12/03/2015	000653	01 Forno microondas Panasonic 32 litros	R$ 398,00	Copa externa
Abril	14/04/2015	000654	01 Câmera de segurança led	R$ 80,00	Sala Adm
Abril	14/04/2015	000655	01 Câmera de segurança led	R$ 80,00	Sala Jurídico
Abril	14/04/2015	000656	01 Câmera de segurança led	R$ 80,00	Sala Jurídico
Saldo Patrimonial/dezembro de 2014 - R$ 530.805,48
Valor total de aquisição/janeiro a abril - 2015 R$ 7.847,00
Posição contábil Patrimonial em 30/04/2015 R$ 538.652,51
Imobilizado – prestação de serviços realizado no prédio da Câmara Municipal – R$ 1.000,00
Constatado divergências de saldos entre o gerenciamento de patrimônio e a contabilidade, visto que até 30 de abril do corrente ano não foram realizados lançamentos reavaliação e depreciação nos sistemas citados; Foram avaliados pela empresa APG, 624(Seiscentos e vinte e quatro ) Bens patrimoniais no valor total de R$ 499.867,13(Quatrocentos e noventa e nove reais, oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos); Constatado que houve erro formal na sequência numérica de plaquetas de patrimônio, não sendo mencionado o nº 000456, e conferido confirma-se que é inexistente; Patrimônios numerados com plaquetas de 000001 a 000626, migrados pela empresa EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA –EMBRÁS. Informo que falta lançamentos de 02 patrimônios plaquetas números 000627 e 000492 com respectivos valores pela empresa APG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME, para apuração do saldo patrimonial.

07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO

Resumo das Atividades Realizadas:

Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade nº 003/2014 e Processo de Dispensa licitação/2015, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
Verifica-se que há o estoque de material de escritório e material de limpeza, controlados pela funcionária Damaris Brasil de Souza.

08 – GESTÃO DAS COMPRAS

Resumo das Atividades Realizadas:

As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;

RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2015

Processo	Objeto	Fornecedor	Valor	Contrato
Nº 001 05/01/2015	Aquisição e instalação de câmeras de vigilância e fechaduras elétricas com material e mão de obra.	Braz Martins de Souza – Me. NF. 000.000.031 NF.000.000.032 NF. 34	R$ 2.897,00	-0-
Nº 002 13/01/2015	Aquisição de material de escritório.	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda EPP. NF. 000.003.048	R$ 371,20	-0-
Nº 003 13/01/2015	Aquisição de Toners e cartuchos para impressora Color Laser Jet Pro.	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda EPP. NF. 000.002.378	R$ 2.392,60	-0-
Nº 004 14/01/2015	Contratação de empresa para transmissão das Sessões ordinárias , extraordinárias e solenes pela internet, por um período contratual de 12(doze) meses.	Mário Henrique B. Rossi Rodrigues – Me.	R$ 650,00 (mensal)	Contrato Nº 003 02/02/2015 Á 01/02/2016
Nº 005 15/01/2015	Aquisição de de 11(onze) garrafas térmicas.	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda EPP. NF. 000.002.507 Antonio Sergio ferrão Januncio – Me. 000.000.245	R$ 80,40 R$ 379,30	-0-
Processo	Objeto	Fornecedor	Valor	Contrato
Nº 006 16/01/2015	Contratação de empresa para o fornecimento de até 07(sete) quilogramas de café moído semanalmente, por um período de 12 meses.	Torrefação e Moagem Lauro Garcez Ltda.	R$ 14,40 (por kg)	Contrato Nº 001 02/02/2015 Á 01/02/2016
Nº 007 16/01/2015	Manutenção e Higienização dos equipamentos de ar condicionados da Câmara Municipal.	cancelado	cancelado	-0-
Nº 008 19/01/2015	Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet por banda larga via rádio, como prestação de serviço assistência técnica por um período de 12(doze) meses.	D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda.	R$ 1.426,00	Contrato Nº 002 02/02/2015 À 01/02/2016
Nº 009 19/01/2015	Contratação de empresa para o fornecimento diários de até 50(cinquenta) pães tipo frnacês de 50 gramas cada, 02(duas) unidades de margarinas de 250 gramas cada e 04(quatro) litros de leite tipo B, para entrega em dias úteis e de expediente no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Império Baiano Ltda. Me. R$ 0,34 (por cada pão) R$ 2,20 (Por cada margarina) R$ 2,50 (Por cada litro de leite)	R$ 712,80 (valor estimado por mês)	Contrato Nº 005 05/03/2015 Á 31/12/2015
Nº 010 20/01/2015	Aquisição de 15(quinze) microfones com base para mesa de vereadores.	Diniz Discos Cruzeiro Ltda.	R$ 3.525,00 NF. 001899	-0-
Nº 011 26/01/2015	Aquisição de 01(um) som portátil e 01(um) televisor led tela de 40” com suporte.	Lojas Cem S/A	R$ 1.714,00 NF.1.978.487	-0-
Nº 012 27/01/2015	Contratação especializada em processo seletivo de estagiários.	CIEE – Centro de Integração Empresa Escola R$ 83,00 (Custo por estagiário) R$ 600,00 (Bolsa Auxílio por mês por estagiário) R$ 50,00 (Auxilio Transporte por mês por estagiário)	R$ 733,00 ( Por estagiário mensal)	Contrato Nº004 13/02/2015 Á 12/02/2016
Nº013 11/02/2015	Aquisição de 01 (um) parabólica de TV livre.	Jadir Mota Carneiro – ME Tectron Autorizada	R$ 480,00 NF. 000.003.228	-0-
Nº014 24/02/2015	Aquisição de 01 (um) forno de microondas 30/31 litros.	Lojas Cem S/A	R$ 398,00 NF. 2.023.839	-0-
Processo	Objeto	Fornecedor	Valor	Contrato
Nº 015 24/02/2015	Aquisição de 02 (dois) ventiladores de parede 60/50 cm de diâmetro e 02 (dois) ventiladores de coluna de 60/50 cm de diâmetro.	Elétrica Nova Meta Cruzeiro LTDA	R$ 678,00 NF.000.006.460	-0-
Nº 016 24/02/2015	Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 01(um) elevador por um período de 12(doze) meses. Manutenção com substituição de 02(dois) sensores	Elevadores Villarta Ltda	R$ 530,00 (mensal) R$ 646,00 (mão de obra) NF. 9.917 R$ 114,00 (02 sensores) NF. 879	Contrato nº 009 18/03/2015 Á 17/03/2016
Nº 017 25/02/2015	Confecção de convites e envelopes para Sessões Solenes.	Cotrim Guimarães Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda-Me.	R$ 585,00 NF. 000082	-0-
Nº 018 25/02/2015	Contratação de empresa especializada para monitoramento 24 horas, por um período de (doze) meses.	Braz Martins de Souza - Me.	R$ 50,00 (por mês)	Contrato Nº 008 18/03/2015 Á 17/03/2016
Nº 019 25/02/2015	Aquisição de ornamentação do Plenário com flores naturais para Sessões Solenes.	Maria Terezinha de Paula – Me./Flora Exótica	R$ 900,00 NF.000492	-0-
Nº 020 25/02/2015	Criações e confecções de 02 títulos honoríficos em papel pergaminho medindo 0,45cmx0,60cm, conforme Decretos Legislativos nºs. 276/96 e 292/96 – Sessão Solene dias 18 e 27 de março.	A.B. da Silva Vale Assessoria Eireli –Me.	R$ 800,00 NF. 104	-0-
Nº 021 27/02/2015	Aquisição de 7 (sete) unidades de dispensers em inox para copo de água, (sete) unidades de dispenser em inox para copo de café e 7(sete) unidades de dispensadores de copo em PVC.	Aglobal Comercio de Distribuidora Ltda -Me.	R$ 567,77 NF. 00000409	-0-
Nº 022 16/03/2015	Renovação do seguro do veículo oficial GM Astra Sedan Advantage.	Godoy & Bittencourt Adm. Corretor de Seguros	R$ 1.249,95	-0-
Processo	Objeto	Fornecedor	Valor	Contrato
Nº 023 19/03/2015	Aquisição e mão de obra de instalação de 3 câmeras de LED, 3 fontes 12v/1A, 6 conectores BNC, 3 conectores P4 (machos) e 30 metros de cabos coaxiais. Aquisição de mais 150 metros de cabos coaxiais.	Raphael L Rosas e Silva Z. Meireles Eirelli – Me.	^{R$ 240,00} ^{NF.000.000.665} ^{R$ 147,00} ^{NF. 000.000.664} ^{R$ 360,00} ^{NF. 00000119} ^{R$ 225,00} ^{R$ 000.000.667}	-0-
Nº 024 20/03/2015	Recarga de 10 extintores, sendo 3 extintores de água pressurizada de 10 litros e 7 extintores de CO2 de 6KG.	Cruzeiros Extintores Equipamentos Contra Incêndio Ltda – Me.	R$ 1.020,00 NF. 175	-0-
Nº 025 01/04/2015	Contratação de empresa especializada para ministrar curso na modalidade In Company de Formação de Pregoeiros e equipe de apoio (Teoria e prática).	DPCC - Cursos e Treinamentos Ltda – Me.	R$ 7.490,00 (em andamento)	-0-
Nº 026 24/04/2015	Aquisição de material de limpeza	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda.	R$ 1.760,00 (em andamento)	-0-
Nº 027 28/04/2015	Confecção de 150 unidades de envelopes e 150 unidades de convites - Sessão Solene dia 27/05/2015	Cotrim Guimarães Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda-Me.	R$ 467,00 (em andamento)	-0-
Nº 028 29/04/2015	Decoração com flores naturais – Sessão Solene dia 27/05/2015 01 Arranjo grande 03 Arranhos pequenos 05 Bouquets rosas c/12 unidades	Maria Terezinha de Paula – Me.	R$ 520,00 (em andamento)	-0-
Nº 029 29/04/2015	Criações e confecções de 05(cinco) títulos honoríficos em papel pergaminho medindo 0,45cmx0,60cm, conforme Decretos Legislativos nºs. 276/96 e 292/96 – Sessão Solene dias 18 e 27 de março.	A.B. da Silva Vale Assessoria Eireli –Me.	R$ 2.000,00 (em andamento)	-0-
Nº 030 29/04/2015	Aquisição e instalação de 100(cem) metros de cabos de alarmes.	Braz Martins de Souza –Me.	R$ 250,00 (em andamento)	-0-
Nº 031 30/04/2015	Aquisição de material de escritório.	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda.	R$ 3.896,95 (em andamento)	-0-

RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CONVITE REALIZADA NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL /2015

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
001/2015	10/02/2015 Licitação Inservível	Contratação de empresa especializada em fornecimento mensal mediante pedido, de até 60(sessenta) fardos com do 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral com gás, acondicionadas em garrafas de 510ml, até 60(sessenta) fardos com do 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafas de 510ml, até 40(quarenta) galões de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões com capacidade volumétrica de 20(vinte) litros e até 02(dois) botijões de gás de cozinha de 13(treze) quilogramas com carga de gás., contrato por 12(doze) meses.	-0-	-0-	Empresas Inabilitadas 20/02/2015 O.B.V. Silvestre Ltda. Alex Sandro Pereira da Rocha – Me.
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
002/2015	12/02/2015	Contratação de empresa para o fornecimento, mediante pedido de gasolina comum, com limite de até 2.000(dois mil) litros mensais, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro, por um período contratual de 12(doze) meses)	R$ 2,97(por litro)	Nº 007/2015 17/03/2015 À 16/03/2016	Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda.
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza
Portaria 2.858 de 13 de abril de 2015 Gestora do Contrato – Nice Simone Novaes de Carvalho

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
003/2015	13/02/2015 Licitação Deserta	Contratação de empresa ou firma, para fornecimento de até 20.000(vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder legislativo, por um período de 12(doze)meses.	-0-	-0-	Licitação Deserta 25/02/2015
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
004/2015	13/02/2015	Contratação de empresa para o fornecimento de até 20(vinte) Cestas Básicas mensais aos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro, por um período de 12(doze)meses.	R$ 71,28 (por cada Cesta)	N167 006/2015 17/03/2015 Á 16/03/2016	Tecbase Comercial Ltda
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza
Portaria 2.861 de 13 de abril de 2015 Gestora do Contrato – Rosângela Simões Soares

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
005/2015	13/03/2015	Contratação de empresa especializada em fornecimento mensal mediante pedido, de até 60(sessenta) fardos com do 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral com gás, acondicionadas em garrafas de 510ml, até 60(sessenta) fardos com do 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafas de 510ml, até 40(quarenta) galões de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões com capacidade volumétrica de 20(vinte) litros e até 02(dois) botijões de gás de cozinha de 13(treze) quilogramas com carga de gás., contrato por 12(doze) meses.	R$10,68 (fardo com 12 garrafas de água mineral com gás) R$ 8,04 (fardo com 12 garrafas de água mineral sem gás) R$ 5,49 (galão de água mineral sem gás de 20 litros) R$ 34,99 (carga de botijão de gás de cozinha de 13kg)	Nº 010/2015	Alex Sandro Pereira da Rocha – Me.
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza
Portaria 2.860 de 13 de abril de 2015 Gestora do Contrato – Marco Antonio Zinani

