Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2016

 

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO DE 2016

Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001, artigo nº 39 e parágrafos da Resolução nº 245, de 08 de outubro de 2013. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de maio a agosto de 2016 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.

Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:

a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:

b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e

c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.

1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2015 a 2016

1. a)De 01-01-2015 a 31-12- 2016

Presidente: VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA

Vice Presidente: VEREADOR CHARLES EDUARDO FERNANDES

1º Secretário: VEREADOR THALES GABRIEL FONSECA

2º Secretário: VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ TAVARES

2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.824, de 07 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Portaria nº 2.920 de 19 de janeiro de 2016 - Resolve designar a servidora AMANDA CRISTINA DE MOURA           , ocupante do cargo de Técnico Legislativo I desta Câmara Municipal, de provimento efetivo, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno desta Casa, em substituição ao funcionário ROBERTO MACIEL PEREIRA, que teve seu contrato de trabalho extinto pela Portaria nº 2.895/2015, em razão de sua aposentadoria.

• Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
• Amanda Cristina de Moura – Secretária do Conselho de Controle Interno;
• Rosângela Simões Soares – Conselheira do Conselho de Controle Interno.

3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA

Resumo das Atividades Realizadas:

A Lei Orçamentária nº 4.354, de 23 de dezembro de 2014, contém os programas e ações que estão previstos nas Leis nº 4.350/2014 - LDO e nº 4.351/2014 - PPA com referência a Unidade Câmara Municipal para 2014/2017.

• Lei nº 4.455, de 22 de dezembro de 2015 – “ Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cruzeiro para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.
• Orçamento destinado ao Poder Legislativo no valor de R$ 6.588.627,98(seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).

Em anexo Relatório das Alterações Orçamentárias, conforme atos do Legislativo.

• A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
• O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
• Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:

4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO

Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:

Mês	Valor Repasse	Total Repassado	Saldo para repasse R$ 4.392.418,66
Maio	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 3.843.366,33
Junho	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 3.294.314,00
Julho	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 2.745.261,67
Agosto	R$ 549.052,33	R$ 549.052,33	R$ 2.196.209,34
TOTAL DE REPASSE: R$ 2.196.209,32 (Dois milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos)

Banco – Caixa Econômica Federal

- Conta Movimento

Agência 0300/Conta: 06008001-2

- Conta Aplicação

Agência 0300/Conta: 06008001-2

Saldo em Caixa e bancos anterior: R$ 250,00

Saldo Bancário conciliado maio a agosto/2016: R$ 50,00

Mês	Saldo anterior	Receita Orçamentária	Receita Extra Orçamentária	Despesas Orçamentárias	Despesas Extra Orçamentárias	Saldo Banco conciliado
Maio	R$         250,00	R$ 0,00	R$ 124.518,73	R$ 538.868,76	R$ 123.617,13	R$       50,00
Junho	R$         50,00	R$ 0,00	R$ 124.318,18	R$ 509.649,68	R$ 123.416,55	R$       50,00
Julho	R$         50,00	R$ 0,00	R$ 121.650,64	R$ 495.946,55	R$ 120.628,08	R$      50,00
Agosto	R$         50,00	R$ 0,00	R$ 122.737,78	R$ 498.819,27	R$ 121.139,39	R$     50,00

05 – GESTÃO DE PESSOAL

CONSTA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO A AGOSTO/2016

SERVIDORES E VEREADORES	MESES
	MAIO	JUNHO	JULHO	AGOSTO
Servidores em Comissão	25	25	25	25
Servidores cedidos pela PMC	03	03	03	03
Servidores Efetivos	15	15	15	15
Servidores Licença Saúde	-0-	-0-	-0-	-0-
Servidores Férias (Comis//Efetivos)	00//00	00/00	00//03	02//01
Servidores Licença Maternidade	-0-	-0-	-0-	-0-
Vereadores	10	10	10	10
Rescisão de Comissionados	-0-	-0-	-0-	-0-

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

             (Comissionados, efetivos e cedidos)

• Maio/2016 – R$ 13.779,23
• Junho/2016 – R$ 12.476,78
• Julho/2016 – R$ 13.098,22
• Agosto/2016 – R$ 12.821,44

• A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
• A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
• O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2016.

- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)

Mês/Ano	Repasse	70% (setenta por cento)	Subsídios	Vencimentos dos Servidores (Comissionados, efetivos e cedidos)
Maio	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 54.974,80	R$ 287.002,46
Junho	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.533,88	R$ 264.983,86
Julho	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.347,52	R$ 271.648,32
Agosto	R$ 549.052,33	R$ 384.336,63	R$ 55.906,60	R$ 268.524,81

DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

• Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social

Mês/Ano	INSS/ Vereador	INSS/ Servidor Efetivo	INSS/Comissionado	INSS/Cedidos	INSS/ Desconto Terceiros	Valor Total
Maio	R$ 5.708,80	R$ 7.153,92	R$ 11.288,09	R$ 254,26	-0-	R$ 24.405,07
Junho	R$ 5.708,80	R$ 6.632,41	R$ 11.105,93	R$ 244,16	-0-	R$ 23.691,30
Julho	R$ 5.708,80	R$ 6.683,05	R$ 11.174,38	R$ 222,41	-0-	R$ 23.788,64
Agosto	R$ 5.708,80	R$ 6.538,59	R$ 11.074,00	R$ 235,34	-0-	R$ 23.556,73
Mês/Ano	INSS/Patronal Vereador	INSS/Patronal Efetivo	INSS/Patronal Comissionados	INSS/Patronal Cedidos	INSS Patronal Terceiros	Valor Total
Maio	R$   11.544,70	R$ 20.669,03	R$ 24.565,28	R$ 667,40	-0-	R$ 57.446,41
Junho	R$ 11.662,12	R$ 18.761,11	R$ 24.348,21	R$ 640,93	-0-	R$ 55.412,37
Julho	R$ 11.622,98	R$ 18.736,90	R$ 24.348,21	R$ 583,93	-0-	R$ 55.291,92
Agosto	R$ 11.740,40	R$ 18.398,43	R$ 24.348,21	R$ 617,77	-0-	R$ 55.104,81

                                                                                                               

• Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência

Mês/Ano	APSE – Descontos de Servidores
APSE/Maio - 2016	R$ 4.359,79
APSE/Junho - 2016	R$ 4.279,04
APSE/Julho - 2016	R$ 4.205,66
APSE/Agosto - 2016	R$ 4.187,83

06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Resumo das atividades realizadas

• O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
• O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
• Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
• Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
• Os bens patrimoniais são depreciados mensalmente;
• Saldo Líquido/2015: R$ 450.655,89
• Bens adquiridos 1º Quadrimestre/2016: R$ 3.147,80;
• Saldo depreciação janeiro a abril/2016: R$ 15.470,68;
• Saldo líquido 1º Quadrimestre : R$ 438.333,01
• Bens adquiridos 2º Quadrimestre/2016: R$ 557,98
• Saldo depreciação maio a agosto/2016: R$ 15.552,81

• Saldo líquido 2º Quadrimestre: R$ 423.338,18

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2016

Mês	Data aquisição	Nº Patrimônio	Descrição	Valor	Localização
Junho	22/06/2016	000828	01 Lavadora Alta Pressão 70BAR 50/60/HZ WAP Líder	R$ 557,98	Arquivo externo

Saldo Patrimonial/dezembro de 2015	R$ 450.655,89
Valor total de aquisição/janeiro a abril - 2016	R$     3.147,80
Depreciação de janeiro a abril – 2016	R$     15.469,21
Saldo Líquido Patrimonial/abril – 2016	R$ 438.334,48
Valor total de aquisição/maio a agosto – 2016	R$         557,98
Depreciação de maio a agosto – 2016	R$   15.554,28
Saldo Líquido Patrimonial/agosto – 2016	R$ 423.338,18

07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO

Resumo das Atividades Realizadas:

• Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, estão estocados e controlados pela Coordenadoria de Informática:
• Verifica-se que há o estoque de material de escritório e material de limpeza, controlados pelo funcionário Matheus Bernardes França.

08 – GESTÃO DAS COMPRAS

Portaria nº 2.918 de 19 de janeiro de 2016

Comissão de Licitação – 2016

Presidente Rafael Felipe da Silva pereira

Nice Simone Novaes de Carvalho

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Suplentes Daniel Lenzi Horta Louzada e Amanda Cristina de Moura

Portaria nº 2.922 de 03 de fevereiro de 2016

Equipe de Pregoeiros e de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro

Daniel Lenzi Horta Louzada

Matheus Bernardes França

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Rafael Felipe da Silva Pereira

Suplentes

Sergio Pereira Pinto

Nice Simone Novaes de Carvalho, Tássia Renata Campos da Silva Ferreira

Rosângela Simões Soares

Resumo das Atividades Realizadas:

• As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
• O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
• Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
• Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
• O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
• As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
• O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
• Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
• A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
• Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
• A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
• Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
• As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;

RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO

N.º	Data	Finalidade	Firma Vencedora	Valor R$	Contratos / NF's
032/16	05/05/26	Manutenção e troca de peças do veículo GM Astra – placa DKI 5812	L & L Oficina e Auto Center Ltda Me. L & L Oficina e Auto Center Ltda Me.	R$ 220,00 R$ 437,00	NF. 1108 (serviço) NF. 2159
033/16	11/05/16	Aquisição de 02(dois) estabilizadores de 110W	L.C. Gouvea Junior – Me.	R$ 169,80	NF. 001748
034/16	11/05/16	Aquisição de 06(seis) Nobreaks de 1,2Kva, com microprocessador RISC de alta e memória flash, bivolt, entrada com 04 ou 06 tomadas NBR.	C Nova Comércio Eletronico S/A – Casas Bahia	R$ 2.585,40	NF. 000.127.077
035/16	11/05/16	Realização de Sessão Solene no dia 10 de junho na Câmara Municipal e no dia 30 de junho na Igreja Paróquia   Santa Cecília, Diploma Mérito Centenário. Confecção de 200 convites Confecção de 150 envelopes timbrados Confecção de 02 Diplomas Ornamentação do Plenário 03(três) Bouquet de rosas Coffee break Gravação de áudio da Sessão dia 30/06	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda Me. ABSV Assessoria A.B. da Silva Vale Assessoria Eirelli. Maria Terezinha de Paula Me José Ricardo Fagundes Supermercado Alean Ltda Erick Pellegrini Campos	R$     1.095,50 R$ 1.200,00 R$     335,00 R$     89,70 R$     59,69 R$     120,00	NF. 000288 NF. 23/24 NF. 000.000.062 NF. 000033 NF. 44293 NF. 17
036/16	17/05/16	Aquisição de material de escritório	R C   Gonçalves da Silva Me.	R$ 1.022,20	NF. 000.001.544
037/16	17/05/16	Aquisição de material de limpeza	William Sendrete Renno Bizarria – Me.	R$ 1.006,50	NF. 000.000.870
038/16	20/05/16	Manutenção em 05(cinco) Nobreks da Câmara Municipal de Cruzeiro – assistência técnica.	Microstation Automação Industrial e Comercial Ltda – Me.	R$ 996,90	NF. 5369
039/16	03/06/16	Certificação Digital para pessoa física padrão ICP-Brasil, tipo A3 com validade de 03 anos para 04(quatro) funcionários efetivos da Câmara Municipal de Cruzeiro	Ok Certificação Digital Ltda – Me.	R$ 1.700,00	NF.4
040/16	08/06/16	Troca de óleo e filtro veículo Astra DKI 5812	Posto & - MJR   Comercio de Combustíveis Ltda.	R$ 194,40	NF. 00002456
041/16	13/06/16	Aquisição de 04 tapetes, tipo capacho personalizados – medindo 1,50mx1,10m e 1,10mx0,90m	Masterkap   Comercio de Capachos Eireli – EPP.	R$ 1,425,60	NF. 000.021.650
042/16	17/06/16	Aquisição de 01 lavadora de alta pressão 110v	B2W Companhia Digital - Lojas Americanas	R$ 557,98	NF.1792358
043/16	20/06/16	Realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2016. Confecção de 03 Diplomas Ornamentação do Plenário 02(dois) Bouquet de rosas Coffee break	ABSV Assessoria A.B. da Silva Vale Assessoria Eirelli. Antonio B Ribeiro Junior José Ricardo Fagundes Supermercado Alean Ltda	R$ 1.200,00 R$ 285,00 R$ 104,70 R$ 68,89	NF. 27 NF. 000.000.007 NF. 000034 NF. 44536
044/16	20/06/16	Aquisição de 02 passagens aéreas ida e volta com hospedagem em Brasília/DF – Presidente Diego Henrique Rodrigues Miranda e   Assessor Ricardo Guimarães – dia 06/07/2016	Zaroni Viagens e Turismo Ltda – ME Hospedagem	R$ 3.395,38	NF. 13.868 NF. 13.895
045/16	29/06/16	Realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2016 – EMEF Dr. Arnolfo de Azevedo Confeccção de 300 convites e 200 envelopes timbrados Ornamentação do Plenário 02(dois) Bouquet de rosas Coffee break Som gravação	Cotrim Guimarães e Ferraz Ribeiro Gráfica Ltda Me. Antonio B Ribeiro Junior José Ricardo Fagundes Supermercado Alean Ltda Erick Pellegrini Campos	R$ 834,00 R$ 135,,00 R$ 104,70 R$     57,09 R$ 200,00	NF. 000314 NF. 000.000.008 NF. 000035 NF. 44707 NF. 18
046/16	06/07/16	Manutenção veiculo Fluence placa DKI 5842 (Veículo retirado em 05/09/2016, devido falta de peças para a manutenção)	Itavema France Veículos Ltda	R$ 3.535,72 (peças) R$ 1.686,00 (Mão de obra)	NF.000.064.384 RPS nº 0021010
047/16	15/07/16	Aquisição de 08 câmeras de segurança de infra red para substituição no sistema de monitoramento da Câmara Municipal de Cruzeiro	Braz Martins de Souza me	R$     180,00 R$     1.260,00	NF. 000.000.061 NF. 000.000.058
048/16	03/08/16	Aquisição de 05(cinco) refletores de Led de 100W	J. Wanderley de Souza Me	R$     1.179,50	NF. 000.002.294
049/16	09/08/16	Aquisição de 4(quatro) pen drives de 08 GB para a Câmara Municipal	GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda. EPP	R$       88,00	NF. 000.006.403
050/16	12/08/16	Aquisição de Material de limpeza	ECOCLEAN Com. Produtos e Equipamentos de Higiene e Limpez. Eireli Me.	R$   1.623,00	NF. 000000998

