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Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2014
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO DE 2014
Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de maio a agosto de 2014 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.
Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:
a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:
b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e
c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.
1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2013 a 2014
- a)De 01-01-2013 a 31-12- 2014
Presidente: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA
Vice Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
1º SECRETÁRIO: VEREADOR JUAREZ JUVÊNCIO DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES
2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.634, de 21 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
- Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
- Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
- Rosângela Simões Soares – Conselheiro do Conselho de Controle Interno
3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA
Resumo das Atividades Realizadas:
A Lei Orçamentária nº 4.231, de 12 de Dezembro de 2013, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.207/2013 - LDO e nº 4.233/2013 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.
Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.
- A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
- O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
- Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:
4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO
Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:
|
Mês |
Valor Repasse |
Total Repassado |
Saldo para repasse R$ 3.704.574,56 |
|
Maio |
R$ 463.071,82 |
R$ 463.071,82 |
R$ 3.241.502,74 |
|
Junho |
R$ 463.071,82 |
R$ 463.071,82 |
R$ 2.778.430,92 |
|
Julho |
R$ 463.071,82 |
R$ 463.071,82 |
R$ 2.315.359,10 |
|
Agosto |
R$ 463.071,82 |
R$ 463.071,82 |
R$ 1.852.287,28 |
|
Total do repasse: R$ 1.852.287,28 |
|||
Banco – Caixa Econômica Federal
- Conta Movimento
Agência 0300/Conta: 06008001-2
- Conta Aplicação
Agência 0300/Conta: 06008001-2
Saldo em Caixa e bancos em abril/2014: R$ 50,00
Saldo Bancário conciliado maio/junho/julho/2014: R$ 50,00
Saldo Bancário conciliado Agosto/2014: R$50,00
|
Mês |
Saldo anterior |
Receita Orçamentária |
Receita Extra Orçamentária |
Despesas Orçamentárias |
Despesas Extras Orçamentárias |
Saldo Banco conciliado |
|
Maio |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 104.770,69 |
R$ 441.739,06 |
R$ 105.488,94 |
|
|
Junho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 100.460,04 |
R$ 417.899,93 |
R$ 84.476,33 |
|
|
Julho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 97.121,99 |
R$ 410.449,95 |
R$ 99.552,66 |
|
|
Agosto |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 96.944,00 |
R$ 375.506,59 |
R$ 95.705,15 |
R$ 50,00 |
05 – GESTÃO DE PESSOAL
CONSTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO A AGOSTO/2014
|
SERVIDORES E VEREADORES |
MESES |
|||
|
MAIO |
JUNHO |
JULHO |
AGOSTO |
|
|
Servidores em Comissão |
25 |
25 |
24 |
23 |
|
Servidores cedidos pela PMC |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Servidores Efetivos |
10 |
09 |
09 |
09 |
|
Servidores Licença Saúde |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Servidores Férias |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Servidores Licença Maternidade |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Vereadores |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Servidores Aposentados |
01 |
01 |
-0- |
-0- |
|
Exonerados |
-0- |
-0- |
01 |
01 |
|
TOTAL |
48 |
47 |
46 |
45 |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
- Maio/2014 – R$ 9.126,50
- Junho/2014 – R$ 8.512,80
- Julho/2014 – R$ 8.033,13
- Agosto/2014 – R$ 7.840,62
GASTOS COM RESCISÃO – MAIO A AGOSTO/2014
|
RESCISÃO |
MAIO |
JUNHO |
JULHO |
AGOSTO |
|
R$ 42.920,13 |
R$ 64.882,82 |
R$ 13.082,16 |
R$ 7.404,76 |
|
|
INSS/SERVIDOR |
R$ 801,52 |
R$ 556,46 |
R$ 342,90 |
R$ 554,65 |
|
INSS/PATRONAL |
R$ 2.322,98 |
R$ 193,04 |
R$ 666,00 |
R$ 1.064,72 |
|
APSE |
R$ 440,22 |
R$ 73,54 |
-0- |
-0- |
- A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
- A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
- O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2014.
- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)
|
Mês/Ano |
Repasse |
70% (setenta por cento) |
Subsídios |
Vencimentos dos Servidores |
Total |
|
Maio |
R$ 463.071,82 |
R$ 324.150,27 |
R$ 47.319,64 |
R$ 226.954,09 |
R$ 274.273,73 |
|
Junho |
R$ 463.071,82 |
R$ 324.150,27 |
R$ 47.319,64 |
R$ 204.034,81 |
R$ 251.624,45 |
|
Julho |
R$ 463.071,82 |
R$ 324.150,27 |
R$ 47.161,38 |
R$ 199.532,22 |
R$ 246.693,60 |
|
Agosto |
R$ 463.071,82 |
R$ 324.150,27 |
R$ 47.319,64 |
R$ 196.511,19 |
R$ 243.830,83 |
DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social
|
Mês/Ano |
INSS/ Vereador |
INSS/ Servidor Efetivo |
INSS/Comissionado |
INSS/Cedidos |
INSS/ Desconto Terceiros |
Valor Total |
|
Maio |
R$ 4.829,20 |
R$ 4.597,24 |
R$ 8.877,90 |
R$ 186,73 |
-0- |
R$ 18.491,07 |
|
Junho |
R$ 4.829,20 |
R$ 4.042,55 |
R$ 8.929,41 |
R$ 161,76 |
-0- |
R$ 17.962,92 |
|
Julho |
R$ 4.829,20 |
R$ 4.042,55 |
R$ 8.63862 |
R$ 157,81 |
-0- |
R$ 17.668,18 |
|
Agosto |
R$ 4.427,06 |
R$ 4.069,26 |
R$ 8.362,41 |
R$ 166,15 |
-0- |
R$ 17.024,88 |
|
Mês/Ano |
INSS/Patronal Vereador |
INSS/Patronal Efetivo |
INSS/Patronal Comissionados |
INSS/Patronal Cedidos |
INSS Patronal Terceiros |
Valor Total |
|
Maio |
R$ 9.937,16 |
R$ 16.519,43 |
R$ 20.006,92 |
R$ 490,18 |
-0- |
R$ 46.953,69 |
|
Junho |
R$ 9.937,16 |
R$ 12.813,45 |
R$ 19.672,07 |
R$ 424,63 |
-0- |
R$ 42.847,31 |
|
Julho |
R$ 9.903,92 |
R$ 12.499,14 |
R$ 18.423,32 |
R$ 414,22 |
-0- |
R$ 41.240,60 |
|
Agosto |
R$ 9.937,16 |
R$ 12.998,03 |
R$ 17.896,02 |
R$ 436,14 |
-0- |
R$ 41.267,35 |
- Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência
|
Mês/Ano |
APSE – Descontos de Servidores |
|
APSE/Maio/2014 |
R$ 5.205,46 |
|
APSE/Junho/2014 |
R$ 4.024,25 |
|
APSE/Julho/2014 |
R$ 3.905,51 |
|
APSE/Agosto/2014 |
R$ 4.094,56 |
06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Resumo das atividades realizadas
- O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
- O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
- Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
- Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de Maio a Agosto/2014
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Junho |
24.06.2014 |
1.617 |
01 Escada de alumínio 6x2 |
R$ 279,90 |
Arquivo |
|
Junho |
24.06.2014 |
1.618 |
01 Escada de alumínio 9x2 |
R$ 379,90 |
Arquivo |
|
Agosto |
06.08.2014 |
1.619 |
01 Arquivo de aço reforçado com 04 gavetas |
R$ 394,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
06.08.2014 |
1.620 |
01 Arquivo de aço reforçado com 04 gavetas |
R$ 394,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
06.08.2014 |
1.621 |
01 Arquivo de aço reforçado com 04 gavetas |
R$ 394,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
21.08.2014 |
1.622 |
01 Estante de aço medindo 1,98x30 com 06 bandejas |
R$ 125,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
21.08.2014 |
1.623 |
01 Estante de aço medindo 1,98x30 com 06 bandejas |
R$ 125,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
21.08.2014 |
1.624 |
01 Estante de aço medindo 1,98x30 com 06 bandejas |
R$ 125,00 |
Arquivo |
|
Agosto |
21.08.2014 |
1.625 |
01 Estante de aço medindo 1,98x30 com 06 bandejas |
R$ 125,00 |
Arquivo |
|
Saldo Patrimonial/abril de 2014 - R$ 527.669,27 |
|||||
|
Valor total de aquisição/maio a agosto/2014 - R$ 2.341,80 |
|||||
|
Bens Baixados Resolução nº 214 de 25/05/2014: R$ 4.938,51 |
|||||
|
Posição contábil Patrimonial em 30/08/2014: R$ 525.072,53 |
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|
|||||
07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO
Resumo das Atividades Realizadas:
- Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012 e nº 003/2014, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
- Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.
