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Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2012
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO DE 2012
Nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 59, artigos 63 a 66 da Lei Complementar nº 33, de 28 de junho de 1994, Lei nº 1.953 de 07 de março de 2001 e Lei Municipal nº 3.964 de 11 de fevereiro de 2010. Encaminho o Relatório sobre a gestão das atividades realizadas, relativo aos meses de maio a agosto de 2012 no que se refere à Administração do Poder Legislativo.
Em linhas gerais, nossa responsabilidade é verificar:
a. A legalidade dos atos de arrecadação da receita e realização da despesa:
b. A fidelidade dos agentes da administração responsáveis pelos bens e valores públicos; e
c. O cumprimento do programa de trabalho do orçamento.
1 – Identificação dos Responsáveis pelo Poder Legislativo no exercício do biênio de 2011 a 2012
a) De 01-01-2011 a 31-12- 2012
Presidente: VEREADOR MANOEL ANTUNES PEREIRA
Vice Presidente: VEREADOR JOSIAS ANTONIO DINIZ
1º SECRETÁRIO: VEREADOR AILTON XAVIER FERREIRA
2º SECRETÁRIO VEREADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO
2 – Qualificação do(s) responsável (is) pelo Controle Interno, de acordo com a nomeação da Portaria nº 2.440, de 11 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012.
· Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel – Presidente do Conselho de Controle Interno;
· Maria Luzia Zinani de Carvalho – Secretária do Conselho de Controle Interno;
· Paulo Cesar Lamin Freitas – Conselheiro do Conselho de Controle Interno
Obs.: Foi designado o funcionário José Vitor Gomes, em substituição ao funcionário Paulo Cesar Lamin Freitas, conforme Portaria n 2.502 de 02 de dezembro de 2011.
3 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA
Resumo das Atividades Realizadas:
A Lei Orçamentária nº 4.112, de 22 de Dezembro de 2011, contém os programas e ações que estão previstos na LDO para 2012 e no PPA com referência a Unidade Câmara Municipal.
SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2012:
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DATA |
HISTÓRICO |
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO |
DOTAÇÕES |
|
Maio/2012 |
Sem movimentação |
-0- |
-0- |
|
Junho/2012 |
Sem movimentação |
-0- |
-0- |
|
Julho/2012 |
Sem movimentação |
-0- |
-0- |
|
Agosto/2012 |
Sem movimentação |
-0- |
-0- |
· A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso mensal são realizados através de autorização de pagamento e relatório de Contas a Pagar;
· O repasse financeiro para Câmara Municipal obedece a Emenda constitucional 025/2000, art. 29/A;
· Os saldos financeiros, conciliação bancária e execuções orçamentária, financeira e patrimonial foram checadas com Balancete de verificação do Razão:
4 – GESTÃO DOS REPASSES PELO EXECUTIVO
Banco / Agência / Conta – onde são recebidos e movimentados os recursos do Poder Legislativo:
|
Mês |
Valor Repasse |
Total Repassado |
Saldo para repasse R$ 3.205.657,70 |
|
Maio |
R$ 400.707,21 |
R$ 400.707,21 |
R$ 2.804.950,49 |
|
Junho |
R$ 400.707,21 |
R$ 400.707,21 |
R$ 2.404.243,28 |
|
Julho |
R$ 400.707,21 |
R$ 400.707,21 |
R$ 2.003.536,07 |
|
Agosto |
R$ 400.707,21 |
R$ 400.707,21 |
R$ 1.602.828,86 |
|
Total do repasse: R$ 1.602.828,84 |
|||
Banco – Caixa Econômica Federal
- Conta Movimento
Agência 0300/Conta: 06008001-2
- Conta Aplicação
Agência 0300/Conta: 06008001-2
Saldo em Caixa e bancos em agosto de 2012: R$ 50,00
Saldo em Bancos do Poder Legislativo (conforme extrato bancário): R$ 00,00
Saldo em Bancos pelo Razão Contábil e Conciliação Bancária: R$ 00,00
|
Mês |
Saldo anterior |
Receita Orçamentária |
Receita Extra Orçamentária |
Despesas Orçamentárias |
Despesas Extras Orçamentárias |
Saldo Banco conciliado |
|
Maio |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$99.003,08 |
R$ 362.638,25 |
R$94.445,37 |
|
|