RELAÇÃO DE LICITAÇÕES

MODALIDADE PREGÃO/2016

Pregão	Publicação	Objeto	Valor	Contrato	Contratada
001/2016	30/05/2016	Aquisição de uniformes para a utilização pelos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Cruzeiro	-0-	-0-	-0-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 REVOGADO EM 04 DE JULHO DE 2016
Comissão Pregão   – Portaria nº 2.947 de 16 de maio de de 2016 Pregoeiro - Matheus Bernardes França Equipe de apoio -   Daniel Lenzi Horta Louzada, Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel e Rafael Felipe da Silva Pereira

DESPESA ORÇAMENTÁRIA – 2º QUADRIMESTRE/2016

VALOR TOTAL: R$ 2.159.868,17(Dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2016

 

ADITAMENTO Nº 04

• Data do ajuste: 01/05/2016
• Contratada: Francisco José Barcelos Penha, CNPJ n.° 11.748.553/0001-43
• Objeto: Aditamento n.º 04 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2013 – prorrogação de prazo de vigência.
• Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês.
• Prazo de vigência: 01/05/2016 a 31/12/2016

CONTRATO Nº 004/2016

• Data do ajuste: 20/05/2016
• Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues-ME, CNPJ n.° 16.812.771/0001-13
• Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de software e-Sic (Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão) para uso junto ao site da Câmara Municipal, incluindo-se suporte técnico, atualização e funcionalidade dos recursos do sistema, acompanhamento e treinamento dos administradores via internet e suporte 24 (vinte e quatro) horas.
• Valor: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) por mês.
• Prazo de vigência: 20/05/2016 a 31/12/2016.
• Modalidade: Dispensa de Licitação.

 

ADITAMENTO Nº 03

• Data do ajuste: 24/06/2016
• Contratada: Torrefação e Moagem de Café Lauro Garcez LTDA., CNPJ n.° 47.427.075/0001-17
• Objeto: Aditamento n.º 03 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Café Moído n.º 001/2015 – reajuste de preço.
• Valor: R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos) por quilograma de café moído.
• Prazo de vigência: 24/06/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 04

 

• Data do ajuste: 29/07/2016
• Contratada: Embras – Empresa Brasileira de Sistemas Limitada-EPP, CNPJ n.° 60.126.570/0001-54.
• Objeto: Aditamento n.º 04 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Sistemas Informatizados e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Informática n.º 017/2013, objeto do Convite n.º 004/2013 – prorrogação de prazo.
• Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 30/07/2016
• Contratada: Emmanuelle Ayres Estácio Zanini-Eireli-ME, CNPJ n.° 19.814.790/0001-77
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Comodato de Sistema de Rastreamento Veicular e Prestação de Serviços de Rastreamento n.º 016/2015 – prorrogação de prazo.
• Valor: R$ 79,00 (setenta e nove reais) para monitoramento mensal, por cada veículo da Câmara Municipal.
• Prazo de vigência: 30/07/2016 a 29/07/2017.

