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Controle Interno - 3º Quadrimestre de 2013
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO DE 2013
Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2013 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.
Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:
a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:
b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e
c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.
1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2013 a 2014
- a)De 01-01-2013 a 31-12- 2014
Presidente: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA
Vice Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
1º SECRETÁRIO: VEREADOR JUAREZ JUVÊNCIO DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES
2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.634, de 21 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
- Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
- Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
- Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno
3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA
Resumo das Atividades Realizadas:
A Lei Orçamentária nº 4.158, de 11 de Dezembro de 2012, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.147/2012 - LDO e nº 3.949/2009 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal.
Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.
- A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
- O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
- Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:
4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO
Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:
|
Mês |
Valor Repasse |
Total Repassado |
Saldo para repasse R$ 1.792.770,93 |
|
Setembro |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 1.344.578,19 |
|
Outubro |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 896.385,45 |
|
Novembro |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,74 |
R$ 448.192,71 |
|
Dezembro |
R$ 448.192,71 |
R$ 448.192,71 |
-0- |
|
Total do repasse: R$ 1.792.770,93 |
|||
Banco – Caixa Econômica Federal
- Conta Movimento
Agência 0300/Conta: 06008001-2
- Conta Aplicação
Agência 0300/Conta: 06008001-2
Saldo em Caixa e bancos em agosto/2013: R$ 50,00
Saldo Bancário conciliado Setembro/Outubro/Novembro/2013: R$ 50,00
Saldo Bancário conciliado Dezembro/2013: R$ 00,00
|
Mês |
Saldo anterior |
Receita Orçamentária |
Receita Extra Orçamentária |
Despesas Orçamentárias |
Despesas Extras Orçamentárias |
Saldo Banco conciliado |
|
Setembro |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 102.219,44 |
R$ 458.302,78 |
R$ 98.303,92 |
|
|
Outubro |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 98.174,00 |
R$ 394.088,90 |
R$ 98.835,61 |
|
|
Novembro |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 103.500,94 |
R$ 519.166,13 |
R$ 99.134,24 |
|
|
Dezembro |
R$ 00,00 |
R$ 0,00 |
R$ 149.626,16 |
R$829.926,02 |
R$ 234.658,04 |
R$ 00,00 |
05 – GESTÃO DE PESSOAL
- Total geral de 49(quarenta e nove) servidores em folha de pagamento (Setembro/Novembro/Dezembro);
- Total geral de 50(cinqüenta) servidores em folha de pagamento (Outubro)
- Número de Servidores efetivos: 12 (doze);
- Número de Servidores Comissionados: 24(vinte e quatro);
- Cedidos pela Prefeitura Municipal: 03(três);
- Vereadores: 10(dez)
- Aposentadoria da Funcionária Neide Aparecida Santos Mariano
Consta em Folha de pagamento de setembro a dezembro/2013
|
Mês |
Ativos |
Licença Maternidade/médica |
Exonerados |
Licença s/remuneração/ cessão s/ônus |
Cessão com ônus |
Férias |
Auxílio doença Acidente de Trabalho |
|
Setembro |
49 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Outubro |
50 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Novembro |
49 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Dezembro |
49 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
- Setembro/2013 – R$ 8.169,71
- Outubro/2013 – R$ 7.711,12
- Novembro/2013 – R$ 8.175,12
- Dezembro/2013 – R$ 14.967,36
GASTOS COM RESCISÃO
- Outubro /2013 - R$ 8.732,82
- Novembro/2013 - R$ 2.244,29
- Dezembro /2013 - R$ 8.512,97
- A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
- A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
- O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2013.
- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)
|
Mês/Ano |
Repasse |
70% (setenta por cento) |
Subsídios |
Vencimentos dos Servidores |
Total |
Saldo |
|
Setembro |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 43.334,22 |
R$ 181.548,35 |
R$ 224.982,57 |
R$ 88.852,35 |
|
Outubro |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.529,64 |
R$ 175.421,56 |
R$ 219.951,20 |
R$ 93.783,72 |
|
Novembro |
R$ 448.192,74 |
R$ 313.734,92 |
R$ 44.828,50 |
R$ 178.580,65 |
R$ 279.925,17 |
R$ 33.809,75 |
|
Dezembro |
R$ 448.192,71 |
R$ 313.734,90 |
R$ 44.589,07 |
R$ 178.452,56 |
R$ 306.039,57 |
R$ 7.695,33 |
- Novembro/2013 – 1ª parcela do 13% Salário – R$ 56.516,02
- Dezembro/2013 – 2ª parcela do 13% Salário – R$ 82.997,94
DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social
|
Mês/Ano |
INSS Desconto Vereador |
INSS Desconto Servidor |
INSS Desconto Terceiros |
Valor Total |
|
Setembro |
R$ 4.459,60 |
R$ 13.679,32 |
R$ 55,00 |
R$ 18.193,92 |
|
Outubro |
R$ 4.439,29 |
R$ 13.689,96 |
-0- |
R$ 18.129,25 |
|
Novembro |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.307,41 |
-0- |
R$ 18.882,31 |
|
Dezembro |
R$ 4.574,90 |
R$ 14.109,11 |
-0- |
R$ 18.684,01 |
|
13º Salário |
-0- |
R$ 12.613,20 |
-0- |
R$ 12.613,20 |
|
Mês/Ano |
INSS Patronal Vereador |
INSS Patronal Servidor |
INSS Patronal Terceiros |
Valor Total |
|
Setembro |
R$ 9.100,20 |
R$ 36.980,40 |
R$ 100,00 |
R$ 46.180,60 |
|
Outubro |
R$ 9.351,24 |
R$ 36.211,66 |
-0- |
R$ 45.562,90 |
|
Novembro |
R$ 9.414,00 |
R$ 37.751,90 |
-0- |
R$ 47.165,90 |
|
Dezembro |
R$ 9.382,62 |
R$ 37.155,35 |
-0- |
R$ 46.537,97 |
|
13º Salário |
-0- |
R$ 33.226,32 |
-0- |
R$ 33.226,32 |
- Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência
|
Mês/Ano |
APSE – Descontos de Servidores |
|
APSE/setembro/2013 |
R$ 6.288,96 |
|
APSE/outubro/2013 |
R$ 6.083,81 |
|
APSE/novembro/2013 |
R$ 6.206,57 |
|
APSE/dezembro/2013 |
R$ 6.106,16 |
|
APSE/13º Salário |
R$ 5.738,55 |
06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Resumo das atividades realizadas
- O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
- O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
- Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
- Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de setembro a dezembro/2013
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Setembro |
17.09.2013 |
1.551 |
01 Quadro de aviso perfil de alumínio |
R$ 625,00 |
Saguão |
|
Outubro |
29.10.2013 |
1.552 |
04 Painéis de PVC da História portal Rev. Constitucionalista |
R$ 6.000,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
02.12.2013 |
1.553 |
01 Calculadora profissional de mesa PR4000 de 12 digitos |
R$ 418,40 |
Sala de Finanças |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.554 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, espaldar alto, giratória e com braços |
R$ 725,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.555 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.556 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.557 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.558 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.559 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.560 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.561 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.562 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.563 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.564 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.565 |
01 Cadeira Diretor em courvin café, giratória e com braços |
R$ 535,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.566 |
01 Cadeira Diretor em courvin café, giratória e com braços |
R$ 535,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.567 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.568 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.569 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.570 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.571 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.572 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.573 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.574 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.575 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.576 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.577 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.578 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.579 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.580 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.581 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.582 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.583 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.584 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.585 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.586 |
01 Conjunto longarina diretor em courvin café, 05 lugares com braço individual |
R$ 1.380,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.587 |
01 Mesa de madeira de 03 metros conjunta com 03 gavetas – ameixa/grigio |
R$ 2.570,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.588 |
01 Mesa de madeira de 03 metros conjunta com 03 gavetas – ameixa/grigio |
R$ 2.570,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.589 |
01 Painel de madeira para fotos – 3,00x3,60x0,25 - ameixa |
R$ 4.215,00 |
Auditório |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.590 |
01 Mesa de madeira de 02 metros conjunta com 02 gavetas – ameixa/grigio |
R$ 1.830,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.591 |
01 Mesa de madeira de 02 metros conjunta com 02 gavetas – ameixa/grigio |
R$ 1.830,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.592 |
01 Mesa de madeira de 1,5 metros com 02 gavetas – ameixa/grigio |
