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Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2013
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO DE 2013
Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de maio a agosto de 2013 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.
Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:
a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:
b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e
c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.
1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2013 a 2014
- a)De 01-01-2013 a 31-12- 2014
Presidente: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA
Vice Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
1º SECRETÁRIO: VEREADOR JUAREZ JUVÊNCIO DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES
2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.634, de 21 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
- Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
- Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
- Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno
3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA
Resumo das Atividades Realizadas:
A Lei Orçamentária nº 4.158, de 11 de Dezembro de 2012, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.147/2012 - LDO e nº 3.949/2009 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal.
Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.
- A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
- O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
- Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:
4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO
Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:
|
Mês |
Valor Repasse |
Total Repassado |
Saldo para repasse R$ 3.585.541,89 |
|
Maio |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 3.137.349,15 |
|
Junho |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 2.689.156,41 |
|
Julho |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 2.240.963,67 |
|
Agosto |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 1.792.770,93 |
|
Total do repasse: R$ 1.792.770,96 |
|||
Banco – Caixa Econômica Federal
- Conta Movimento
Agência 0300/Conta: 06008001-2
- Conta Aplicação
Agência 0300/Conta: 06008001-2
Saldo em Caixa e bancos em Abril/2013: R$ 50,00
Saldo em Bancos do Poder Legislativo (conforme extrato bancário) em maio/2013: R$ 60,00
Saldo em Bancos pelo Razão Contábil e Conciliação Bancária: R$ 50,00
|
Mês |
Saldo anterior |
Receita Orçamentária |
Receita Extra Orçamentária |
Despesas Orçamentárias |
Despesas Extras Orçamentárias |
Saldo Banco conciliado |
|
Maio |
R$ 60,00 |
R$ 0,00 |
R$ 94.362,04 |
R$ 373.681,79 |
R$ 91.286,08 |
|
|
Junho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 92.690,97 |
R$ 380.455,95 |
R$ 93.792,47 |
|
|
Julho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 97.120,86 |
R$ 366.097,42 |
R$ 92.637,66 |
|
|
Agosto |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 98.293,66 |
R$ 398.928,35 |
R$ 99.428,02 |
R$ 50,00 |
05 – GESTÃO DE PESSOAL
- Total geral de 48(quarenta e oito) servidores em folha de pagamento;
- Número de Servidores efetivos: 13 (treze);
- Número de Servidores Comissionados: 22(vinte e dois);
- Cedidos pela Prefeitura Municipal: 03(três);
- Vereadores: 10(dez)
Consta em Folha de pagamento de maio a agosto /2013
|
Mês |
Ativos |
Licença Maternidade/médica |
Exonerados |
Licença s/remuneração/ cessão s/ônus |
Cessão com ônus |
Férias |
Auxílio doença Acidente de Trabalho |
|
Maio |
48 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Junho |
48 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Julho |
48 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Agosto |
48 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
- Maio/2013 – R$ 7.489,28
- Junho/2013 – R$ 7.232,02
- Julho/2013 – R$ 7.238,29
- Agosto/2013 – R$ 7.212,60
- A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
- A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
- O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2013.
- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)
|
Mês/Ano |
Repasse |
70% (setenta por cento) |
Subsídios |
Vencimentos dos Servidores |
Total |
Saldo |
|
Maio |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.679,07 |
R$ 180.163,18 |
R$ 224.842,25 |
R$ 88.892,67 |
|
Junho |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.679,07 |
R$ 181.228,88 |
R$ 225.907,95 |
R$ 87.826,97 |
|
Julho |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.230,78 |
R$ 174.397,54 |
R$ 218.628,32 |
R$ 95.106,60 |
|
Agosto |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.828,50 |
R$ 218.679,15 |
R$ 263.507,65 |
R$ 110.227,27 |
DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social
|
Mês/Ano |
INSS Desconto Vereador |
INSS Desconto Servidor |
INSS Desconto Terceiros |
Valor Total |
|||
|
Maio |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.320,57 |
R$ 35,75 |
R$ 18.931,22 |
|||
|
Junho |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.324,99 |
-0- |
R$ 18.899,89 |
|||
|
Julho |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.394,56 |
R$ 457,49 |
R$ 19.426,95 |
|||
|
Agosto |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.800,72 |
R$ 16,50 |
R$ 19.392,12 |
|||
|
Mês/Ano |
INSS Patronal Vereador |
INSS Patronal Servidor |
INSS Patronal Terceiros |
Valor Total |
|||
|
Maio |
R$ 9.382,62 |
R$ 36.732,84 |
R$ 65,00 |
R$ 39.702,32 |
|||
|
Junho |
R$ 9.382,62 |
R$ 37.865,89 |
-0- |
R$ 45.119,42 |
|||
|
Julho |
R$ 9.288,48 |
R$ 36.431,31 |
R$ 900,00 |
R$ 44.614,63 |
|||
|
Agosto |
R$ 9.414,00 |
R$ 37.328,59 |
R$ 30,00 |
R$ 44.796,11 |
|||
- Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência
|
Mês/Ano |
APSE – Descontos de Servidores |
|
APSE/Maio/2013 |
R$ 6.496,75 |
|
APSE/Junho/2013 |
R$ 6.747,72 |
|
APSE/Julho/2013 |
R$ 6.470,87 |
|
APSE/Agosto/2013 |
R$ 6.449,36 |
- GASTOS COM RESCISÃO/APOSENTADORIA – R$ 32.130,13
Sra. Benedita Maria Ferreira G. Pereira
06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Resumo das atividades realizadas
- O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
- O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
- Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
- Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de maio a agosto /2013
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Maio |
02.05.2013 |
1.525 |
01 Armário de aço c/ 02 portas |
R$ 480,00 |
Sala de Finanças |
|
Maio |
02.05.2013 |
1.526 |
01 Armário de aço c/ 02 portas |
R$ 480,00 |
Sala de Finanças |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.527 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.528 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.529 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.530 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.531 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.532 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.533 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
24.05.2013 |
1.534 |
01 Gaveteiro volante c/03 gavetas e 01 p/ pasta suspensa |
R$ 250,00 |
Gab. Vereadores |
|
Maio |
27.05.2013 |
1.535 |
01 Refrigerador Consul CRC12 - branco |
R$ 658,80 |
Sala Finanças |
|
Maio |
27.05.2013 |
1.536 |
01 Refrigerador Consul CRC12 - branco |
R$ 658,80 |
Sala Finanças |
|
Maio |
27.05.2013 |
1.537 |
01 Refrigerador Consul CRC12 - branco |
R$ 658,80 |
Sala Finanças |
|
Maio |
27.05.2013 |
1.538 |
01 Refrigerador Consul CRC12 - branco |
R$ 658,80 |
Sala Finanças |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.539 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.540 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.541 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.542 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.543 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.544 |
01 Microfone Goose Neck 400U – cabo/preto |
R$ 489,67 |
Plenario |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.545 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,67 |
Plenário |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.546 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,67 |
Plenário |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.547 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,67 |
Plenário |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.548 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,67 |
Plenário |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.549 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,67 |
Plenário |
|
Agosto |
22.08.2013 |
1.550 |
01 Microfone Profissional SM 58B – cabo/preto |
R$ 192,63 |
Plenário |
|
Saldo Patrimonial/abril de 2013: R$ 358.107,80 |
|||||
|
Valor total de aquisição/maio a agosto/2013: R$ 9.689,20 |
|||||
|
Posição contábil Patrimonial em 30/08/2013: R$ 367.797,00 |
|||||
07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO
Resumo das Atividades Realizadas:
- Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
- Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.