ADITAMENTO Nº 04

• Data do ajuste: 29/07/2016
• Contratada: Embras – Empresa Brasileira de Sistemas Limitada-EPP, CNPJ n.° 60.126.570/0001-54.
• Objeto: Aditamento n.º 04 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Sistemas Informatizados e Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Informática n.º 017/2013, objeto do Convite n.º 004/2013 – prorrogação de prazo.
• Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, conforme contratado anteriormente.
• Prazo de vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017

ADITAMENTO Nº 01

• Data do ajuste: 30/07/2016
• Contratada: Emmanuelle Ayres Estácio Zanini-Eireli-ME, CNPJ n.° 19.814.790/0001-77
• Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Comodato de Sistema de Rastreamento Veicular e Prestação de Serviços de Rastreamento n.º 016/2015 – prorrogação de prazo.
• Valor: R$ 79,00 (setenta e nove reais) para monitoramento mensal, por cada veículo da Câmara Municipal.
• Prazo de vigência: 30/07/2016 a 29/07/2017.

ADITAMENTO Nº 03

• Data do ajuste: 01/08/2016
• Contratada: D.A. Comércio e Serviço de Informática Eireli-EPP, CNPJ n.° 05.396.813/0001-66
• Objeto: Aditamento n.º 03 ao Instrumento Público de Contrato de Prestação de Serviços n.º 002/2015 –aumento para 10Gb (dez gigabytes) do espaço para hospedagem de website com banco de dados e contas de e-mail.
• Valor: R$ R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por mês, especificamente para este serviço contratado.
• Prazo de vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016

ADITAMENTO Nº 02

• Data do ajuste: 10/08/2016
• Contratada: TCBASE Comercial Ltda., CNPJ n.° 08.633.096/0001-37
• Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cestas Básicas n.º 006/2015 – reajuste de valor.
• Valor: R$ 90,83 (noventa reais e oitenta e três centavos) cada cesta básica.
• Prazo de vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016

09 - GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE

Resumo das Atividades Realizadas:

• Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
• Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
• Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
• Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
• Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
• Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
• É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
• Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
• A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
• Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
• Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
• É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;

10 – DIVERSOS

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS

• É devidamente preenchida pela funcionária efetiva da Secretaria da Câmara, Sra. Shirley Maclaine Ribeiro e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, publicado no sitio da Câmara Municipal de Cruzeiro (www.cmcruzeiro.sp.gov.br),       sendo conferido e arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL

• O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
• Boletim de Acidente de Trânsito – ocorrência 83458406 em       20/04/2015, município de Guarulhos/SP, colisão traseira no veículo Renault Fluence Sedan placa DKI 5842;
• Foi realizada a manutenção e troca de peças no veículo GM Astra – placa DKI 5812, no mês de maio no valor total de R$ 657,00(Seiscentos e cinquenta e sete reais) – L & L oficina e Auto Center Ltda – Me;
• Reparos e revisão de quilometragem no veículo Renault Fluence Sedan – placa DKI 5842 no mês de julho no valor total de R$ 5.221,72(Cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos)– ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA;

CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL

• O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
• O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho.
• A empresa Auto Posto Vila Rica São Cristovão Ltda-Me, CNPJ nº 03.219.617/0001-90, é responsável pelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina comum, mensalmente, conforme Convite nº 002/2015 e Contrato nº 007/2015, prazo de vigência: 17/03/2015 à 16/03/2016 – valor de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro.

• Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor – valor de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por litro.

Prazo de vigência: 17/03/2016 a 31/12/2016.