R$ 1.115,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.593 |
01 Tribuna de madeira com 01 gaveta – ameixa/grigio |
R$ 1.065,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.594 |
01 Armário alto de madeira sistema sanfona c/07 divisões interna– ameixa/grigio |
R$ 2.375,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.595 |
01 Aparador de madeira divisor de 7,20 metros com passagem central de rodinhas – ameixa/grigio |
R$ 3.765,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.596 |
01 Mesa de madeira Presidente de 1,70 metro com 01 gaveta – ameixa/grigio |
R$ 2.060,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.597 |
01 Mesa de madeira Secretário de 1,35 metro com 01 gaveta – ameixa/grigio |
R$ 1.600,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.598 |
01 Mesa de madeira Secretário de 1,35 metro com 01 gaveta – ameixa/grigio |
R$ 1.600,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.599 |
01 Porta Bandeiras para 03 mastros – ameixa |
R$ 465,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.600 |
01 Aparador de madeira – 1,20 metro – ameixa/grigio |
R$ 435,00 |
Plenário |
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.601 |
01 Aparador de madeira – 1,20 metro – ameixa/grigio |
R$ 435,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.602 |
01 Aparador de madeira tipo escrivaninha com suporte porta teclado - ameixa/grigio |
R$ 545,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.603 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.604 |
01 Cadeira Presidente em courvin café, giratória e com braços |
R$ 630,00 |
Plenário |
|
Dezembro |
13.12.2013 |
1.605 |
01 Elevador de passageiros |
R$ 69.000,00 |
Secretaria jurídico |
|
Dezembro |
18.12.2013 |
1.606 |
01 Servidor Dell Poweredge T320 |
R$ 5.587,27 |
Sala de Informática |
|
Dezembro |
19.12.2013 |
1.607 |
01 Mesa de som arcano Armak – 32 canais |
R$ 2.990,00 |
Plenário |
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Dezembro |
19.12.2013 |
1.608 |
01 Caixa acústica clarity ativa (CL 200A)USB |
R$ 1.050,00 |
Plenário |
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Dezembro |
19.12.2013 |
1.609 |
01 Caixa acústica clarity passiva (CL 200A) |
R$ 540,00 |
Plenário |
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Saldo Patrimonial/agosto de 2013: R$ 367.797,00 |
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Valor total de aquisição/setembro a dezembro/2013: R$ 151.640,77 |
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Posição contábil Patrimonial em 30/12/2013: R$ 519.437,77 |
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07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO
Resumo das Atividades Realizadas:
- Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
- Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.
08 – GESTÃO DAS COMPRAS
Resumo das Atividades Realizadas:
- As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
- O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
- Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
- Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
- O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
- As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
- O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
- Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
- A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
- Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
- A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
- Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
- As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;
RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2013
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Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
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Nº 039 02/09/2013 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de câmeras de vigilância no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, incluindo material, mão de obra necessária, configuração e treinamento dos usuários, conforme descrição constante do instrumento contratual. |
Braz Martins de Souza – Me.
Garantia de 12(doze)meses |
R$ 6.092,00
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Nº 024
01/11/2013
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Nº 040 18/09/2013 |
Confecção de envelopes e convites timbrados, 60 foto coloridas 10x15cm, serviços de som e 01 arranjo floral – Sessão Solene da Câmara Municipal de Cruzeiro |
Novagraf – Artes Gráfica Ltda – Me. João Ribeiro Mira – Me J. de Oliveira S - Me. Casa Linda e Decoração Ltda – Me. |
R$ 630,00 R$ 297,00 R$1.200,00 R$ 120,00 |
-0- |
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Nº 041 24/09/2013 |
Aquisição de 02(dois) Switch com 08 portas RJ45, com velocidade 10/100 mb/seg – tensão entrada 120V com fonte de alimentação |
A M Ribeiro Informática - Microcenter |
R$ 119,80 |
-0- |
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Nº 042 25/09/2013 |
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 09 (nove) cortinas de tecido em rolo com bandô no Plenário da Câmara Municipal, descritas no Anexo I do contrato, com o fornecimento de materiais e mão de obra. |
Marcelo Rocha Ribeiro Toldos e Persianas – MRR Toldos e Persianas |
R$ 7.290,00 |
Nº 021/2013
22/10/2013 A 21/10/2014 |
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Nº 043 01/10/2013 |
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de sonorização e filmagem das Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 07, 14 e 21 de outubro de 2013, fora da sede do Poder Legislativo Municipal, incluindo a reprodução do Hino Nacional e do Hino do Município e a gravação, na íntegra, em áudio e vídeo, dessas Sessões.