Convite	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
006/2015	13/03/2015	Contratação de empresa ou firma, para fornecimento de até 20.000(vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder legislativo, por um período de 12(doze) meses.	R$ 0,15 (por cada cópia reprográfica)	Nº 011/2015 01/04/2015 Á 31/03/2016	Marisa A. Henriques Soluções Digitais – Me.
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.823 de 07 de janeiro de 2015. Daniel Lenzi Horta Louzada – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza
Portaria 2.859 de 13 de abril de 2015 Gestora do Contrato – Nice Simone Novaes de Carvalho

DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 1º QUADRIMESTRE/2015

VALOR TOTAL: R$ 2.066.969,92(Dois milhões, sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).

RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2015

ADITAMENTO Nº 02/2015

Data do ajuste: 01/01/2015
Contratada: Agência Mind Comunicação e Marketing S/S Ltda., CNPJ n.° 00.439.218/0001-47
Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, em jornais e revistas, n.º 015/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: Até R$ 6.450,00 por mês.
Prazo de vigência: 01/01/2015 a 30/04/2015

ADITAMENTO Nº 02/2015

Data do ajuste: 01/01/2015
Contratada: Francisco José Barcelos Penha, CNPJ n.° 11.748.553/0001-43
Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
Prazo de vigência: 01/01/2015 a 30/04/2015

ADITAMENTO Nº 02/2015

Data do ajuste: 01/01/2015
Contratada: Antunes Serviços de Leitura Ltda-ME, CNPJ n.° 10.282.931/0001-83
Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 005/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) por mês.
Prazo de vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015

CONTRATO Nº 001/2015

Data do ajuste: 02/02/2015
Contratada: Torrefação e Moagem de Café Lauro Garcez LTDA., CNPJ n.° 47.427.075/0001-17
Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 7kg (sete quilogramas) de café moído, por semana.
Valor: R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) por quilograma.
Prazo de vigência: 02/02/2015 a 01/02/2016
Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 002/2015

Data do ajuste: 02/02/2015
Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Eireli-EPP, CNPJ n.° 05.396.813/0001-66
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, intervenções corretivas e preventivas em um servidor de Internet e um servidor de dados; 01 (um) acesso dedicado com velocidade de 4096Kbps; 01 (um) acesso compartilhado com velocidade de 4096Kbps, por cabeamento físico e wireless, e suas devidas atualizações, correções, suporte e assistência técnica; 50 (cinquenta) endereços de correio eletrônico (e-mail) reconhecidos na internet através de domínio próprio; hospedagem de website com banco de dados e contas de e-mail em espaço de 4Gb (quatro gigabytes); gerenciamento de servidores Proxy e arquivos; disponibilização de 02 (dois) endereços de IP válidos na internet e equipamento wireless na frequência de 5.8Ghz.
Valor: R$ 1.426,00 (mil e quatrocentos e vinte e seis reais) mensais
Prazo de vigência: 02/02/2015 a 01/02/2016
Modalidade: Dispensa de Licitação/Inexigibilidade

CONTRATO Nº 003/2015

Data do ajuste: 02/02/2015
Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Cruzeiro pela internet, em tempo real (ao vivo), e a disponibilização dos arquivos das Sessões no endereço eletrônico da Contratante, em número indeterminado, bem como disponibilizar outros conteúdos em vídeo de interesse da Contratante.
- Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
- Prazo de vigência: 02/02/2015 a 01/02/2016
- Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 004/2015

Data do ajuste: 13/02/2015
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ n.° 61.600.839/0001-55
Objeto: estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
Valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais) por estudante/mês ao CIEE; valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais por estagiário, a título de Bolsa-auxílio, e R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais por estagiário, a título de Auxílio-Transporte, repassados também ao CIEE.
Prazo de vigência: 13/02/2015 a 12/02/2016
Modalidade: Dispensa de Licitação/Inexigibilidade

CONTRATO Nº 005/2015

Data do ajuste: 05/03/2015
Contratada: Império Baiano Ltda-ME, CNPJ n.° 13.748.714/0001-24
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo/gêneros de alimentação.
Valor: até R$ 712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos) por mês.
Prazo de vigência: 05/03/2015 a 31/12/2015
Modalidade: Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº 006/2015

