30 de junho de 2014 Acessos: 854

Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2014

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO DE 2014

Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de janeiro a abril de 2014 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.

Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:

a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:

b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e

c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.

1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2013 a 2014

a)De 01-01-2013 a 31-12- 2014

Presidente: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA

Vice Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA

1º SECRETÁRIO: VEREADOR JUAREZ JUVÊNCIO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES

2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.634, de 21 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno

3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA

Resumo das Atividades Realizadas:

A Lei Orçamentária nº 4.231, de 12 de Dezembro de 2013, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.207/2013 - LDO e nº 4.233/2013 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.

Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.

A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:

4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO

Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:

Mês	Valor Repasse	Total Repassado	Saldo para repasse R$ 5.556.891,89
Janeiro	R$ 463.071,82	R$ 463.071,82	R$ 5.093.820,07
Fevereiro	R$ 463.071,82	R$ 463.071,82	R$ 4.630.748,25
Março	R$ 463.071,82	R$ 463.071,82	R$ 4.167.676,43
Abril	R$ 463.071,82	R$ 463.071,82	R$ 3.704.604,61
Total do repasse: R$ 1.852.287,28

Banco – Caixa Econômica Federal

- Conta Movimento

Agência 0300/Conta: 06008001-2

- Conta Aplicação

Agência 0300/Conta: 06008001-2

Saldo em Caixa e bancos em janeiro/2014: R$ 50,00

Saldo Bancário conciliado fevereiro/março/abril/2014: R$ 50,00

Saldo Bancário conciliado Abril/2014: R$50,00

Mês	Saldo anterior	Receita Orçamentária	Receita Extra Orçamentária	Despesas Orçamentárias	Despesas Extras Orçamentárias	Saldo Banco conciliado
Janeiro	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 104.275,15	R$ 352.071,74	R$ 24.041,05
Fevereiro	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 112.200,00	R$ 498.052,22	R$ 126.381,28
Março	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 109.906,98	R$ 372.982,54	R$ 90.842,48
Abril	R$ 50,00	R$ 0,00	R$ 106.350,59	R$ 491.536,99	R$ 129.868,93	R$ 50,00

05 – GESTÃO DE PESSOAL

Total geral de 49(quarenta e nove) servidores em folha de pagamento
Número de Servidores efetivos: 11 (onze);
Número de Servidores Comissionados: 25(vinte e cinco);
Cedidos pela Prefeitura Municipal: 03(três);
Vereadores: 10(dez)

Consta em Folha de pagamento de janeiro a abril/2014

Mês	Ativos	Licença Maternidade/médica	Exonerados	Licença s/remuneração/ cessão s/ônus	Cessão com ônus	Férias	Auxílio doença Acidente de Trabalho
Janeiro	49	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-
Fevereiro	49	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-
Março	50	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-
Abril	49	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-	-0-

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

Janeiro/2014 – R$ 10.602,94
Fevereiro/2014 – R$ 9.454,39
Março/2014 – R$ 8.794,95
Abril/2014 – R$ 9.124,18

GASTOS COM RESCISÃO – ABRIL/2014

R$ 3.984,07
INSS SERVIDOR – R$ 244,31
INSS PATRONAL – R$ 590,58
FGTS – R$ 224,99

A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2014.

- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)

Mês/Ano	Repasse	70% (setenta por cento)	Subsídios	Vencimentos dos Servidores	Total	Saldo
Janeiro	R$ 463.071,82	R$ 324.150,28	R$ 44.828,50	R$ 221.364,02	R$ 266.192,52	R$ 57.957,76
Fevereiro	R$ 463.071,82	R$ 324.150,28	R$ 50.127,30	R$ 211.629,06	R$ 261.756,36	R$ 62.393,92
Março	R$ 463.071,82	R$ 324.150,28	R$ 47.319,64	R$ 191.944,22	R$ 239.263,86	R$ 84.886,42
Abril	R$ 463.071,82	R$ 324.150,28	R$ 47.003,12	R$ 201.760,59	R$ 248.763,71	R$ 75.386,57

DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social

Mês/Ano	INSS Desconto Vereador	INSS Desconto Servidor	INSS Desconto Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$ 4.829,20	R$ 14.867,51	-0-	R$ 19.696,71
Fevereiro	R$ 4.829,20	R$ 15.339,54	R$ 132,00	R$ 20.300,74
Março	R$ 4.841,86	R$ 14.843,40	R$ 240,90-	R$ 19.926,16
Abril	R$ 4.829,20	R$ 10.824,57	-0-	R$ 15.653,77
Mês/Ano	INSS Patronal Vereador	INSS Patronal Servidor	INSS Patronal Terceiros	Valor Total
Janeiro	R$ 9.414,00	R$ 40.890,01	-0-	R$ 50.304,01
Fevereiro	R$ 10.526,70	R$ 43.382,93	-0-	R$ 53.909,63
Março	R$ 9.937,15	R$ 40.105,44	-0-	R$ 50.042,59
Abril	R$ 9.870,68	R$ 40.677,34	-0-	R$ 50.548,02

Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência

Mês/Ano	APSE – Descontos de Servidores
APSE/Janeiro/2014	R$ 5.698,85
APSE/Fevereiro/2014	R$ 7.072,37
APSE/Março/2014	R$ 6.483,16
APSE/Abril/2014	R$ 6.752,03

06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Resumo das atividades realizadas

O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.

Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de Janeiro a Abril/2014

Mês	Data aquisição	Nº Patrimônio	Descrição	Valor	Localização
Fevereiro	03.02.2014	1.187	01 DVD HDMI Philco PH 192 CD/USB/RIP/JPEG/CR - preto	R$ 149,00	Plenário
Março	27.03.2014	1.188	01 Detector de Metais portal com 06 zonas, com controle remoto, suporte para DB e 01 nobreak	R$ 7.324,50	Saguão
Abril	24.04.2014	1.189	01 Gaveteiro volante de madeira cor cinza com 04 gavetas	R$ 298,00	Sala de Informática
Abril	24.04.2014	1.190	01 Estante de aço com 30 cm	R$ 115,00	Sala de Finanças
Abril	24.04.2014	1.191	01 Estante de aço com 30 cm	R$ 115,00	Sala de Finanças
Abril	24.04.2014	1.192	01 Estante de aço com 30 cm	R$ 115,00	Sala de Finanças
Abril	24.04.2014	1.193	01 Estante de aço com 30 cm	R$ 115,00	Sala de Finanças
Saldo Patrimonial/dezembro de 2013: R$ 519.437,77
Valor total de aquisição/janeiro a abril/2014: R$ 8.231,50
Posição contábil Patrimonial em 30/04/2014: R$ 527.669,27

07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO

Resumo das Atividades Realizadas:

Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.

08 – GESTÃO DAS COMPRAS

Resumo das Atividades Realizadas:

As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;

RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2014

Processo	Objeto	Fornecedor	Valor	Contrato
Nº 001 06/01/2014	Contratação de empresa especializada para a manutenção do banheiro que serve o Setor de Finanças da Câmara Municipal.	Luiz Mauro da Silva	R$ 1.200,00	-0-
Nº 002 08/01/2014	Aquisição de 16 fechaduras e 02 trincos gavetas mesa de vereadores do Plenário da Câmara Municipal.	Maria Yolete de Toledo Ramos-Me.	R$ 580,00	-0-
Nº 003 08/01/2014	Colocação de vidros incolor de 4mm em 21 mesas e 02 vidros fumê da janela do plenário da Câmara Municipal.	Comercial Zinani Ltda.	R$ 1.669,11	-0-
Nº 004 24/03/2014	Aquisição de 01 porta de corre de vidro incolor de 8mm para a proteção do computador na sala de Informática.	Claudio Onofre Damacena – Vidraçaria Central	R$ 902,50	-0-
Nº 005 27/01/2014	Aquisição de material e mão de obra para divisória do corredor do plenário e divisória para fechamento embaixo da escada.	Cancelado	-0-	-0-
Nº 006 28/01/2014	Contratação de empresa especializada para monitoramento à distância 24 horas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.	Omega Monitoramento Ltda-Me.	R$ 69,00 (mensal)	Nº 001/2014 11/02/2014 Á 31/12/2014
Nº 007 29/01/2014	Aquisição de 01 aparelho de DVD HDMI com conexão USB/HD	Via Varejo S.A – Casas Bahia	R$ 149,00	-0-
Nº 008 29/01/2014	Aquisição de 01 Relógio grande de parede.	Comércio de Jóias Ltda.	R$ 200,00	-0-
Nº 009 29/01/2014	Fixação de 24 conjuntos de cadeiras longarinas no Plenário da Câmara municipal de Cruzeiro	Dárcio de Avelar Silva-Me.	R$ 880,00	-0-
Nº 010 07/02/2014	Manutenção, troca de placa e higienização em 06 (seis) bebedouros da Câmara Municipal de Cruzeiro	Meirielem Rodrigues Fidaldo - Me	R$ 660,00	-0-
Nº 011 07/02/2014	Divisória de 20 metros quadrado Manutenção preventiva do veículo GM Astra – placa DKI 5812	Jani Aparecida de Sousa – Me	R$ 1.927,80	-0-
Nº 012 07/02/2014	Aquisição de 01 detector de metais-portal, com controle, nobreak e passa volumes	Detectores Brasil Ltda	R$ 7.324,50	Nº -
Nº 013 18/02/2014	Aquisição de 03 Cartuchos HP 122XL colorido	G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP	R$ 203,40	-0-
Nº 014 26/02/2014	Aquisição de 01 placa de captura de vídeo para ser usada nas transmissões da Sessões realizadas na Câmara Municipal	G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP Processo em aberto, mercadoria encomendada	-0-	-0-
Nº 015 27/02/2014	Aquisição de 03(três) Toners originais coloridos para a impressora Color Jet CM2320nf/MFP/HP	G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP	R$ 1.285,50	-0-
Nº 016 28/02/2014	Confecção de 29(vinte e nove) placas adesivadas em pvc 30x10cm, 05(cinco) letra caixas, 01 brasão em pvc 42x34cm, 40(quarenta) fotos adesivadas 24x30 ex-presidentes, 01(uma) foto adesivada mdf/pvc 48x32cm, 10(dez) fotos adesivadas mdf/pvc de 48x32cm para Galeria Legislaturas, 01(um) painel 2,40x2,40m mdf/pvc Galeria Legislaturas	Foto Yasutaka Ltda	R$ 7.740,00	-0-
Nº 017 01/03/2014	Contratação de empresa para fornecimento de até 50(cinquenta) pães tipo francês de 50 gramas cada, 02 unidades de margarina de 250 gramas cada e 04(quatro) litros de lei tipo B, para entrega em dias úteis na Câmara Municipal.	Alfeu e Fonseca Ltda – Panificadora Pão Pão	R$ 32,10	Nº 004/2014 01/04/2014 À 31/12/2014
Nº 018 14/03/2014	Recarga em 10 (dez) extintores da Câmara Municipal	Cruzeiro Extintores Equipamentos Contra Incêndio Ltda-Me.	R$ 850,00	-0-
Nº 019 17/03/2014	Aquisição de 02(dois) controles digitais transmissores para o painel digital duplo instalado no Plenário	Ryshon Engenharia Eletrônica Digital Comércio Ltda-Me.	R$ 985,73	-0-
Nº 020 17/03/2014	Aquisição de material de limpeza	I Xavier da Coata – Me	R$ 1.678,05	-0-
Nº 021 19/03/2014	Aquisição de material de escritório	G.M.C . Atacadista Mercadorias Geral Ltda-EPP	R$ 3.304,92	-0-
Nº 022 27/03/2014	Confecção de convite e envelopes timbrados para Sessões Solenes dos dias 11 e 25 de abril de 2014	M.Tadim neto		-0-
Nº 023 03/04/2014	Aquisição de 01 gaveteiro volante com 04 gavetas e 04 esntantes de aço de 30cm.	Eunice Silva de Oliveira - Me	758,00	-0-

RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CARTA CONVITE REALIZADA NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2014

Convite

Publicação

Objeto

Valor

Contrato

Contratada

001/2014

27/02/2014

Abertura

Contratação de empresa especializada em fornecimento mensal, mediante pedido, de até (60)sessenta fardos com 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral com gás acondicionadas em garrafas de 510ml cada uma; e até (60)sessenta fardos com 12(doze) unidades cada de garrafa de água mineral com gás acondicionadas em garrafas de 510ml cada uma, e até 40(quarenta) galões de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões com capacidade volumétrica de 20(vinte) litros e até 02(dois) botijões de gás de cozinha de 13kg cada, com contrato até 31 de dezembro de 2014.

-0-

Licitação Deserta

Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.728 de 02 de janeiro de 2014

Sidney Faustino Martins – Presidente

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Damaris Brasil de Souza

DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 1º QUADRIMESTRE/2014

VALOR TOTAL: R$ 1.714.643,49 (Hum milhão, setecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).

RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 01/01/2014
Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
- Objeto: Aditamento n.° 02 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.° 007/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
- Prazo de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 23/01/2014
Contratada: Torrefação e Moagem de Café Lauro Garcez LTDA., CNPJ n.° 47.427.075/0001-17
Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Café Moído n.º 02/2013 - – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) por quilograma.
Prazo de vigência: 23/01/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 03

Data do ajuste: 23/01/2014
Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Ltda-ME, CNPJ n.º 05.396.813/0001-66
Objeto: Aditamento n.º 03 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 003/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 1002,00 (mil e dois reais) por mês.
Prazo de vigência: 23/01/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 24/01/2014
Contratada: Francisco José Barcelos Penha, CNPJ n.° 11.748.553/0001-43
Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
Prazo de vigência: 24/01/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 31/01/2014
Contratada: Antunes Serviços de Leitura Ltda-ME, CNPJ n.° 10.282.931/0001-83
Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Prestação de Serviços n.º 005/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) por mês.
Prazo de vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014

CONTRATO Nº 01

Data do ajuste: 11/02/2014
Contratada: Omega Monitoramento Ltda-ME, CNPJ n.° 09.365.623/0001-32
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança patrimonial monitorada (monitoramento eletrônico à distância 24 horas) no prédio da Contratante, incluindo manutenção dos equipamentos instalados para tal finalidade.
Valor: R$ 69,00 (sessenta e nove reais) por mês.
Prazo de vigência: 11/02/2014 a 31/12/2014
Modalidade: Dispensa de licitação n.º 06/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 14/03/2014
Contratada: Castro & Fontanini Ltda., CNPJ n.° 63.987.945/0001-69
- Objeto: Aditamento n.° 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cestas Básicas n.° 010/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: R$ 78,00 (setenta e oito reais) por cada cesta básica, conforme contrato anterior.
- Prazo de vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 14/03/2014
Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99
Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cópias Reprográficas de Documentos n.º 011/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
Valor: R$ 0,095 (nove centavos e cinco décimos de centavos) por cada cópia reprográfica, conforme contrato anterior.
Prazo de vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014

ADITAMENTO Nº 01

Data do ajuste: 21/03/2014
Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.º 03.219.617/0001-90
Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Combustível, tipo Gasolina Comum, n.º 012/2013 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de preço.
Valor: R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos) por cada litro de gasolina comum, preço este a ser pago a partir de 01/04/2014.
Prazo de vigência: 21/03/2014 a 31/12/2014

CONTRATO Nº 002

Data do ajuste: 21/03/2014
Contratada: D.B. Detectores Brasil Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ n.° 69.143.311/0001-06
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de um detector de metais (tipo portal), conforme descrição no instrumento contratual.
Valor: R$ 7.324,50 (sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, referentes ao prazo de garantia.
Modalidade: Dispensa de licitação n.º 012/2014

CONTRATO Nº 003

Número do contrato: 003/2014
Data do ajuste: 01/04/2014
Contratada: O.B.V. Silvestre Cruzeiro-ME, CNPJ n.° 67.933.937/0001-90
Objeto: fornecimento mensal, mediante pedido, de até 30 (trinta) fardos de água mineral com gás e até 30 (trinta) fardos de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada uma; até 15 (quinze) galões de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros cada uma e até 2 (dois) botijões de gás de cozinha.

Valor:

I	–	Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral com gás, embalagem de 510ml cada	–	R$ 9,50
II	–	Fardo com 12 (doze) garrafas de água mineral sem gás, embalagem de 510ml cada	–	R$ 7,00
III	–	Galão de água mineral sem gás, embalagem de 20 (vinte) litros	–	R$ 5,00
IV	–	Botijão de gás de cozinha de 13kg	–	R$ 34,00

Prazo de vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014
Modalidade: Dispensa de licitação.

CONTRATO Nº 004

Data do ajuste: 01/04/2014
Contratada: Alfeu & Fonseca Ltda-ME, CNPJ n.° 46.668.679/0001-92
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo/gêneros de alimentação.
Valor: Até R$ 706,20 (setecentos e seis reais e vinte centavos) por mês.
Prazo de vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014
Modalidade: Dispensa de licitação.

09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE

Resumo das Atividades Realizadas:

Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;

10 – DIVERSOS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS

São devidamente preenchidos pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL

O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
Foi realizado reparos e revisão de quilometragem nos veículos oficiais no período de janeiro a abril de 2014.

CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL

O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 001/2013 e Contrato nº 012/2013, prazo de vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014.

RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2014

VEICULO	DATA/SAÍDA	DESTINO	SOLICITANTE
JANEIRO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	07/01/2014	Guaratinguetá-SP/Documentos Tribunal de Contas - sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	21/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	22/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	27/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos sem abastecimento	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/01/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	31/01/2014	Guaratinguetá-SP/Tribunal de Contas	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
FEVEREIRO/2014
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	07/02/2014	São Paulo/SP – Funcionária Nice Simone – Curso de Adiantamento de Viagem em São Paulo com o Presidente	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	11/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	12/02/2014	São Paulo/SP – Secretaria de Estado dos \Negócios da Segurança Pública – Polícia Militar do estado de São Paulo Comando de Policiamento do interior	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	13/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	17/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos entrega de Licitação	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	17/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	18/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	19/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	20/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos entrega de matérias	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	21/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	24/02/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos entrega de convites	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	25/02/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa São Paulo – Deputado Estevão Galvão	Vereador Antonio Jos
MARÇO/2014
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	05/03/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/03/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos entrega de Licitação	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	07/03/2014	Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	10/03/2014	Campos do Jordão/SP – reunião da região metropolitana do fundo do Vale	Vereador Sergio Antonio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	10/03/2014	Guaratinguetá-SP – Documentos no Tribunal de Contas	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	11/03/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	12/03/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Gabinete Dep. André do Prado	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	13/03/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo	Vereador Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/03/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos entrega de matérias	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	14/03/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/03/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos entrega de matérias	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	17/03/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/03/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	17/03/2014	São Paulo/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	19/03/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	25/03/2014	São José dos Campos/SP – Visita da Presidente Dilma Roussef na cidade de São José dos Campos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
ABRIL/2014
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	03/04/2014	São José dos Campos/SP – Levar equipamentos de informática para conserto.	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	03/04/2014	São Paulo/SP – PC do B assuntos relacionados com esporte	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	04/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	07/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/04/2014	Cruzeiro/SP – Assuntos administrativos – serviços internos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	10/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	11/04/2014	São Paulo/SP – reunião da frente parlamentar – desvio do Rio Paraiba	Vereador Diego MirandaAlexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	14/04/2014	São José dos Campos/SP – Câmara Municipal de Cruzeiro	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	22/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	23/04/2014	Caraguatatuba/SP – Jogos Regionais da Terceira Idade JORI	Vereador Sergio Antonio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	24/04/2014	Caraguatatuba/SP – Jogos Regionais da Terceira Idade JORI	Vereador Sergio Antonio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	29/04/2014	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Gabiente Deputado Guilherme Mussi	Vereador Sergio Antonio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	30/04/2014	Guaratinguetá/SP – Documentos Tribunal de Contas	Vereador Sergio Antonio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/04/2014	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Motorista Marcelo José Pimentel

DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2014

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Janeiro	06/03/2014	000.004.174	103,612	R$ 267,319
Fevereiro	06/03/2014	000.004.174	198,442	R$ 511,980
Março	03/04/2014	000.004.245	286,674	R$ 739,620
Abril	05/05/2014	000.004.315	63,202	R$ 163,060
ADITAMENTO Nº 01 Data do ajuste: 21/03/2014 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.º 03.219.617/0001-90 Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Combustível, tipo Gasolina Comum, n.º 012/2013 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de preço. Valor: R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos) por cada litro de gasolina comum, preço este a ser pago a partir de 01/04/2014. Prazo de vigência: 21/03/2014 a 31/12/2014
Abril	05/05/2014	000.004.315	365,930	R$ 991,670
Valor total: R$ 2.673,64 (Dois mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda. – Contrato nº 012/2013 e Aditamento nº 01/2014
VALOR TOTAL DO 1º QUADRIMESTRE – R$ 2.673,64

CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS

O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.

A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, no valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia, conforme Convite nº 003/2013 e Contrato nº 011/2013, prazo de vigência: 15/03/2013 à 14/03/2014.

Valor total de R$ 2.482,45(Dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente a 26.131(Vinte e seis mil e cento e trinta e uma) cópias reprográficas referente aos meses de janeiro a abril do corrente ano.
As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA

Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.

PARECER GERAL

Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.

Cruzeiro, 15 de maio de 2014.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Presidente Controle Interno

Maria Luzia Zinani de Carvalho Rosangela Simões Soares

Secretária do Conselho de Controle Interno Conselheiro do Conselho de Controle Interno

Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2014

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