Acréscimo do valor de R$ 1.125,00 (mil e cento e vinte e cinco reais) ao valor do contrato original, referente aos serviços realizados na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2013, fora da sede do Poder Legislativo Municipal. |
J. de Oliveira Sonorização – Me. |
R$ 4.500,00
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Nº 020/2013
Aditamento nº 01
R$ 1.125,00 |
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Nº 044 07/10/2013 |
Aquisição de equipamentos para a Câmara Municipal (05 filmadoras digitais full Hd com estabilizador steadyshot, 01 quad color e 100 metros de cabo coaxial) |
Marcos Paulo Alves de Araujo Informática – Me. |
R$ 5.056,00 |
Nº 022/2013 24/10/2013
Garantia de 12 meses |
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Nº 045 11/10/2013 |
Aquisição de 02 caixas acústicas, 01 mesa de som de 32 canais, 60 metros de multicabos, 35 conectores canon macho, 30 conectores Canon fêmea, 100 metros de cabos PP tiaflex, 100 metros de cabos sinal e instalação de som no plenário da Câmara Municipal de Cruzeiro. |
Givaldo J. de Souza – Me.
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R$ 7.890,00
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Nº 025/2013
01/11/2013
Garantia de 12 meses |
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Nº 046 15/10/2013 |
Aquisição de material de escritório |
G.M.C Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP |
R$ 1.778,85 |
-0- |
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Nº 047 15/10/2013 |
Confecção de 500 unidades de convites Sessão Solene Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro. |
Foto Yasutaka Ltda |
R$ 639,00 |
-0- |
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Nº 048 18/10/2013 |
Aquisição de 04 (quatro) painéis em PVC da História Postal do Correio Militar MMDC, relativo à Revolução Constitucionalista de 1932, para afixação na parte superior do prédio da Câmara Municipal. |
A.B. da Silva Vale – Assessoria - ME |
R$ 6.000,00 |
Nº 023/2013
25/10/2013 |
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Nº 049 18/10/2013 |
Manutenção preventiva do veículo GM Astra – placa DKI 5812 |
L & L Oficina e Auto Center Ltda – Me. |
R$ 1.147,00 |
-0- |
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Nº 050 23/10/2013 |
Aquisição de licença de software antivírus por 12(doze) meses para proteção dos computadores da Câmara Municipal de Cruzeiro |
Beesoftware Informática e Comércio Ltda. |
R$ 1.193,01 |
-0- |
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Nº 051/2013 04/11/2013 |
Aquisição de 01(um) quadro branco |
G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP |
R$ 72,70 |
-0- |
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Nº 052/2013 10/11/2013 |
Assinatura do Boletim de Direito Público (mensal), bem como, consultoria e assessoria administrativa e contábil-orçamentária, em tempo integral, para emissão de pareceres e respostas a consultas, limitados os pareceres em no máximo 36 (trinta e seis) anuais, e, ainda, o envio de recortes eletrônicos dos diários oficiais. |
Editora Grifon Ltda |
R$ 650,00 (mensal) |
Nº 026/2013
11/11/2013 A 10/11/2014 |
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Nº 053/2013 13/11/2013 |
Aquisição de 07(sete) toners HP originais para impressora Color Jet CM2320 nf/MFP/HP |
Kalebo Comercial Ltda – Me. |
R$ 1.470,00 |
-0- |
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Nº 054/2013 13/11/2013 |
Aquisição de impressos para a Câmara Municipal de Cruzeiro. |
M. Tadim Neto – Me. |
R$ 5.470,00 |
Nº 029/2013 10/12/2013 |
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Nº 055/2013 13/11/2013 |
Aquisição de pneus e serviços de montagem, alinhamento e balanceamento veículo Sedan Fluence placa DKI 5842 |
L.A.P. Leite Cruzeiro-Me. |
R$ 2.160,00 |
-0- |
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Nº 056/2013 19/11/2013 |
Contratação de empresa especializada, com mão de obra e fornecimento de equipamentos e ornamentos natalinos, incluindo instalação, monitoramento dos adereços, manutenção e posterior retirada. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir de 06 de dezembro de 2013. |
Tendart Estruturas Montáveis Ltda – Me. |
R$ 7.900,00 |
Nº 028/2018
06/12/2013 A 06/01/2014 |
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Nº 057/2013 19/11/2013 |
Material e mão de obra para instalação de 04(quatro) câmeras de segurança existentes na Câmara Municipal de Cruzeiro – instalação na Sala de Finanças, entrada do Elevador, Sala de Administração e Secretaria. |
Braz Martins de Souza – Me. |
R$ 1.600,00 |
-0- |
