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Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2013
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO DE 2013
Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de janeiro a abril de 2013 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.
Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:
a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:
b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e
c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.
1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2013 a 2014
a) De 01-01-2013 a 31-12- 2014
Presidente: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA
Vice Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
1º SECRETÁRIO: VEREADOR JUAREZ JUVÊNCIO DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES
2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.634, de 21 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
· Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
· Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
· Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno
3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA
Resumo das Atividades Realizadas:
A Lei Orçamentária nº 4.158, de 11 de Dezembro de 2012, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.147/2012 - LDO e nº 3.949/2009 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal.
Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.
· A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
· O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
· Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:
4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO
Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:
|
Mês |
Valor Repasse |
Total Repassado |
Saldo para repasse R$ 5.378.312,85 |
|
Janeiro |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 4.930.120,11 |
|
Fevereiro |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 4.481.927,37 |
|
Março |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 4.033.734,63 |
|
Abril |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 3.585.541,89 |
|
Total do repasse: R$ 1.792.770,96 |
|||
Banco – Caixa Econômica Federal
- Conta Movimento
Agência 0300/Conta: 06008001-2
- Conta Aplicação
Agência 0300/Conta: 06008001-2
Saldo em Caixa e bancos em Dezembro/2012: R$ 00,00
Saldo em Bancos do Poder Legislativo (conforme extrato bancário) em janeiro/2013: R$ 50,00
Saldo em Bancos pelo Razão Contábil e Conciliação Bancária: R$ 50,00
|
Mês |
Saldo anterior |
Receita Orçamentária |
Receita Extra Orçamentária |
Despesas Orçamentárias |
Despesas Extras Orçamentárias |
Saldo Banco conciliado |
|
Janeiro |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 79.697,15 |
R$ 334.132,03 |
R$ 22.586,88 |
|
|
Fevereiro |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 87.693,20 |
R$ 310.704,41 |
R$ 76.081,20 |
|
|
Março |
R$182,80 |
R$ 0,00 |
R$ 88.613,41 |
R$ 366.779,74 |
R$ 87.430,16 |
|
|
Abril |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 91.232,19 |
R$ 363.573,53 |
R$ 89.049,74 |
R$ 50,00 |
05 – GESTÃO DE PESSOAL
· Total geral de 46(quarenta e seis) servidores em folha de pagamento;
· Número de Servidores efetivos: 13 (treze);
· Número de Servidores Comissionados: 20(vinte);
· Cedidos pela Prefeitura Municipal: 04(quatro);
Obs.: 01 (um) funcionário cedido pela Prefeitura Municipal, não consta na Folha de Pagamento da Câmara Municipal;
· Vereadores: 10(dez)
Consta em Folha de pagamento de janeiro a abril /2013
|
Mês |
Ativos |
Licença Maternidade/médica |
Exonerados |
Licença s/remuneração/ cessão s/ônus |
Cessão com ônus |
Férias |
Auxílio doença Acidente de Trabalho |
|
Janeiro |
37 |
01 |
-0- |
-0- |
-0- |
05 |
-0- |
|
Fevereiro |
43 |
01 |
-0- |
-0- |
-0- |
03 |
-0- |
|
Março |
46 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Abril |
44 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
02 |
-0- |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
· Janeiro/2013 – R$ 4.811,08
· Fevereiro/2013 – R$ 6.615,33
· Março/2013 – R$ 6.677,21
· Abril/2013 – R$ 7.022,71
· A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
· A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
· O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2013.
- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)
|
Mês/Ano |
Repasse |
70% (setenta por cento) |
Subsídios |
Vencimentos dos Servidores |
Total |
Saldo |
|
Janeiro |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.828,50 |
R$ 156.040,37 |
R$ 200.868,87 |
R$ 112.866,05 |
|
Fevereiro |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.679,07 |
R$ 175.857,19 |
R$ 220.536,26 |
R$ 93.198,66 |
|
Março |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.828,50 |
R$ 171.328,95 |
R$ 216.157,45 |
R$ 97.577,47 |
|
Abril |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.828,50 |
R$ 175.706,94 |
R$ 220.535,44 |
R$ 93.199,48 |
DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
· Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social
|
Mês/Ano |
INSS Desconto Vereador |
INSS Desconto Servidor |
INSS Desconto Terceiros |
Valor Total |
|
Janeiro |
R$ 4.574,90 |
R$ 10.435,82 |
-0- |
R$ 15.010,72 |
|
Fevereiro |
R$ 4.574,90 |
R$ 12.522,81 |
-0- |
R$ 17.097,71 |
|
Março |
R$ 4.574,90 |
R$ 12.895,95 |
-0- |
R$ 17.470,85 |
|
Abril |
R$ 4.574,90 |
R$ 13.150,98 |
-0- |
R$ 17.725,88 |
|
Mês/Ano |
INSS Patronal Vereador |
INSS Patronal Servidor |
INSS Patronal Terceiros |
Valor Total |
|
Janeiro |
R$ 9.414,00 |
R$ 30.288,32 |
-0- |
R$ 39.702,32 |
|
Fevereiro |
R$ 9.382,62 |
R$ 35.736,80 |
-0- |
R$ 45.119,42 |
|
Março |
R$ 9.414,00 |
R$ 35.200,63 |
-0- |
R$ 44.614,63 |
|
Abril |
R$ 9.414,00 |
R$ 35.382,11 |
-0- |
R$ 44.796,11 |
· Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência
|
Mês/Ano |
APSE – Descontos de Servidores |
|
APSE/Janeiro/2013 |
R$ 6.727,32 |
|
APSE/Fevereiro/2013 |
R$ 7.110,35 |
|
APSE/Março/2013 |
R$ 6.732,56 |
|
APSE/Abril/2013 |
R$ 6.696,12 |
06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Resumo das atividades realizadas
· O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
· O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
· Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
· Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de janeiro a abril /2013
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Janeiro |
28.01.2013 |
1.518 |
01 Ar condicionado Split 12.000BTU´s |
R$ 1.390,00 |
Sala Vice-Presidente |
|
Fevereiro |
19.02.2013 |
1.519 |
01 Fragmentadora de papéis |
R$ 232,50 |
Sala de Finanças |
|
Março |
01.03.2013 |
1.520 |
01 Notebook Acer Intel Core i5 |
R$ 1.999,00 |
Sala Presidente |
|
Março |
18.03.2013 |
1.521 |
01 Nobreak 1200 VA |
R$ 381,50 |
Sala Secretaria |
|
Março |
18.03.2013 |
1.522 |
01 Nobreak 1200 VA |
R$ 381,50 |
Sala Secretaria |
|
Março |
18.03.2013 |
1.523 |
01 Nobreak 1200 VA |
R$ 381,50 |
Sala Informática |
|
Abril |
16.04.2013 |
1.524 |
01 Cortador de Grama Sthil elétrico |
R$ 169,00 |
Arquivo |
|
Saldo Patrimonial/dezembro de 2012: R$ 353.172,80 |
|||||
|
Valor total de aquisição/janeiro a abril/2013: R$ 4.935,00 |
|||||
|
Posição contábil Patrimonial em 30/04/2013: R$ 358.107,80 |
|||||
07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO
Resumo das Atividades Realizadas:
· Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
· Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.
08 – GESTÃO DAS COMPRAS
Resumo das Atividades Realizadas:
· As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
· O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
· Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
· Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
· O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
· As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
· O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
· Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
· A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
· Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
· A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
· Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
· As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;
RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2013
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
Nº 001 02/01/2013 |
Aquisição e instalação de 01 aparelho de ar condicionado Split na capacidade de 12.000 BTU’s |
Elétrica Ferragens Paulista-Me. |
R$ l.840,00 |
-0- |
|
Nº 002 02/01/2013 |
Aquisição mensal de até 30 fardos de água mineral com gás, 30(trinta) fardos de água mineral sem gás, embalagem de 510 ml, 30(trinta) galões de água mineral , embalagem de 20 litros e 02 botijões de gás de cozinha de 13kg. |