08 – GESTÃO DAS COMPRAS
Resumo das Atividades Realizadas:
- As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
- O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
- Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
- Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
- O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
- As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
- O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
- Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
- A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
- Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
- A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
- Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
- As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;
RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO /2013
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
Nº 024 26/04/2013 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em gestão e consultoria, para adequação da Lei nº 3.964/10 que “ Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Plano de empregos, Salários e Carreiras da Câmara Municipal de Cruzeiro. |
José Farouk R. Mokodsi – EPP. |
R$ 7.800,00 |
Nº 013
17/05/2013 |
|
Nº 025 27/04/2013 |
Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. |
Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. |
R$ 5.750,00 |
Nº 014
12/06/2013 |
|
Nº 026 10/05/2013 |
Aquisição de 03(três) estabilizadores de 110V |
Kalebo Comercial Ltda. Me |
R$ 149,70 |
-0- |
|
Nº 027 15/05/2013 |
Aquisição de material de limpeza. |
GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda-Epp. |
R$ 705,20 |
-0- |
|
Nº 028 20/05/2013 |
Aquisição de 04(quatro) refrigeradores de 120 litros – branco. |
Lojas Cem S.A. |
R$ 2.635,20 |
-0- |
|
Nº 029 22/05/2013 |
Orçamento de 150 convites e envelopes timbrados |
Novagraf – Artes Gráfica Ltda Me. |
R$ 630,00 |
-0- |
|
Nº 030 27/05/2013 |
Contratação para prestação de serviços profissionais para análise e /ou vistoria minuciosa dos documentos em posse da CEI – Comissão Especial de Inquérito. |
Cancelado |
-0- |
-0- |
|
Nº 031 06/06/2013 |
Aquisição de 06(seis) Toners para Impressora Color Jet CM 2320nf – MFP/HP |
GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda – EPP. |
Cancelado (Não tem mercadoria para entrega) |
-0- |
|
Nº 032 10/06/2013 |
Aquisição de material de escritorio |
GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda – EPP. |
R$ 1.446,65 |
-0- |
|
Nº 033 17/06/2013 |
Contratação de profissional especializado e devidamente capacitado (Perito), com formação em nível superior na área de Administração de Empresas, cadastrado e com situação regular junto ao Conselho Regional de Administração, para elaboração de trabalho técnico pericial de análise e/ou vistoria minuciosa dos documentos constantes do processo da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 01/2013, instaurada na Câmara Municipal de Cruzeiro. |
Daniel Antonio Almeida Menezes – CRA/SP 108.686 |
R$ 4.500,00 |
Nº 016
27/06/2013 |
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
Nº 034 17/07/2013 |
Aquisição de 06(seis) Toners para Impressora Color Jet CM 2320nf – MFP/HP |
Kalebo Comercial Ltda. Me |
R$ 2.085,80 |
-0- |
|
Nº 035 17/07/2013 |
Aquisição de 12(doze) microfones profissionais e 100 metros de cabos blindado. |
GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda – EPP. |
R$ 4.094,00 |
-0- |
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Nº 036 14/08/2013 |
Aquisiçaõ de 01 mural de vidro de correr, feltro azul, moldura em alumínio, com fechadura, medindo 1,50cm x 0,70 cm |
F. DE P. Victor Silva Cruzeiro – Me. |
R$ 625,00 |
-0- |
|
Nº 037 27/08/2013 |
Aquisição de 02 perfuradores em ferro com capacidade para até 60 folhas |
Kalebo Comercial Ltda. Me |
R$ 91,90 |
-0- |
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Nº 038 29/08/2013 |
Aquisição de material de limpeza |
I Xavier da Costa -Me |
R$ 953,50 |
-0- |
RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CARTA CONVITE REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2013
|
Convite |
Publicação |
Objeto |
Valor |
Contrato |
Contratada |
|
004/2013 |
11/04/2013 |
Contratação de Serviços de locação e manutenção de Softwares de sistemas de informatizados de Orçamento, Contabilidade Pública, Patrimônio, Frotas, Compas, Tesdouraria, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Protocolo, Cadastro Técnico e Controle Legislativo.. |
R$ 4.000,00 (mensais) |
Nº 017/2013
01/08/2013 À 30/08/2014 |
EMBRÁS – Empresa Brasileira de Sistemas Ltda – EPP. |
|
005/2013 |
29/05/2013 |
Contratação de empresa especializada, objetivando a divulgação de material publicitário de caráter Institucional da Câmara Municipal de Cruzeiro, em jornais e rvistas. |
R$ 6.450,00 (mensais) |
Nº 015/2013
26/07/2013 À 25/07/2014 |
Agência Mind Comunicação e Marketing S/S Ltda. |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 2º QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL: R$ 2.894.353,22(Dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos)
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2013
CONTRATO Nº 013/2013
- Data do ajuste: 17/05/2013
- Contratada: José Farouk R. Mokodsi - EPP, CNPJ n.° 17.262.415/0001-36
- Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração de reestruturação dos cargos da Câmara Municipal de Cruzeiro, alterando a Lei Municipal n.º 3.694, de 11 de fevereiro de 2010.