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Nº 058/2013 20/11/2013 |
Aquisição de 01(uma) calculadora de mesa profissional com bobina de 12 dígitos |
Marta Suely Lobo de Araujo-Me. |
R$ 418,50 |
-0- |
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Nº 059/2013 21/11/2013 |
Aquisição de 01(um) Servidor de rede Dell Poweredge T320 - Garantia de 36(trinta e seis)meses |
Interquattri Informática e Telecomunicações Ltda. |
R$ 5.587,27 |
Nº 030/2013 10/12/2013 |
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Nº 060/2013 25/11/2013 |
Aquisição de 05(cinco) cabos A/V Sony VMC-15 MR2 para Handycam HDRCX220 para filmadoras |
PCMall Comércio Importação e Distribuidora Ltda. |
R$ 513,75 |
-0- |
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Nº 061/2013 04/12/2013 |
Aquisição de 02 perfuradores de ferro com capacidade para 100 folhas |
G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP |
R$ 214,00 |
-0- |
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Nº 062/2013 09/12/2013 |
Material de limpeza |
G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP |
R$ 1.048,54 |
-0- |
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Nº 063/2013 10/12/2013 |
Filmagem e gravação das sessões legislativas realizadas nos dias 04, 11,18,25 de novembro e 02 e 09 de dezembro |
João Ribeiro Mira – Me. |
R$ 3.500,00 |
-0- |
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Nº 064/2013 10/12/2013
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Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e correções de vazamentos na rede de esgoto do prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro. Prazo de vigência: 18 (dezoito) dias, contados a partir da assinatura do contrato |
Luiz Mauro da Silva 21537745867 |
R$ 5.488,00 |
Nº 031/2013
12/12/2013 |
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Nº 065 10/12/2013 |
Aquisição de materiais para a manutenção da rede de esgoto da Câmara Municipal de Cruzeiro |
Projeto Mat. Construção Cruzeiro-Me Tijotel Comercial Cruzeiro Ltda –Me. |
R$ 698,00
R$ 27,20 |
-0- |
RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CARTA CONVITE REALIZADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2013
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Convite |
Publicação |
Objeto |
Valor |
Contrato |
Contratada |
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006/2013 |
16/08/2013 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de 01(um) elevador para a sede da Câmara Municipal de Cruzeiro. |
R$ 69.000,00 (elevador) R$ 3.000,00 (mão de obra) |
Nº 018/2013
18/09/2013 A 17/09/2014
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ERGO 3RX Industria e Comércio de Elevadores Ltda. |
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007/2013 |
05/09/2013 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma, inclusive telhado, construção de fundação e demais estruturas para instalação de elevador, pintura e revestimentos de pisos em cerâmica e granito na parte superior interna da Câmara Municipal de Cruzeiro.
Acréscimo de 20 (vinte) dias na Cláusula Terceira – Do Prazo para Execução e Finalização da Obra; e acréscimo do valor de R$ 3.791,15 (três mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos) na Cláusula Quarta – Do Valor do Contrato e da Forma de Pagamento. |
R$ 140.452,71
Aditamento nº 01 10/12/2013
R$ 3.791,15 |
Nº 019/2013
20/09/2013
Prazo de vigência: 24 meses contados a partir da entrega da obra.
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J.G. da Mota & Cia Ltda-EPP
J.G. da Mota & Cia Ltda-EPP |
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008/2013 |
14/11/2013 |
Aquisição de móveis |
R$ 65.430,00
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Nº 027/2013
04/12/2013 A 03/12/2014
Garantia de 12 meses
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Marta Sueli de Araujo – Me. |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 3º QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL: R$ 5.095.837,05(Cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos)
Valor total devolvido para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro – R$ 282.475,80 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2013
ADITAMENTO Nº 01
- Data do ajuste: 02/09/2013
- Contratada: O.B.V. Silvestre Cruzeiro-ME, CNPJ n.° 67.933.937/0001-90
- Objeto: Aditamento n.° 01 ao Instrumento Público de Contrato n.º 001/2013 – alterando a quantidade do fornecimento de galões de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros cada uma, de 30 (trinta) unidades para 15 (quinze) unidades, por mês.