Junho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 104.149,86 |
R$ 388.887,15 |
R$99.906,46 |
|
|
Julho |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 102.404,10 |
R$ 366.214,69 |
R$ 102.982,61 |
|
|
Agosto |
R$ 50,00 |
R$ 0,00 |
R$ 103.001,74 |
R$ 391.478,05 |
R$ 100.094,92 |
R$ 50,00 |
05 – GESTÃO DE PESSOAL
· Total geral de 50 (cinqüenta e um) servidores em folha de pagamento;
· Número de Servidores efetivos: 13 (treze);
· Número de Servidores Comissionados: 24(vinte e quatro);
· Cedidos pela Prefeitura Municipal: 05(cinco);
Obs.: Dois (02) funcionários cedidos pela Prefeitura Municipal, não constam na Folha de Pagamento da Câmara Municipal;
· Vereadores: 10(dez)
Consta em Folha de pagamento de maio a agosto/2012:
|
Mês |
Ativos |
Licença Maternidade/médica |
Exonerados |
Licença s/remuneração/ cessão s/ônus |
Cessão com ônus |
Férias |
Auxílio doença Acidente de Trabalho |
|
Maio |
50 |
02 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Junho |
50 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
|
Julho |
50 |
-0- |
-0- |
-0- |
-0- |
10 |
-0- |
|
Agosto |
50 |
01 |
-0- |
-0- |
-0- |
01 |
-0- |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
· Maio/2012 – R$ 7.212,17
· Junho/2012 – R$ 7.633,87
· Julho/2012 – R$ 7.443,91
· Agosto/2012 – R$ 7.995,16
· A concessão de férias está sendo controlada e conferida pelo responsável dos Recursos Humanos e assinado pela Presidência da Câmara Municipal;
· A contribuição previdenciária (patronal e do servidor) está sendo recolhida em tempo hábil e conferida pelo Controle Interno.
· O Setor de Recursos Humanos está de acordo com a DIRF e RAIS, para fins de prestação de contas do exercício de 2012.
- ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 DE FEVEREIRO DE 2000 (70% GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO)
|
Mês/Ano |
Repasse |
70% (setenta por cento) |
Subsídios |
Vencimentos dos Servidores |
Total |
Saldo |
|
Maio |
R$ 400.707,21 |
R$ 280.495,05 |
R$ 43.046,40 |
R$ 168.090,57 |
R$ 211.136,97 |
R$ 69.358,08 |
|
Junho |
R$ 400.707,21 |
R$ 280.495,05 |
R$ 46.461,17 |
R$ 193.380,63 |
R$ 239.841,80 |
R$ 40.653,25 |
|
Julho |
R$ 400.707,21 |
R$ 280.495,05 |
R$ 44.828,50 |
R$ 167.560,27 |
R$ 212.388,77 |
R$ 68.106,28 |
|
Agosto |
R$ 400.707,21 |
R$ 280.495,05 |
R$ 44.679,07 |
R$ 185.224,07 |
R$ 229.903,14 |
R$ 50.591,91 |
DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
· Análise de valores repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social
|
Mês/Ano |
INSS Desconto Vereador |
INSS Desconto Servidor |
INSS Desconto Terceiros |
Valor Total |
|
Maio |
R$ 4.307,80 |
R$ 13.028,90 |
R$ 59,40 |
R$ 17.396,10 |
|
Junho |
R$ 4.307,80 |
R$ 13.462,84 |
R$ 72,60 |
R$ 17.843,24 |
|
Julho |
R$ 4.307,80 |
R$ 13.249,52 |
R$ 71,50 |
R$ 17.628,82 |
|
Agosto |
R$ 4.307,80 |
R$ 13.179,51 |
-0- |
R$ 17.487,31 |
|
Mês/Ano |
INSS Patronal Vereador |
INSS PatronalServidor |
INSS Patronal Terceiros |
Valor Total |
|
Maio |
R$ 9.039,70 |
R$ 33.920,88 |
R$ 108,00 |
R$ 43.068,58 |
|
Junho |
R$ 9.756,82 |
R$ 37.532,98 |
R$ 132,00 |
R$ 47.421,80 |
|
Julho |
R$ 9.414,00 |
R$ 35.006,76 |
R$ 130,00 |
R$ 44.550,76 |
|
Agosto |
R$ 9.382,62 |
R$ 37.947,26 |
-0- |
R$ 47.329,88 |
· Análise dos valores repassados ao Instituto Próprio de Previdência
|
Mês/Ano |
APSE – Descontos de Servidores |
|
APSE/Maio/2012 |
R$ 5.710,06 |
|
APSE/Junho/2012 |
R$ 6.234,59 |
|
APSE/Julho/2012 |
R$ 5.891,99 |
|
APSE/Agosto/2012 |
R$ 5.838,83 |
06 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Resumo das atividades realizadas
· No dia 12 de junho de 2012, foi doado para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, 01 Veículo marca/modelo Ford Fiesta Sedan Flex 1.6, ano de fabricação 2007 e ano de modelo 2008, placa DMN 0642, chassi 9BFZF26P988161360, cor predominante Prata Geada, combustível álcool/gasolina, patrimônio nº 1.220 – NF. nº 393 no valor de R$ 43.100,00, nos termos da Lei Municipal nº 4.132, de 25 de maio de 2012.