RELATÓRIO DE GASTOS COM VIAGENS – MAIO A AGOSTO/2016

Responsável: Shirley Maclene Ribeiro

MAIO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
10/05/2016	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel	Ver. Thales Gabriel
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Aparecida R. S. Chalegre R$ 100,00	R$ 54,16 (Despesas) R$ 45,84 (Devolução)	Taubaté/SP.	Participação no Fórum Regional de Saúde
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
18/05/16	Adilson Jose Simões	Ver. Antônio José Tavares	Ver. Antônio José Tavares, Assessores Luiz Cassiano Galvão e Luiz Henrique Ventura
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Luiz Henrique Ventura R$ 300,00	R$ 136,10 (Despesas) R$ 164,00 (Devolução)	São Paulo/SP	ALESP- Gab. Dep. Est. Estêvam Galvão, Jaguaré- Reunião sobre Caminhão Via Rápido Emprego
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
24/05/2016	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda	Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 200,00	R$ 189,20 (Despesas) R$ 10,80 (Devolução)	São Paulo/SP.	ALESP- Gab. Dep. Est. Ramalho da Construção
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
25/05/16	Adilson Jose Simões	Ver. Sérgio Antônio	Ver. Sérgio Antônio e Assessor Leandro Alves de Oliveira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Leandro Alves de Oliveira R$ 200,00	R$ 179,22 (Despesas) R$ 20,78 (Devolução)	São Paulo/SP	Reunião na Sede do CDHU e STU
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE	QUEM FOI NA VIAGEM
30/05/16	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Thales Gabriel	Assessores Deise Chalegre, Márcio Dirceu e Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO	FINALIDADE
Deise Aparecida R. S. Chalegre R$ 300,00	R$ 283,07(Despesas) R$ 16,93 (Devolução)	São Paulo/SP	ALESP- Gab. Dep. Est. Átila Jacomussi
JUNHO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
07/06/16	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda, Assessores Alexandre Andreotti Ferreira, Daniel Lenzi Horta Louzada e Sérgio Pereira Pinto
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 300,00	R$ 304,14(Despesas) Não houve devolução	Guaratinguetá/SP.		Câmara Municipal- Tomar Informações sobre o funcionamento do Programa Câmara sem Papel
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
15/06/16	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Dr. Rafael Felipe da Silva Pereira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Dr. Rafael Felipe da Silva Pereira R$ 100,00	R$ 57,70(Despesas) R$ 42,30(Devolução)	São José dos Campos/SP.		Tribunal de Contas- Protocolar documentos de interesse do Município
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
16/06/16	Adilson José Simões	Procurador Severino José da Silva Biondi		Procurador Severino José da Silva Biondi
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Severino J. Silva Biondi R$ 100,00	R$ 71,00 (Despesas) R$ 29,00 (Devolução)	São Paulo/SP.		Participação no Seminário Ouvidoria e Transparência na Gestão Pública
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
Ida:17/06/16 e Retorno: 18/06/16	Sérgio Pereira Pinto	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessores Ricardo Ribeiro Guimarães e Sérgio Pereira Pinto
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Ricardo Ribeiro Guimarães R$ 400,00	R$ 332,42(Despesas) R$ 67,58 (Devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Seminário “O PSDB que Queremos”, com debates do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso e Senador José Aníbal
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
21/06/16	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Chefe de Gabinete Daniel Lenzi Horta Louzada
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$200,00	R$ 132,70 (Despesas) R$ 67,30 (Devolução)	Pindamonhangaba/SP.		Reunião Gab. Deputado Estadual Ramalho da Construção, tratando de assuntos de interesse do Município de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
28/06/16	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Juarez Juvêncio dos Santos		Ver. Juarez Juvêncio dos Santos e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Luciana Silva R$ 100,00	R$ 58,70(Despesas) R$ 41,30(Devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Deputado Estadual Caio França
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
28/06/16	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Juarez Juvêncio dos Santos		Ver. Juarez Juvêncio dos Santos e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$ 100,00	R$ 74,70 (Despesas) R$25,30 (Devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Deputado Estadual Caio França
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
28/06/16	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Ver. Thales Gabriel
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Sérgio Pereira Pinto R$200,00	R$ 209,95(Despesas) Não Houve Devolução	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Dep. Est. Orlando Silva
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
29/06/2016	Adilson José Simões	Ver. Thales Gabriel		Ver. Thales Gabriel, Ver. Antônio José Tavares, Assessores Sidney Faustino e Luiz Cassiano Galvão
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Sidney Faustino Martins R$ 300,00	R$ 275,70 (Despesas) R$24,30 (Devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Dep. Estadual Padre Afonso Lobato- Solicitar emendas parlamentares para o Município
JULHO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
05/07/2016	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Funcionário Efetivo Marco Antônio ZinanI
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Marco Antônio ZinanI R$100,00	R$ 44,40(Despesas) R$ 55,60 (Devolução)	Cidades do Vale Histórico		Entrega de Convites em Comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
Ida:06/07/2016 Retorno: 07/07/2016	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessor Ricardo Ribeiro Guimarães
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
R$2.000,00	R$ 762,22(Despesas) R$ 1.237,78 (Devolução)	Brasília/DF.		Reunião com o Ministro da Saúde reivindicando verbas para a Santa Casa de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
08/07/2016	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Assessor Jurídico Rafael Felipe da Silva Pereira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Assessor Jurídico Rafael Felipe da Silva Pereira R$100,00	R$ 92,95 (Despesas) R$ 7,05 (Devolução)	São José dos Campos/SP.		Tribunal de Contas- Protocolar documentos de interesse do Município
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
14/07/2016	Adilson José Simões	Ver. Diego Miranda		Funcionários Efetivos Jandir Rossi e Athaiza Ap. Alves Valim de Andrade
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Funcionário Efetivo Jandir Rossi R$300,00	R$ 141,87 (Despesas) R$ 158,13 (Devolução)	São Paulo/SP.		Tribunal de Contas- Curso AUDESP Fase III
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
18/07/2016	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Tássia Renata Ferreira R$200,00	R$ 173,30 (Despesas) R$ 26,70 (Devolução)	São Paulo/SP		ALESP- Gab. Dep. Est. Ramalho da Construção- Reunião com o Chefe de Gabinete Laércio Fernandes Vicente p/ tratar de assuntos de interesse da cidade de Cruzeiro
AGOSTO/2016
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
01/08/2016	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Alexandre Andreotti Ferreira R$200,00	R$ 100,00 (Despesas) R$ 100,00 (Devolução)	Pindamonhangaba/SP.		Gab. Dep. Est. Ramalho da Construção- Reunião com o Assessor Rafael Goffi, tratando de assuntos de interesse do Município de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
02/08/2016	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Daniel Lenzi Horta Louzada R$200,00	R$ 195,38 (Despesas) R$ 4,62 (Devolução)	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Dep. Est. Clélia Gomes e Dep. Est. Vanderlei Macris- Tratando de assuntos de interesse da população de Cruzeiro
DATA	MOTORISTA	SOLICITANTE		QUEM FOI NA VIAGEM
12/08/2016	Alexandre Andreotti Ferreira	Ver. Diego Miranda		Ver. Diego Miranda e Assessor Alexandre Andreotti Ferreira
ADIANTAMENTO	DESPESAS E DEVOLUÇÃO	DESTINO		FINALIDADE
Nice Simone Novaes de Carvalho R$200,00	R$ 205,00 (Despesas) Não Houve Devolução	São Paulo/SP.		ALESP- Gab. Dep. Est. Ramalho da Construção, tratando de assuntos de interesse da população de Cruzeiro

RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2016

Responsável: Nice Simone Novaes de Carvalho

VEICULO	DATA/SAÍDA	DESTINO	SOLICITANTE
MAIO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	02/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	04/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	10/05/2016	Taubaté/SP Câmara Municipal de Taubaté	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	11/05/2016	Guaratinguetá/SP Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	12/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/05/2016	Taubaté/SP – D E R	Vereador Antonio Jose Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/05/2016	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Vereador Antonio Jose Tavares Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	19/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	20/05/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/05/2016	São José dos Campos/SP – Levar equipamentos de informática para manutenção	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/05/2016	São Paulo/SP – Assembléia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/05/2016	São Paulo/SP – Sede CDHU	Vereador Sergio Antonio Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/05/2016	São Paulo/SP – Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	31/05/2016	São José dos Campos/SP – serviços de informnática	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
JUNHO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	02/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	03/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	07/06/2016	Guaratinguetá/SP – Câmara Municipal de Guaratinguetá	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/06/2016	Guaratinguetá/SP – Tribunal de Contas	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	09/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	10/06/2016	São José dos Campos/SP - serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	14/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	15/06/2016	São José dos Campos/SP – Tribunal de Contas – Dr. RAFAEL	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/06/2016	São Paulo/SP - AUDESP	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/06/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	21/06/2016	Pindamonhangaba?SP – Gab. Dep. Ramalho da C.	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro G.
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	24/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GOL – PLACA FSH 3812 (carro reserva da Localiza – seguradora Porto Seguro)	27/06/2016	São Paulo/SP	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/06/2016	São Paulo-SP/Assembleia Legislativa	Vereador Juarez Juvêncio Motorista Alexandre Andreotti
GOL – PLACA FSH 3812 (carro reserva da Localiza – seguradora Porto Seguro)	29/06/2016	São Paulo/SP	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/06/2016	São Paulo/SP – Assembleia Legislativa	Vereador Thales Gabriel Fonseca Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/06/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
JULHO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	05/07/2016	Fundo do Vale – Convites (Areias, Piquete, Silveiras, Queluz, Bananal)	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	06/07/2016	Serviços Vale Histórico	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	06/07/2016	São Paulo/SP - Aeroporto	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	07/07/2016	São Paulo/SP - Aeroporto	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	08/07/2016	São José dos Campos/SP Tribunal de Contas - Assessor Rafael Felipe	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	13/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Ricardo Ribeiro G.
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	14/07/2016	Cruzeiro/SP – Athaiza Cood. Finanças e Jandir RH	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	18/07/2016	São Paulo/SP Assembleia Legislativa	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	21/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Sergio Pereira Pinto
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	22/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	27/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	28/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Vereador Juarez Juvêncio Motorista Sergio Pereira Pinto
RENAULT/FLUENCE DYN204 PLACA - DKI 5842	28/07/2016	Pindamonhangaba/SP Gab.Dep. Ramalho da Constrção	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	29/07/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
AGOSTO
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	01/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	02/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	08/08/2016	Taubaté/SP – Retorno do motorista que levou veiculo Renault para revisão na Itavema	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	12/04/2016	São Paulo/SP Assembleia Legislativa viagem com Presidente Diego Miranda	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	16/04/2016	São Paulo/SP Assembleia Legislativa viagem com Presidente Diego Miranda	Presidente Diego Miranda Motorista Alexandre Andreotti
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	17/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	18/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	19/08/2016	Vale Histórico – entrega de convites no Fundo do Vale	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	23/08/2016	São José dos Campos/SP – retirada do equipamento de informática	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	25/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	26/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE PLACA – DKI 5812	30/08/2016	Cruzeiro-SP/Percurso dentro da cidade serviços burocráticos	Presidente Diego Miranda Motorista Adilson José Simões