- Prazo de vigência: 02/09/2013 a 22/01/2014
ADITAMENTO Nº 01
- Data do ajuste: 10/09/2013
- Contratado: Daniel Antonio Almeida Menezes, CPF n.º 150.252.408-24 e CRA/SP n.º 108.686
- Objeto: Aditamento n.° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 016/2013 – acréscimo do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao valor do contrato original, para quesitos suplementares.
CONTRATO Nº 018/2013
- Data do ajuste: 18/09/2013
- Contratada: Ergo 3RX Indústria e Comércio de Elevadores Ltda-ME, CNPJ n.º 07.421.656/0001-27
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e montagem de 01 (um) elevador para a sede da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições constantes no instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, período da garantia do objeto contratado.
- Modalidade: Convite n.° 006/2013
CONTRATO Nº 019/2013
- Data do ajuste: 20/09/2013
- Contratada: J.G. da Mota & Cia Ltda-EPP, CNPJ n.º 09.399.305/0001-92
- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma, inclusive telhado, fundação e demais estruturas para instalação de elevador, pintura e revestimentos de pisos em cerâmica e granito na parte superior interna da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições constantes no instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 140.452,71 (cento e quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).
- Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da entrega da obra, período da garantia do objeto contratado.
- Modalidade: Convite n.° 007/2013
CONTRATO Nº 020/2013
- Data do ajuste: 07/10/2013
- Contratada: J. de Oliveira Sonorização-ME, CNPJ n.º 17.461.858/0001-56
- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de sonorização e filmagem das Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 07, 14 e 21 de outubro de 2013, fora da sede do Poder Legislativo Municipal, incluindo a reprodução do Hino Nacional e do Hino do Município e a gravação, na íntegra, em áudio e vídeo, dessas Sessões.
- Valor: total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, referente à garantia dos serviços.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 043/2013
CONTRATO Nº 012/2013
- Data do ajuste: 22/10/2013
- Contratado: Marcelo Rocha Ribeiro Toldos e Persianas – MRR Toldos e Persianas, CNPJ n.º 11.138.292/0001-40
- Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 09 (nove) cortinas de tecido em rolo com bandô no Plenário da Câmara Municipal, descritas no Anexo I do contrato, com o fornecimento de materiais e mão de obra.
- Valor: total de R$ 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, referente à garantia dos serviços.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 042/2013
CONTRATO Nº 022/2013
- Data do ajuste: 24/10/2013
- Contratada: Marcos Paulo Alves de Araújo Informática-ME, CNPJ n.º 08.573.994/0001-47
- Objeto: Aquisição de equipamentos para a Câmara Municipal (filmadoras, quad color e cabo coaxial), conforme descrições do instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 5.056,00 (cinco mil e cinquenta e seis reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal dos equipamentos, referente à garantia dos mesmos.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 044/2013
CONTRATO Nº 023/2013
- Data do ajuste: 25/10/2013
- Contratada: A.B. da Silva Vale – Assessoria - ME, CNPJ n.º 10.687.835/0001-15
- Objeto: Aquisição de 04 (quatro) painéis em PVC da História Postal do Correio Militar MMDC, relativo à Revolução Constitucionalista de 1932, para afixação na parte superior do prédio da Câmara Municipal.
- Valor: total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 048/2013
ADITAMENTO Nº 01
- Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2013
- Data do ajuste: 25/10/2013
- Contratada: J. de Oliveira Sonorização-ME, CNPJ n.º 17.461.858/0001-56
- Objeto: Acréscimo do valor de R$ 1.125,00 (mil e cento e vinte e cinco reais) ao valor do contrato original, referente aos serviços realizados na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2013, fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
CONTRATO Nº 024/2013
- Data do ajuste: 01/11/2013
- Contratada: Braz Martins de Souza-ME, CNPJ n.º 67.945.162/0001-73
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de câmeras de vigilância no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, incluindo material, mão de obra necessária, configuração e treinamento dos usuários, conforme descrição constante do instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal dos equipamentos, prazo este referente à garantia dos equipamentos.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 039/2013
CONTRATO Nº 025/2013
- Número do contrato: 025/2013
- Data do ajuste: 01/11/2013
- Contratada: Givaldo J. de Souza-ME/Ell Shaday Instrumentos Musicais, CNPJ n.º 04.856.428/0001-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de sonorização no Plenário da Câmara Municipal de Cruzeiro, incluindo material e mão de obra, conforme descrição constante do instrumento contratual.