08 – GESTÃO DAS COMPRAS
Resumo das Atividades Realizadas:
- As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
- O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
- Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
- Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
- O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
- As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
- O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
- Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
- A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
- Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
- A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
- Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
- As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;
RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2014
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
Nº 023 03/04/2014 |
Aquisição de 01 gaveteiro volante com 04 gavetas e 04 estantes de aço de 30 cm. |
Eunice Silva de Oliveira – Me
NF. 000.000.107 |
R$ 758,00 |
-0- |
|
Nº 024 13/05/2014 |
Aquisição de 02 escadas de alumínio de 06x2 e 09x2. |
Odemir e Fábio Materiais para Construção
NF. 000.107 |
R$ 659,80 |
-0- |
|
Nº 025 13/05/2014 |
Aquisição de 10 unidades de Toners HP para impressora Color Jet CM 2320nf MFP/HP. |
Brasileira Papelaria Ltda. Me.
NF. 000.000.017 |
R$ 1.444,50 |
-0- |
|
Nº 026/2014 16/05/2014 |
Contratação de assessoria jurídica mão de obra técnica para a Comissão de Investigação Processante CIP nº 02/2014 junto a Câmara Municipal de Cruzeiro. |
Augusto Vieira da Silva OAB 305229 |
R$ 7.950,00 |
Nº 005/2014 02/06/2014 |
|
Nº 027/2014 06/06/2014 |
Contratação de empresa especializada para a criação, impressão e afixação do memorial Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeiro; 01(um) painel ilustrado com estrutura adesiva fixa, 5,40x3,5 – 4x4 cores, contendo toda história do Legislativo Cruzeirense. |
A.B. da Silva Vale – Assessoria Me.
NF. 083 |
R$ 7.850,00 |
Nº 006/2014 24/06/2014 |
|
Nº 028/2014 |
Aquisição de 03(três) armários de aço com 04 gavetas para pastas suspensas. |
Rodrigues Alves Comércio de Móveis Ltda.
NF. 000.002.25 |
R$ 1.182,00 |
-0- |
|
Nº 029/2014 |
Aquisição de 01(uma) fragmentadora de papéis e 04(quatro) estantes de aço com 06 bandejas. |
Promac Móveis e Sistemas para Escritório Ltda
NF. 000.000.260 |
R$ 500,00 |
-0- |
|
Nº 030/2014 20/08/2014 |
Aquisição de material de limpeza. |
GMC Atacadista de Merc. em Geral Ltda.EPP.
NF. 000.001.662 |
R$ 1.363,20 |
-0-
|
RELAÇÃO DE LICITAÇOES/MODALIDADE CONVITE REALIZADA NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2014
|
Convite |
Publicação |
Objeto |
Valor |
Contrato |
Contratada |
|
002/2014
|
Licitação revogada 10/07/2014 |
Contratação de instituto ou empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para organização e realização de Concurso Público |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.728 de 02 de janeiro de 2014 Sidney Faustino Martins – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza |
|||||
|
003/2014
|
19/05/2014 |
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática:
|
R$ 15.355,10 |
Nº 007/2014
28/08/2014 |
GMC Atacadista de Mercadorias em geral Ltda-EPP |
|
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.728 de 02 de janeiro de 2014 Sidney Faustino Martins – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza |
|||||
|
004/2014
|
Licitação revogada 01/08/2014 |
Contratação de instituto ou empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para organização e realização de Concurso Público |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.728 de 02 de janeiro de 2014 Sidney Faustino Martins – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza |
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|
005/2014
|
04/08/2014 |
Contratação de instituto ou empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para organização e realização de Concurso Público |
Preço global R$ 80,00 |
Nº 008/2014
16/09/2014 |
Moura Melo Consultoria em Recursos Humanos Ltda |
|
Comissão Permanente de Licitação – Portaria nº 2.728 de 02 de janeiro de 2014 Sidney Faustino Martins – Presidente Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel Damaris Brasil de Souza |
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DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 2º QUADRIMESTRE/2014
VALOR TOTAL: R$ 1.645.595,53(Hum milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e três centavos).