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2016

Mês	Data	Nota Fiscal	Valor unitário	Qtde. produto	Valor total
Maio	02/06/2016	000.006.917	R$ 3,480	314,675	R$ 1.095,07
Junho	30/06/2016	000.007.005	R$ 3,480	417,032	R$ 1.451,27
Julho	03/08/2016	000.007.169	R$ 3,480	318,957	R$ 1.109,97
Agosto	05/09/2016	000.007.190	R$ 3,480	315,522	R$ 1.097,98
CONTRATO Nº 007/2015 Data do ajuste: 17/03/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Fornecimento de gasolina comum, mediante pedido, com limite de até 2.000 (dois mil) litros por mês, para uso em veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro. Valor: R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) por litro. Prazo de vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016 Modalidade: Convite n.° 002/2015 ADITAMENTO Nº 001/2015 Data do ajuste: 30/10/2015 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90. Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015, objeto do Convite n.º 002/2015 – reajuste de preço. Valor: R$ 3,14 (três reais e catorze centavos) por cada litro de gasolina comum. Prazo de vigência: 01/11/2015 a 16/03/2016 ADITAMENTO Nº 002/2016 Contratada: Auto Posto Vila Rica – São Cristovão Ltda-ME, CNPJ n.° 03.219.617/0001-90 Objeto: Aditamento n.º 02 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, n.º 007/2015 – prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) por litro. Prazo de vigência: 17/03/2016 a 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO 2º QUADRIMESTRE/2016 – R$ 4.754,29 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

CONTROLE DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS

Mês	Data	Nota Fiscal	Qtde. produto	Valor total
Maio	02/06/2016	468	6.307	R$    946,05
Junho	01/07/2016	488	8.363	R$ 1.254,45
Julho	01/08/2016	517	8.464	R$ 1.269,60
Agosto	01/09/2016	555	12.432	R$ 1.864,80
Quantidade e valor total			35.566	R$ 5.334,90
CONTRATO Nº 011/2015 Data do ajuste: 01/04/2015 Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME – Center Cópias Cruzeiro, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99 Objeto: Fornecimento, mediante pedido, de até 20.000 (vinte mil) cópias reprográficas mensais de documentos de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia. Prazo de vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016 Modalidade: Convite n.° 006/2015 ADITAMENTO Nº 01/2016 Data do ajuste: 01/042016 Contratada: Marisa A. Henriques Soluções Digitais-ME, CNPJ n.° 07.660.485/0001-99. Objeto: Aditamento n.º 01 ao Instrumento Público de Contrato de Fornecimento de Cópias Reprográficas de Documentos n.º 011/2015 – prorrogação de prazo de vigência. Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia, conforme contratado anteriormente. Prazo de vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016.
VALOR TOTAL DO 2º QUADRIMESTRE/2016 R$ 5.334,90 (Cinco mil, trezentos e tinta e quatro reais e noventa centavos)

• O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete e pela funcionária Nice Simone Novaes de Carvalho.

• As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.

CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA

Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.

PARECER GERAL

Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.

Cruzeiro, 22 de setembro de 2016.

Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel

Presidente Controle Interno

Amanda Cristina De Moura                                                 Rosangela Simões Soares

Secretário do Conselho de Controle Interno                                      Conselheira do Conselho de Controle Interno