Data do ajuste: 17/03/2015
Contratada: TCBASE Comercial Ltda., CNPJ n.° 08.633.096/0001-37
Objeto: Fornecimento de até 20 (vinte) cestas básicas por mês.
Valor: R$ 71,28 (setenta e um reais e vinte e oito centavos) cada cesta básica.
Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016
Modalidade: Convite n.º 004/2015

CONTRATO Nº 007/2015

Data do ajuste: 17/03/2015
Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90
Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro.
Valor: R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro.
Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016
Modalidade: Convite n.° 002/2015

CONTRATO Nº 008/2015

Data do ajuste: 18/03/2015
Contratada: Braz Martins de Souza-ME, CNPJ n.° 67.945.162/0001-73
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança patrimonial monitorada (monitoramento eletrônico à distância 24 horas) no prédio da Contratante, incluindo manutenção dos equipamentos instalados para tal finalidade.
Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês.
Prazo de vigência: 18/03/2015 a 17/03/2016
Modalidade: Dispensa de licitação.

CONTRATO Nº 009/2015

Data do ajuste: 18/03/2015
Contratada: Elevadores Villarta Ltda., CNPJ n.° 54.222.401/0002-04
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevador, não incluindo os serviços de substituição e de reparos de peças e serviços de mão de obra extraordinária, conforme condições constantes do contrato.
Valor: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) por mês.
Prazo de vigência: 18/03/2015 a 17/03/2016
Modalidade: Dispensa de licitação.

CONTRATO Nº 010/2015

Data do ajuste: 01/04/2015
Contratada: Alex Sandro Pereira da Rocha-ME CNPJ n.° 17.460.280/0001-13
Objeto: fornecimento mensal, mediante pedido, de até 60 (sessenta) fardos de água mineral com gás e até 60 (sessenta) fardos de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada uma; até 40 (quarenta) galões de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros cada uma e até 2 (dois) botijões de gás de cozinha de 13kg cada um (carga de gás).
Valor:

I	–	Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral com gás, embalagem de 510ml cada	–	R$ 10,68
II	–	Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada	–	R$ 8,04
III	–	Galão de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros	–	R$ 5,49
IV	–	Carga de botijão de gás de cozinha de 13kg	–	R$ 34,99

Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016
Modalidade: Convite n.° 005/2015

CONTRATO Nº 011/2015

Data do ajuste: 01/04/2015
Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99
Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal.
Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia.
Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016
Modalidade: Convite n.° 006/2015

09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE

Resumo das Atividades Realizadas:

Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;

10 – DIVERSOS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS

É devidamente preenchida pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, publicado no sitio da Câmara Municipal de Cruzeiro (www.cmcruzeiro.sp.gov.br), sendo conferido e arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL

O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
Foi realizado reparos e revisão de quilometragem no veículo Fluence 2.0 Renaukt 2011/2012 – Placa DKI 5842 no mês de janeiro no valor total de R$ 1.934,91(Hum mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) – ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA – CNPJ. Nº 03.678.526/0009-70.
Renovação de seguro do veículo oficial da Câmara Municipal, GM Astra Sedan Advantage - DKI 5812, final de vigência em 22/03/2016 – valor de R$ 1.249,95, PORTO SEGURO.

CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL

O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 002/2015 e Contrato nº 007/2015, prazo de vigência: 17/03/2015 à 16/03/2016 – valor de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro.

RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2015

VEICULO	DATA/SAÍDA	DESTINO	SOLICITANTE
FEVEREIRO
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	02/02/2015	São Paulo-SP Presidente Diego Henrique, Dr. Severino, Chefe de Gabinete Daniel Louzada	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	05/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sérgio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	05/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sérgio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	06/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	10/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sérgio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	10/02/2015	Câmara Municipal de Taubaté-SP.	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	11/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	12/02/2015	São Paulo-SP/Assembléia Legislativa Gabinete Dep. Arnaldo Faria de Sá.	Presidente Vereador Antonio Carlos Marciano Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	12/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sérgio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	13/02/2015	São Paulo-SP/Assembléia Legislativa Gabinete Estevão Galvão	Vereador Antonio José Tavares Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro Guimarães
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	20/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro Guimarães
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	24/02/2015	São Paulo-SP/Assembléia Legislativa Gabinete Dep. Campos Machado	Vereador Antonio Carlos Marciano Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	26/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	27/02/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
MARÇO
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	02/03/2015	Lorena e Canas/SP – trabalho Nova Dutra Diretoria	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	03/03/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	05/03/2015	São Paulo-SP/Assembléia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	06/03/2015	Campos dos Jordão/SP., reunião do CODIVAP	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	09/03/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	19/03/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	20/03/2015	São José dos Campos/SP - Serviços internos - levar equipamentos de informática para manutenção.	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/03/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	25/03/2015	Resende/RJ – Vereador Presidente – reunião com o Prefeito – serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	27/03/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
ABRIL
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	01/04/2015	Taubaté/SP - ITESP – INSTITUTO DE TERRAS ALTAS EM FAVOR DO BAIRRO DO BATEDOR-CRUZEIRO –SP.	Vereador Sergio Antonio dos Santos Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	07/04/2015	Serra Negra/SP – 59º Congresso Estadual de Municípios	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade – Funcionário efetivo Marco Antonio Zinani e Rafael Presidente da Comissão de Sindicância – averiguar denúncias.	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	09/04/2015	São Paulo/SP - Assembléia Legislativa – Gabinete Deputada Leci Brandão	Vereador Thales Gabriel Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	09/04/2015	Cruzeiro-SP, percurso dentro da cidade serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro Guimarães
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	13/04/2015	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	14/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro Guimarães
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	16/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	17/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	22/04/2015	Guaratinguetá/SP – Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	23/04/2015	São Paulo/SP – Assembleia Legislativa	Vereador Juarez Juvencio dos Santos Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	24/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	27/04/2015	São José dos Campos/SP – Câmara Municipal de São José dos Campos e envio de equipamentos de informática para manutenção.	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	28/04/2015	São Paulo/SP – reunião com o Sr. Marcos Vinholi para trazer o programa BOM PRATO VIVA LEITE.	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/04/2015	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade - serviços internos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro Guimarães
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	30/04/2015	Campos do Jordão/SP – Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, reunião com o Senhor Floriano Pesaro para assinatura de convênios com as entidades SEA e APAE e outras.	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
Informo que o Relatório de viagens realizadas no 1º quadrimestre de 2015, foi entregue no dia 29 de maio pela funcionária efetiva Nice Simone Novaes de Carvalho, responsável pela elaboração e controle de viagens da Câmara Municipal de Cruzeiro.

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL /2015

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Janeiro	-0-	-0-	-0-	-0-
Fevereiro	04/03/2015	000.005.349	294,480	R$ 798,04
Março	09/04/2015	000.005.479	251,276	R$ 746,29
Março	09/04/2015	000.005.478	17,0000	R$ 46,07
Abril	01/05/2015	000.005.514	389,694	R$ 1.157,39
CONTRATO Nº 007/2015 Data do ajuste: 17/03/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro. Valor: R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro. Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016 Modalidade: Convite n.° 002/2015
Valor total: R$ 844,11 (Oitocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos) referente ao abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda, no valor de R$ 2,71(Dois reais e setenta e um centavos) por cada litro.
Valor total: R$ 1.903,68(Hum mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos) referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda, no valor de R$ 2,97(Dois reais e noventa e sete centavos) por cada litro – Contrato nº 007/2015 – prazo de vigência de 17/03/2015 à 16/03/2016.
VALOR TOTAL DO 1º QUADRIMESTRE – R$ R$ 2.747,79 (Dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)

CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Janeiro	03/02/2015	17	3.542	R$ 336,49
Fevereiro	05/03/2015	52	6.201	R$ 589,09
Março	01/04/2015	79	6.336	R$ 601,,92
Abril	04/05/2015	118	5.020	R$ 753,00
CONTRATO Nº 011/2015 Data do ajuste: 01/04/2015 Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99 Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia. Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016 Modalidade: Convite n.° 006/2015

‘O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete e pela funcionária Nice Simone Novaes de Carvalho.

Valor total de R$ 1.527,50(Hum mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) referente ao valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cada cópia

Reprográfica, nos meses de janeiro a março de 2015.

Valor total de R$ 753,00(Setecentos e cinquenta e três reais) no valor de R$ 0,15(quinze centavos) por cópia, contrato nº 11/2015 – prazo de vigência: 01/04/2015 à 31/03/2016.

As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA

Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.

PARECER GERAL

Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.

Cruzeiro, 08 de junho de 2015.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Presidente Controle Interno

Roberto Maciel Pereira Rosangela Simões Soares

Secretário do Conselho de Controle Interno Conselheira do Conselho de Controle Interno

Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2015

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