- Valor: total de R$ 7.890,00 (sete mil e oitocentos e noventa reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal dos equipamentos, prazo este referente à garantia dos equipamentos.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 045/2013
ADITAMENTO Nº 02
- Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 003/2013
- Data do ajuste: 04/11/2013
- Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda-ME, CNPJ n.º 05.396.813/0001-66
- Objeto: Acréscimo do valor de R$ 23,00 (vinte e três reais) ao valor mensal do contrato original, referente ao aumento do espaço de 500Mb para 2Gb em provedor próprio para hospedagem de dados da Contratante.
CONTRATO Nº 026/2013
- Data do ajuste: 11/11/2013
- Contratada: Editora Grifon Ltda., CNPJ n.º 11.087.402/0001-91
- Objeto: Assinatura do Boletim de Direito Público (mensal), bem como, consultoria e assessoria administrativa e contábil-orçamentária, em tempo integral, para emissão de pareceres e respostas a consultas, limitados os pareceres em no máximo 36 (trinta e seis) anuais, e, ainda, o envio de recortes eletrônicos dos diários oficiais.
- Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais.
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 052/2013
CONTRATO Nº 027/2013
- Data do ajuste: 04/12/2013
- Contratada: Marta Sueli Lobo de Araujo ME, CNPJ n.º 14.393.911/0001-30
- Objeto: aquisição de móveis conforme descrição no contrato.
- Valor: total de R$ 65.430,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal dos móveis, prazo este referente à garantia do objeto contratado.
- Modalidade: Convite n.º 008/2013.
CONTRATO Nº 028/2013
- Data do ajuste: 04/12/2013
- Contratada: Tendart Estruturas Montáveis Ltda-ME, CNPJ n.º 14.122.785/0001-80
- Objeto: contratação de empresa especializada, com mão de obra e fornecimento de equipamentos e ornamentos natalinos, incluindo instalação, monitoramento dos adereços, manutenção e posterior retirada.
- Valor: total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
- Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir de 06 de dezembro de 2013.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 056/2013
CONTRATO Nº 029/2013
- Data do ajuste: 10/12/2013
- Contratada: M. Tadim Neto-ME, CNPJ n.º 08.620.786/0001-51
- Objeto: aquisição de impressos, conforme descrição no contrato.
- Valor: total de R$ 5.470,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta reais).
- Prazo de vigência: imediato.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 054/2013
CONTRATO Nº 030/2013
- Data do ajuste: 10/12/2013
- Contratada: Interquattri Informática e Telecomunicações Ltda., CNPJ n.º 05.213.235/0001-85
- Objeto: aquisição de equipamentos, conforme descrição no contrato.
- Valor: total de R$ 5.587,27 (cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).
- Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de emissão da nota fiscal, correspondente à garantia dos equipamentos.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 059/2013
ADITAMENTO Nº 01
- Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato n.º 019/2013, objeto do Convite n.º 007/2013.
- Data do ajuste: 10/12/2013
- Contratada: J.G. da Mota & Cia Ltda-EPP, CNPJ n.º 09.399.305/0001-92
- Objeto: Acréscimo de 20 (vinte) dias na Cláusula Terceira – Do Prazo para Execução e Finalização da Obra; e acréscimo do valor de R$ 3.791,15 (três mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos) na Cláusula Quarta – Do Valor do Contrato e da Forma de Pagamento, conforme planilha descritiva.
CONTRATO Nº 031/2013
- Número do contrato: 031/2013
- Data do ajuste: 12/12/2013
- Contratada: Luiz Mauro da Silva 21537745867, CNPJ n.º 19.291.307/0001-17.
- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e correções de vazamentos na rede de esgoto do prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.
- Valor: total de R$ 5.488,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).
- Prazo de vigência: 18 (dezoito) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 064/2013
09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE
Resumo das Atividades Realizadas:
- Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
- Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
- Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
- Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
- Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
- Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
- É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
- Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
- A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
- Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
- Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
- É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;
10 – DIVERSOS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS
- São devidamente preenchidos pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL
- O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
- Foi realizado reparos e revisão de quilometragem nos veículos oficiais no período de setembro a dezembro de 2013.
CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL
- O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
- O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
- A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 001/2013 e Contrato nº 012/2013, prazo de vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014.
RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2013
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VEICULO |
DATA/SAÍDA |
DESTINO |
SOLICITANTE |
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SETEMBRO |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
02/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
03/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
05/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
06/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
11/09/2013 |
São José dos Campos/SP – Procurador Jurídico Dr. Severino José da Silva Biondi – Tribunal de Contas |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
13/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
16/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
17/09/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Afonso Sebastião da Costa |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
20/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
23/09/2013 |
Lorena/SP – Encontro Governador na cidade de Lorena/SP – Prefeitura |
Vereador Sergio Antonio dos Santos |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
23/09/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
24/09/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Henrique Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
25/09/2013 |
Guaratinguetá/SP – Presidente da CEI 001/2013 – Documentos Tribunal de Contas |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA – DKI 5842 |
26/09/2013 |
Taubaté/SP – Prefeitura Municipal de Cruzeiro – abertura dos jogos JORI seleção de Cruzeiro-Volei |
Vereador Sergio Antonio dos Santos |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
28/09/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Gabinete Deputado Fernando Capez |
Vereador Sergio Antonio dos Santos |
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OUTUBRO/2013 |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
04/10/2013 |
Bananal-SP/Região Metropolitana Fundo do Vale |
Vereador Diego Miranda |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
10/10/2013 |
São Paulo/SP – Ministério Publico |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
11/10/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
16/10/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Vereador Diego Henrique Miranda |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
17/10/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador José Antonio Tavares |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
22/10/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
23/10/2013 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Sergio Antonio dos Santos |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
24/10/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
25/10/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
28/10/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
31/10/2013 |
Guaratinguetá/SP – Tribunal de Contas protocolar documentos |
Vereador Diego Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
31/10/2013 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente |
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NOVEMBRO/2013 |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
01/11/2013 |
Guaratinguetá/SP – Frente parlamentar do fundo do Vale |
Vereador Diego Henrique Miranda |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
04/11/2013 |
São Paulo/SP – Coordenadora de Finanças Athaiza – Tribunal de Contas |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
06/11/2013 |
São Paulo/SP – Vereador Juarez e Ass. Luciana – Assembléia Legislativa – Gabinete Dep. Orlando Bolçone |
Vereador Juarez Juvêncio |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
11/11/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos Administrativos - serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
11/11/2013 |
Taubaté/SP – Presidente - Revisão do veículo Placa DKI 5842 |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
12/11/2013 |
Presidente – Prefeitura Municipal de São Paulo, Gab. Sec. Promoção da Igualdade Social José de Paula Neto |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
13/11/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
14/11/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
18/11/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
19/11/2013 |
Taubaté/SP – Câmara Municipal de Taubaté tratar sobre o projeto Eco Taubaté a ser concedido às concessionárias |
Vereador Sergio Antonio dos Santos |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
22/11/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
27/11/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Gab. Deputado Estevão Galvão |
Vereador Antonio José Tavares |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
28/11/2013 |
Lorena/SP – Pegar cópia do Projeto de Lei 171/2013 sobre concessão de abono aos servidores do legislativo |
Presidente |
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DEZEMBRO |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
02/12/2013 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade - serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
03/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
04/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
05/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
06/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
09/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
10/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
13/12/2013 |
Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
18/12/2013 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Gab. Deputado Estadual Samuel Moreira e Secretaria da Educação Verba para ESC – ESEFIC de Cruzeiro. |
Presidente |
DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2013
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Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
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Setembro |
01/10/2013 |
000.003.736 |
224,247 |
R$ 578,55 |
|
Outubro |
06/11/2013 |
000.003.839 |
399,978 |
R$ 1.031,95 |
|
Novembro |
02/12/2013 |
000.003.925 |
312,452 |
R$ 806,14 |
|
Dezembro |
13/12/2013 |
000.003.976 |
78,103 |
R$ 201,50 |
|
Valor total: R$ 2.618,14 (Dois mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos) – referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda. – Contrato nº 012/2013 |
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VALOR TOTAL DO 3º QUADRIMESTRE – R$ 2.618,14 |
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CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS
- O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.
- A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, no valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia, conforme Convite nº 003/2013 e Contrato nº 011/2013, prazo de vigência: 15/03/2013 à 14/03/2014.
- Valor total de R$ 3.752,30(Três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), referente a 39.497(Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete) cópias reprográficas referente aos meses de setembro a dezembro do corrente ano.
- As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA
- Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.
PARECER GERAL
Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.
Cruzeiro, 13 de março de 2014.
Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel
Presidente Controle Interno
Maria Luzia Zinani de Carvalho Rosangela Simões Soares
Secretária do Conselho de Controle Interno Conselheiro do Conselho de Controle Interno