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2014
CONTRATO Nº 005/2014
- Data do ajuste: 02/06/2014
- Contratado: Augusto Vieira da Silva, OAB/SP n.º 305.229 e CPF n.º 043.244.346-03
- Objeto: Contratação de profissional especializado para parecer técnico à Comissão de Investigação e Processante n.º 02/2014, instaurada na Câmara Municipal de Cruzeiro através da Portaria n.º 2.745/2014.
- Valor: R$ 7.950,00.
- Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
- Modalidade: Dispensa de licitação n.º 026/2014.
CONTRATO Nº 006/2014
- Data do ajuste: 24/06/2014
- Contratada: A.B. da Silva Vale – Assessoria - ME, CNPJ n.º 10.687.835/0001-15
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de levantamento histórico, confecção, impressão e afixação de Memorial Legislativo, conforme descrição contratual, para afixação na parte interior interna do prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro.
- Valor: total de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal.
- Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 027/2014.
ADITAMENTO Nº 01
- Data do ajuste: 24/06/2014
- Contratada: Agência Mind Comunicação e Marketing S/S Ltda., CNPJ n.° 00.439.218/0001-47
- Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, em jornais e revistas, n.º 015/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: Até R$ 6.450,00 por mês.
- Prazo de vigência: 24/06/2014 a 31/12/2014
CONTRATO Nº 007/2014
- Data do ajuste: 28/07/2014
- Contratada: GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda. EPP, CNPJ n.º 17.136.467/0001-66.
- Objeto: Aquisição de impressoras e suprimentos, conforme descrição contratual.
- Valor: total de R$ 15.355,10 (quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).
- Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, correspondente à garantia dos equipamentos.
- Modalidade: Convite n.º 003/2014.
ADITAMENTO Nº 01
- Data do ajuste: 01/08/2014
- Contratada: Embras – Empresa Brasileira de Sistemas Limitada, CNPJ n.° 60.126.570/0001-54
- Objeto: Aditamento n.° 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Sistemas Informatizados e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Informática n.° 017/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
- Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, conforme contratado anteriormente.
- Prazo de vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015
09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE
Resumo das Atividades Realizadas:
- Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
- Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
- Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
- Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
- Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
- Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
- É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
- Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
- A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
- Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
- Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
- É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;
10 – DIVERSOS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS
- É devidamente preenchida pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL
- O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
- Foi realizado reparos e revisão de quilometragem nos veículos oficiais no período de maio a agosto de 2014.
CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL
- O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
- O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
- A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 001/2013 e Contrato nº 012/2013, prazo de vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014, Aditamento nº 01 - prazo de vigência 21/03/2014 á 31/12/2014.
RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2014
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VEICULO |
DATA/SAÍDA |
DESTINO |
SOLICITANTE |
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MAIO |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
05/05/2014 |
Guaratinguetá-SP/Documentos Tribunal de Contas |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
07/05/2014 |
Taubaté/SP – Câmara Municipal de Taubaté |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
08/05/2014 |
São Paulo/SP – Gabinete Netinho de Paula |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
09/05/2014 |
São José dos Campos/SP – Caixa Economica e Câmara Municipal de São José dos Campos |
Vereador Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
13/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
15/05/2014 |
São Paulo/SP – Gabinete Netinho de Paula |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
15/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
16/05/2014 |
Queluz/SP – Visita do Governador Geraldo Alckmin |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
16/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
19/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
19/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
20/05/2014 |
Guaratinguetá/SP – Tribunal de Contas |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
20/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
21/05/2014 |
Taubaté-SP/DAAE |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
22/05/2014 |
Guaratinguetá-SP/Tribunal de Contas |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
23/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
26/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
26/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
27/05/2014 |
São José dos Campos/SP – Gabinete Dep. Helio Nishimoto |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
27/05/2014 |
São Paulo/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
28/05/2014 |
São José dos Campos/SP – Tribunal de Contas – protocolo Jurídico |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
28/05/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
29/05/2014 |
São Paulo/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
29/05/2014 |
São José dos Campos/SP – Câmara Municipal de São José dos Campos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
30/05/2014 |
São Paulo/SP – Tribunal da Justiça – Assembléia Legislativa |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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JUNHO |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
03/06/2014 |
São José dos Campos/SP – Câmara Municipal de São José dos Campos |
Vereador Diego H Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
04/06/2014 |
Jacareí/SP – Câmara Municipal de Jacareí |
Vereador Diego H Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
09/06/2014 |
Guaratinguetá-SP/Tribunal de Contas |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
10/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
11/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Ref. CEI |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
11/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Ref. CEI |
Vereadores Marco Aurélio e Marciano Motorista Alexandre Andreotti |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
23/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Ref. CEI |
Presidente, Assessor Fabrício e Vereador Marco Aurélio Motorista Alexandre Andreotti |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
26/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Vereador Sergio Antônio Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
27/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
30/06/2014 |
São Paulo/SP – Assembléia Legislativa Ref. CEI |
Presidente, Assessor Marcelo Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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JULHO |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
01/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
02/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
07/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
08/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
08/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
11/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
14/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
16/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
18/07/2014 |
Cruzeiro/SP – percurso dentro da cidade – assuntos administrativos |
Vereador Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812 |
30/07/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Marcelo José Pimentel Barbosa |
|
AGOSTO |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
04/08/2014 |
São José dos Campos/SP – Presidente da CEI – intimação ref. VA CEI 002/2014 |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
03/04/2014 |
São José dos Campos/SP – Presidente da CEI – intimação ref. VA CEI 002/2014 |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
06/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
12/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
13/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
14/08/2014 |
Taubaté-SP/Serviços internos carro revisão Itavema |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
15/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
18/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
19/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
20/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
21/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
22/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
29/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842 |
30/08/2014 |
Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos |
Presidente Motorista Alexandre Andreotti Ferreira |
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2014
|
Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
|
Maio |
02/06/2014 |
000.004.369 |
504,181 |
R$ 1.366,32 |
|
Junho |
02/07/2014 |
000.004.452 |
467,974 |
R$ 1.268,21 |
|
Julho |
04/08/2014 |
000.004.547 |
123,059 |
R$ 333.48 |
|
Agosto |
01/09/2014 |
000.004.633 |
181,527 |
R$ 491,94 |
|
ADITAMENTO Nº 01
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Valor total: R$ 3.459,95(Três mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) referente abastecimento de gasolina comum no Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda. – Contrato nº 012/2013 e Aditamento nº 01/2014 |
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|
VALOR TOTAL DO 2º QUADRIMESTRE – R$ 3.459,95 (Três mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) |
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CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS
|
Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
|
Maio |
03/06/2014 |
3716 |
5.621 |
R$ 533,99 |
|
Junho |
01/07/2014 |
3734 |
7.764 |
R$ 737,58 |
|
Julho |
01/08/2014 |
3808 |
8.872 |
R$ 842,84 |
|
Agosto |
01/09/2014 |
3834 |
8.547 |
R$ 811,96 |
- O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.
- A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, no valor de R$ 0,095 (Nove centavos e cinco décimos de centavos) por cópia, conforme Convite nº 003/2013 e Contrato nº 011/2013, prazo de vigência: 15/03/2013 à 14/03/2014.
- Valor total de R$ 2.926,37(Dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), referente a 30.804(Trinta mil e oitocentos e quatro) cópias reprográficas referente aos meses de maio a agosto do corrente ano.
- As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA
- Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.
PARECER GERAL
Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.
Cruzeiro, 20 de outubro de 2014.
Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel
Presidente Controle Interno
Maria Luzia Zinani de Carvalho Rosangela Simões Soares
Secretária do Conselho de Controle Interno Conselheiro do