O.B.V. Silvestre Cruzeiro – Me. |
R$ 7l3,00 (mensal) |
Nº 001
23/01/2013 A 22/01/2014 |
|
Nº 003 02/01/2013 |
Contratação de empresa para o fornecimento de até 05(cinco) kg de café moído, por semana, para a Câmara Municipal de Cruzeiro. |
Torrefação e Moagem de Café – Lauro Garcez Ltda. |
R$ 14,40 (kg) |
Nº 002
23/01/2013 A 22/01/2014 |
|
004 03/01/2013 |
Contratação de empresa especializada para a transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Cruzeiro pela internet, por um período contratual de 03(três) meses. |
Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues – Me. |
R$ 650,00 (mensal) |
Nº 007
01/03/2013 A 31/05/2013 |
|
005 03/01/2013
Disp.Licitação/ Inexigibilidade |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a Internet por Banda Larga Via Rádio, contrato de 12 meses. |
D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda. |
R$ 979,00 (mensal) |
Nº 003 23/01/2013 A 22/01/2014 |
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
006 10/01/2013 |
Aquisição de 01(um) Notebook |
Marcos Paulo Alves de Araujo Inf. – Me. |
R$ 1.999,00 |
-0- |
|
007 11/01/2013 |
Manutenção preventiva do veículo GM Astra – placa DKI 5812 |
L & L Oficina e Auto Center Ltda-Me. |
1.228,00 |
-0- |
|
008 11/01/2013 |
Contratação de empresa especializada para monitoramento eletrônico à distância 24horas, no prédio da Câmara Municipal. |
Edilson F. Gouvêa Alarmes Ltda-Me. |
R$ 80,00 (mensal) |
Nº 006 01/02/2013 A 31/01/2014 |
|
009 11/01/2013 |
Aquisição de 02(dois) telefones sem fio |
Elétrica Ferragens Paulista Ltda-Me. |
R$ 190,00 |
-0- |
|
010 14/01/2013 |
Contratação de empresa especializada para Reformulação e Atualização de Home Page da Câmara Municipal de Cruzeiro. |
Francisco José Barcelos Penha Informática |
R$ 650,00 (mensal) |
Nº 004 24/01/2013 A 23/01/2014 |
|
011 17/01/2013 |
Contratação de empresa para fornecimento de até 50(cinquenta) pães tipo francês de 50 gramas cada, 02 unidades de margarina de 250 gramas cada e 04(quatro) litros de lei tipo B, para entrega em dias úteis na Câmara Municipal. |
Alfeu & Fonseca Ltda-Me. |
R$ 29,20 (por dia) |
Nº 008 04/03/2013 A 03/03/2014 |
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012 21/01/2013 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à leitura e encaminhamento de publicações veiculadas pelos vários diários oficiais, para a Câmara Municipal. |
Antunes Serviços de Leitura Ltda.-Me. |
R$ 60,00 (mensal) |
Nº 005 01/02/2013 A 31/01/2014 |
|
013 22/01/2013 |
Aquisição de 01 fragmentadora de papel para 12 folhas |
Kalebo Comercial Ltda. – Me. |
R$ 232,50 |
-0- |
|
014 14/02/2013 |
Manutenção preventiva veículo GM Astra Sedan – placa DKI 5812 |
L & L Oficina e Auto Center Ltda-Me. |
R$ 412,00 |
-0- |
|
015 04/03/2013 |
Recarga em 10 (dez) extintores da Câmara Municipal |
Cruzeiro Extintores Equipamentos Contra Incêndio |
R$ 820,00 |
-0- |
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016 05/03/2013 |
Aquisição de material de limpeza |
Limp-Tudo Comércio e Representações Ltda. |
R$ 1.187,13 |
-0- |
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017 08/03/2013 |
Aquisição de material de escritório |
Kalebo Comercial Ltda. |
R$ 2.065,38 |
-0- |
|
018 11/03/2013 |
Aquisição de 03(três) aparelhos de Nobreak de 1200VA |
GMC Atacadista e Mercadorias em Geral Ltda. |
R$ 1.144,50 |
-0- |
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019 08/04/2013 |
Aquisição de material de escritório e acessórios de informática |
GMC Atacadista e Mercadorias em Geral Ltda. |
R$ 336,50 |
-0- |
|
020 09/04/2013 |
Aquisição de 08(oito) gaveteiros volantes de madeira para os Gabinetes dos Vereadores. |
Marta Sueli Lobo de Araujo-Me. |
R$ 2.000,00 |
-0- |
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
021 15/04/2013 |
Aquisição de 01(um) cortador de grama elétrico |
Casa do Fazendeiros – Seagro Coml. Agro Pec. e Rep. Ltda |
R$ 169,00 |
-0- |
|
022 23/04/2013 |
Confecção de 6.000(seis mil) cartões de apresentação |
Wania Henrique Pereira Gráfica-Me. |
R$ 2.400,00 |
-0- |
|
023 26/04/2013 |
Aquisição de 02(dois) armários de aço c/duas portas, medindo 198x90x40 |
Eunice Silva de Oliveira – Casa Carioca |
R$ 960,00 |
-0- |
RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CARTA CONVITE REALIZADAS NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2013