- Valor: total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
- Prazo de vigência: início na data da assinatura do contrato e término previsto em até 60 (sessenta) dias.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 024/2013
ADITAMENTO Nº 01
- Data do ajuste: 02/06/2013
- Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
- Objeto: Aditamento n.° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 007/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
- Prazo de vigência: 02/06/2013 a 31/12/2013
CONTRATO Nº 014/2013
- Data do ajuste: 12/06/2013
- Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, CNPJ n.º 48.032.700/0001-94
- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias, conforme instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data da comprovação do pagamento do valor contratado.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 025/2013
ADITAMENTO Nº 04
- Data do ajuste: 12/06/2013
- Contratado: Tec Sof Locação de Software Ltda.ME, CNPJ n.° 01.573.607/0001-23
- Objeto: Aditamento n.° 04 ao Contrato de Fornecimento de Sistemas Informatizados e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Informática n.° 0115/2009, objeto da Carta Convite n.° 003/2009 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: R$ 4.068,25 por mês.
- Prazo de vigência: 09/03/2013 a 31/07/2013
CONTRATO Nº 015/2013
- Data do ajuste: 24/06/2013
- Contratada: Agência Mind Comunicação e Marketing S/S Ltda., CNPJ n.º 00.439.218/0001-47
- Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de produzir e administrar a publicação de material jornalístico de conteúdo exclusivamente institucional da Câmara Municipal de Cruzeiro, de acordo com os termos contratuais.
- Valor: R$ 6.450,00 por mês.
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
- Modalidade: Convite n.° 005/2013.
CONTRATO Nº 016/2013
- Data do ajuste: 27/06/2013
- Contratado: Daniel Antonio Almeida Menezes, CPF n.º 150.252.408-24 e CRA/SP n.º 108.686
- Objeto: Contratação de profissional especializado e devidamente capacitado (Perito) para elaboração de trabalho técnico pericial de análise e/ou vistoria minuciosa dos documentos constantes do processo da Comissão Especial de Inquérito – CEI n.º 01/2013, com a emissão de parecer técnico.
- Valor: total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- Prazo de vigência: 10 (dez) dias, contados da data da assinatura do Contrato.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 033/2013
CONTRATO Nº 017/2013
- Data do ajuste: 01/08/2013
- Contratada: Embras – Empresa Brasileira de Sistemas Limitada - EPP, CNPJ n.º 60.126.570/0001-54
- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de locação e manutenção de Softwares de sistemas informatizados de Orçamento, Contabilidade Pública, Patrimônio, Frotas, Compras, Tesouraria, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Protocolo, Cadastro Técnico e Controle Legislativo para a Câmara Municipal de Cruzeiro, sob a forma de cessão de direito de uso, a título de locação.
- Valor: mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.
- Modalidade: Convite n.° 004/2013
09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE
Resumo das Atividades Realizadas:
- Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
- Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
- Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
- Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
- Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
- Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
- É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
- Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
- A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
- Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
- Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
- É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;
10 – DIVERSOS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS
- São devidamente preenchidos pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL
- O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
- Foi realizado reparos e revisão de quilometragem nos veículos oficiais no período de maio a agosto de 2013.
CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL
- O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
- O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
- A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 001/2013 e Contrato nº 012/2013, prazo de vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014.
RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2013
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VEÍCULO
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DATA |
DESTINO |
SOLICITANTE |
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MAIO/2013 |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
03/05/2013 |
Câmara Municipal de Taubaté |
Vereador Diego Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
08/05/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Sergio Antonio |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
08/05/2013 |
São Paulo – CEPAM membros da CEI 01/2013 |
Vereador Diego Miranda |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
09/05/2013 |
Percurso dentro da cidade |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
13/05/2013 |
Percurso dentro da cidade |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/05/2013 |
Câmara Municipal de Bananal e Fundo Histórico do Vale |
Vereador Diego Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
01/05/2013 |
Sindicato dos Metalurgicos – Solenidade Dia do Trabalho |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
16/05/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Charles Eduardo |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
10/05/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/05/2013 |
Guaratinguetá e São José dos Campos – Tribunal de Contas /protocolar documentos |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
23/05/2013 |
São José dos Campos – 5ª Conferência das Cidades |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
23/05/2013 |
São José dos Campos Revisão do veículo Renault |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
28/05/2013 |
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - CODIVAP |
Vereador Sérgio Antônio |
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JUNHO/2013 |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
03/06/2013 |
Percurso dentro da Cidade – Cruzeiro Entrega de matérias Vereadores |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
04/06/2013 |
Percurso dentro da Cidade – Cruzeiro Entrega de convites |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
05/06/2013 |
Taubaté – Gabinete Padre Afonso Lobato |
Vereador Carlos Alberto |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
06/06/2013 |
Guarulhos – São José Serviço da Câmara Municipal levar e buscar equipamentos de informática José Claudio |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
05/06/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Juarez Juvencio |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
07/06/2013 |
São José dos Campos – Revisão do veículo na Concessionária |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE |
10/06/2013 |
São Paulo – Tribunal de Contas Funcionárias Athaiza e Benedita |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
11/06/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
12/06/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
14/06/2013 |
Prefeitura Municipal de Aparecida |
Vereador Sérgio Antonio |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
17/06/2013 |
Bananal, Areias, Silveiras – visitas nas Câmaras do fundo do Vale divulgando região metropolitana |
Vereador Diego Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/06/2013 |
São José dos Campos – Reunião metropolitana do fundo do Vale |
Vereadores Diego Miranda e Juarez Juvencio |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
12/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de convites Sessão Solene |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
17/06/2013 |
Guaratinguetá – entrega de documentos no Tribunal de Contas. |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
18/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de matérias dos vereadores |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
20/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de matérias vereadores |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
24/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de convites Sessão Câmara Jovem |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
26/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de matérias vereadores |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
27/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
28/06/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro para entrega de matérias vereadores |
Presidente |
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AGOSTO/2013 |
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|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
08/08/2013 |
São José dos Campos – motorista Silvio Tribunal de Contas Funcionária Athaiza |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
08/08/2013 |
Percurso dentro da cidade com o motorista Alexandre e o Presidente Thales Gabriel |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/08/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/08/2013 |
São José dos Campos – Funcionário José Claudio – equipamentos de informática |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
22/08/2013 |
Percurso dentro da cidade de Cruzeiro |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
26/08/2013 |
São Paulo – motorista Paulo Roberto Alves da Silva – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
28/08/2013 |
Prefeitura Municipal de São José dos Campos |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
29/08/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
30/08/2013 |
Prefeitura Municipal de São José dos Campos |
Presidente |
DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2013
|
Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
|
Maio |
03/06/2013 |
000.003.241 |
314,085 litros |
R$ 810,34 |
|
Junho |
02/07/2013 |
000.003.353 |
516,336 litros |
R$ 1.332,14 |
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Julho |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Agosto |
02/09/2013 |
000.003.590 |
288,446 litros |
R$ 744,18 |
|
Valor total: R$ 2.886,66 (Dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) – referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda. – Contrato nº 012/2013 |
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VALOR TOTAL DO 2º QUADRIMESTRE – R$ 2.886,66 |
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CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS
- O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.
- A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, no valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia, conforme Convite nº 003/2013 e Contrato nº 011/2013, prazo de vigência: 15/03/2013 à 14/03/2014.
- Valor total de R$ 2.135,98 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a 22.484(Vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro) cópias reprográficas referente aos meses de maio a agosto do corrente ano.
- As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA
- Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.
PARECER GERAL
Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.
Cruzeiro, 30 de setembro de 2013.
Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel
Presidente Controle Interno
Maria Luzia Zinani de Carvalho Rosangela Simões Soares
Secretária do Conselho de Controle Interno Conselheiro do Conselho de Controle Interno