|
Convite |
Publicação |
Objeto |
Valor |
Contrato |
Contratada |
|
001/2013 |
20/02/2013 |
Contratação de empresa ou firma para o fornecimento de até 2.000 (dois mil) litros de gasolina comum para os veículos oficiais da Câmara Municipal. |
R$ 2,58 (por cada litro) |
Nº 012/2013
21/03/2013 À 20/03/2014 |
Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me |
|
002/2013 |
20/02/2013 |
Contratação de empresa para o fornecimento de até 20(vinte) Cestas Básicas mensais, para os funcionários da Câmara Municipal |
R$ 78,00 (cada) |
Nº 010/2013
15/03/2013 À 14/03/2014 |
Castro& Fontanini Ltda – Central Cesta Básica |
|
003/2013 |
01/03/2013 |
Contratação de empresa ou firma para o fornecimento de até 20.000(vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo. |
R$ 0,095 (cada |
Nº 003/2013
15/03/2013 À 14/03/2014 |
Marisa A. Henriques Soluções Digitais –Me. |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 1º QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL: R$ 1.393.985,23 (Hum milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos)
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2013
CONTRATO Nº 001/2013
· Data do ajuste: 23/01/2013
· Contratada: O.B.V. Silvestre Cruzeiro-ME, CNPJ n.° 67.933.937/0001-90
· Objeto: fornecimento mensal, mediante pedido, de até 30 (trinta) fardos de água mineral com gás e até 30 (trinta) fardos de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada uma; até 30 (trinta) galões de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros cada uma e até 2 (dois) botijões de gás de cozinha.
· Valor:
|
I |
– |
Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral com gás, embalagem de 510ml cada |
– |
R$ 9,50 |
|
II |
– |
Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada |
– |
R$ 7,00 |
|
III |
– |
Galão de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros |
– |
R$ 5,00 |
|
IV |
– |
Botijão de gás de cozinha de 13kg |
– |
R$ 34,00 |
· Prazo de vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 002/2013
CONTRATO Nº 002/2013
· Data do ajuste: 23/01/2013
· Contratada: Torrefação e Moagem de Café Lauro Garcez LTDA., CNPJ n.° 47.427.075/0001-17
· Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 5kg (cinco quilogramas) de café moído, por semana.
· Valor: R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) por quilograma.
· Prazo de vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 003/2013
CONTRATO Nº 003/2013
· Data do ajuste: 23/01/2013
· Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda., CNPJ n.° 05.396.813/0001-66
· Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, intervenções corretivas e preventivas em um servidor de Internet e um servidor de dados; 2 (dois) acessos à Internet por banda larga, via rádio, sendo 1 (um) à velocidade de 2048Kbps e 1 (um) à velocidade de 1024Kbps, por cabeamento físico e wireless, e suas devidas atualizações, correções, suporte e assistência técnica; 50 (cinquenta) contas de correio eletrônico (e-mail) reconhecidos na internet através de domínio próprio; cessão de espaço de 500Mb (quinhentos Megabytes) em provedor próprio para hospedagem de dados da Contratante; gerenciamento de servidores Proxy e arquivos; disponibilização de 1 (um) endereço de IP não válido na internet para cada acesso e equipamento wireless na frequência de 5.8Ghz.
· Valor: R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) por mês.
· Prazo de vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação/Inexigibilidade n.° 005/2013
CONTRATO Nº 004/2013
· Data do ajuste: 24/01/2013
· Contratada: Francisco José Barcelos Penha, CNPJ n.° 11.748.553/0001-43
· Objeto: Contratação de empresa especializada para reformulação e atualização de home page da Câmara Municipal de Cruzeiro, nos termos contratuais.
· Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
· Prazo de vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 010/2013
CONTRATO Nº 005/2013
· Data do ajuste: 01/02/2013
· Contratada: Antunes Serviços de Leitura Ltda-ME, CNPJ n.° 10.282.931/0001-83
· Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que objetivam o encaminhamento para a Câmara Municipal, por via postal/internet, de todas as publicações veiculadas pelo Diário Oficial do Estado, de interesse do Município de Cruzeiro/SP.
· Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) por mês.
· Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 012/2013
CONTRATO Nº 006/2013
· Data do ajuste: 01/02/2013
· Contratada: Edílson F. Gouvêa Alarmes Ltda-ME, CNPJ n.° 08.167.194/0001-26
· Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança patrimonial monitorada, incluindo manutenção dos equipamentos instalados para tal finalidade, no prédio da Câmara Municipal.
· Valor: R$ 80,00 (oitenta reais) por mês.
· Prazo de vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 08/2013
CONTRATO Nº 007/2013
· Data do ajuste: 01/03/2013
· Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
· Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Cruzeiro pela internet, em tempo real (ao vivo), e a disponibilização dos arquivos das Sessões no endereço eletrônico da Câmara.
· Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
· Prazo de vigência: 03 (três) meses.
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 004/2013
CONTRATO Nº 008/2013
· Data do ajuste: 04/03/2013
· Contratada: Alfeu & Fonseca Ltda-ME, CNPJ n.° 46.668.679/0001-92
· Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo/gêneros de alimentação.
· Valor: Até R$ 642,40 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) por mês.
· Prazo de vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 011/2013
CONTRATO Nº 009/2013
· Data do ajuste: 06/03/2013
· Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP, CNPJ n.° 48.066.047/0001-84
· Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Cruzeiro, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
· Valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
· Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato.
· Modalidade: Dispensa de Licitação
CONTRATO Nº 010/2013
· Data do ajuste: 15/03/2013
· Contratada: Castro & Fontanini Ltda., CNPJ n.° 63.987.945/0001-69
· Objeto: Fornecimento de até 20 (vinte) cestas básicas por mês.
· Valor: R$ 78,00 (setenta e oito reais) cada cesta básica.
· Prazo de vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014
· Modalidade: Convite n.° 002/2013
CONTRATO Nº 011/2013
· Data do ajuste: 15/03/2013
· Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99
· Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal.
· Valor: R$ 0,095 (nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia.
· Prazo de vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014
· Modalidade: Convite n.° 003/2013
CONTRATO Nº 012/2013
· Data do ajuste: 21/03/2013
· Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90
· Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro.
· Valor: R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por litro.
· Prazo de vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014
· Modalidade: Convite n.° 001/2013
ADITAMENTO Nº 01
· Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 003/2013
· Data do ajuste: 25/04/2013
· Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda., CNPJ n.° 05.396.813/0001-66
· Objeto: Aditamento contratual para o aumento da velocidade de um dos acessos à Internet por banda larga, de 1024Kbps para 4048Kbps, ficando as demais cláusulas e condições do contrato ratificadas e inalteradas.
09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE
Resumo das Atividades Realizadas:
· Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
· Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
· Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
· Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
· Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
· Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
· É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
· Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
· A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
· Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
· Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
· É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;
10 – DIVERSOS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS
· São devidamente preenchidos pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL
· O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
· Foi realizado reparos e revisão de quilometragem nos veículos oficiais no período de janeiro a abril de 2013.
CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL
· O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
· O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pelo responsável da Chefia de Gabinete da Câmara Municipal;
· A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 001/2013 e Contrato nº 012/2013, prazo de vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014.
RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2013
|
VEÍCULO
|
DATA |
DESTINO – LOCAL |
SOLICITANTE |
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JANEIRO/2013 |
|||
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
05/01/2013 |
São Paulo Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
11/01/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
10/01/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Carlos Alberto |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
14/01/2013 |
Percurso dentro da cidade |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/01/2013 |
Taubaté – Gabinete Dep. Padre Afonso |
Vereador Carlos Alberto |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
16/01/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Juarez Juvêncio |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
17/01/2013 |
São José dos Campos Câmara Municipal de SJC |
Vereadora Maria Aparecida |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
17/01/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
18/01/2013 |
Percurso dentro da cidade de |Cruzeiro |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
21/01/2013 |
São José dos Campos – reunião Ministro dos Esportes c/Prefeito |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
22/01/2013 |
São Paulo Assembléia Legislativa |
Vereador Sérgio Antônio |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
30/01/2013 |
São Paulo Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
30/01/2013 |
São José dos Campos FAAP – Vereadores Juarez e Diego Miranda |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
31/01/2013 |
São Paulo Assembléia Legislativa |
Vereador Sérgio Antônio |
|
FEVEREIRO/2013 |
|||
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
01/02/2013 |
Percurso dentro da Cidade - Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
04/02/2013 |
São Paulo – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho |
Vereador Charles Eduardo |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
05/02/2013 |
Taubaté – Receita Estadual/Tribunal de Contas |
Vereador Sérgio Antônio |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/02/2013 |
Taubaté – Documentos Tribunal de Contas |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE |
20/02/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
21/02/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa – Dr. Severino – Tribunal da Justiça |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE |
22/02/2013 |
Campos do Jordão – Encontro do CODIVAP – Assessor Leandro |
Vereador Sérgio Antônio |
|
MARÇO/2013 |
|||
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
06/03/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
06/03/2013 |
São José dos Campos – Tribunal de Contas/protocolar documentos |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
07/03/2013 |
São Paulo – Palácio dos Bandeirantes |
Vereador Charles Eduardo |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
11/03/2013 |
Taubaté – revisão do veículo Renault |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
13/03/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Sergio Antônio |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
14/03/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadores Diego e Juarez |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/03/2013 |
São José dos Campos – Manutenção equipamentos de informática |
Funcionário José Claudio Penna |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/03/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
21/03/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
21/03/2013 |
São Paulo - Parque Ibirapuera |
Presidente |
|
ABRIL/2013 |
|||
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
03/04/2013 |
São José dos Campos – Tribunal de Contas – Dr. Severino |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
03/04/2013 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
04/04/2013 |
São José dos Campos – Dr. Severino e Dr. Sidney – Chefe Gabinete |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
05/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
09/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
10/04/2013 |
São José dos Campos – Vereador Diego e Assessor Sergio |
Vereador Diego Miranda |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
11/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
12/04/2013 |
Prefeituras de Cachoeira Paulista e Piquete |
Vereador Sergio Antônio |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
16/04/2013 |
São Paulo – Coordenadora de Finanças Athaiza e RH. Benedita |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
17/04/2013 |
Pirapora do Bom Jesus – Presidente da CEI Assessor Marcelo |
Presidente da CEI |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
17/04/2013 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
19/04/2013 |
Guaratinguetá. |
Presidente da CEI |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
18/04/2013 |
Câmara Municipal de Pindamonhangaba |
Vereador Sergio Antônio |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
22/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
24/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
24/04/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
25/04/2013 |
São Paulo – funcionária Athaiza – Tribunal de Contas |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
25/04/2013 |
Guaratinguetá |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
26/04/2013 |
São José dos Campos – Assessor Leandro e Vereador Sergio |
Vereador Sergio Antônio |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
29/04/2013 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
30/04/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
30/04/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Vereador e Chefe de Gab. Dr. Sidney |
Vereador Charles Eduardo |
CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2013
|
Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
|
Janeiro |
31/01/2013 |
015244 |
475,484 litros |
R$ 1.174,44 |
|
Fevereiro |
08/03/2013 |
015318 |
258,95 litros |
R$ 639,59 |
|
Março |
31/03/2013 |
015331 |
317,50 litros |
R$ 784,24 |
|
Valor total: R$ 2.598,27 - referente abastecimento de gasolina comum no Posto Village São Pedro e São Paulo Ltda. |
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|
Março |
04/04/2013 |
000.003.039 |
098,332 litros |
R$ 253,70 |
|
Abril |
06/05/2013 |
000.003.140 |
456,049 litros |
R$ 1.176,60 |
|
Valor total: R$ 1.430,30 – referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda. – Contrato nº 012/2013 |
||||
|
VALOR TOTAL DO 1º QUADRIMESTRE – R$ 4.028,57 |
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CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS
· O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.
· Gasto no valor R$ 285,10(Duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) efetuado no mês de janeiro/2013, referente a 3.204 cópias reprográficas.
· A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, no valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia, conforme Convite nº 003/2013 e Contrato nº 011/2013, prazo de vigência: 15/03/2013 à 14/03/2014.
· Valor total de R$ 1.352,33 (Hum mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta e três centavos), referente a 14.235 (quatorze mil e duzentos e trinta e cinco) cópias reprográficas referente aos meses de março e abril do corrente ano.
· As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA
· Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.
PARECER GERAL
Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.
Cruzeiro, 03 de junho de 2013.
Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel
Presidente Controle Interno
Maria Luzia Zinani de Carvalho Rosangela Simões Soares
Secretária do Conselho de Controle Interno Conselheiro do Conselho de Controle Interno