· O patrimônio possui registro dos bens (natureza, classe e identificador) que permite sua rápida localização, e está atualizado pelo Setor responsável;
· O inventário físico é realizado mensalmente e todos os bens estão identificados com placas ou etiquetas;
· Existe controle de movimentação dos bens entre os setores e emissão do termo de responsabilidade para os bens móveis;
· Foram iniciados procedimentos relacionados ao patrimônio para inclusão da mensuração dos valores dos respectivos bens patrimoniais, nos balancetes contábeis específicos, adaptando para nova contabilidade pública.
Relação de Bens Patrimoniais adquiridos nos meses de maio a agosto/2012
|
Mês |
Data aquisição |
Nº Patrimônio |
Descrição |
Valor |
Localização |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.483 |
01 Impressora Multifuncional HP2050 |
R$193,50 |
Gabinete |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.484 |
01 Impressora HP Desjet 1000 |
R$121,50 |
Secretaria Jurídica |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.485 |
01 Scanner de mão portátil |
R$287,10 |
Finanças |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.486 |
01 Scanner de mão portátil |
R$287,10 |
Assessoria Jurídica |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.487 |
01 Scanner de mão portátil |
R$287,10 |
Assessoria Jurídica |
|
Maio |
24/05/2012 |
1.488 |
01 Impressora matricial LX 300 Epson |
R$647,10 |
Finanças |
|
Junho |
02/06/2012 |
1.489 |
01 Impressora HP 2320nf. Multifuncional Lase Jet color |
R$599,00 |
Assessoria Jurídica |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.490 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Presidência |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.491 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Presidência |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.492 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Presidência |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.493 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Presidência |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.494 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Assessoria Jurídica |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.495 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza |
R$264,00 |
Assessoria Jurídica |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.496 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza - |
R$264,00 |
Assessoria Jurídica |
|
Junho |
20/06/2012 |
1.497 |
01 Cadeira Diretor fixa Vicenza - |
R$264,00 |
Assessoria Jurídica |
|
Saldo Patrimonial/abril de 2012:R$ 439.222,77 |
|||||
|
Valor total de aquisição/maio a agosto/2012: R$ 4.534,40 |
|||||
|
Valor de Bem Patrimonial baixado em 12/06/2012: R$ 43.100,00 |
|||||
|
Posição contábilPatrimonial em 31/08/2012: R$ 400.657,17 |
|||||
07 – GESTÃO DO ALMOXARIFADO
Resumo das Atividades Realizadas:
· Foi realizada pela Unidade de Controle Interno conferência no almoxarifado da Câmara, onde foi possível verificar que os cartuchos e toners, adquiridos através da licitação na modalidade convite nº 003/2012, estão estocadose controlados pela Coordenadoria de Informática:
· Verifica-se que não há o estoque de material de escritório e alimentício.
08 – GESTÃO DAS COMPRAS
Resumo das Atividades Realizadas:
· A Comissão de Licitação para o período de 2012 foi instituída através da Portaria Nº 2.519, em 03 de janeiro de 2012;
· Foi designada como Pregoeira até 31 de dezembro de 2012, a funcionária de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cruzeiro, Nice Simone Novaes de Carvalho conforme Portaria nº 2.565 de 31 de julho de 2012;
· As compras são planejadas com antecedência, sempre precedidas de três orçamentos e quando não há a possibilidade se ter três orçamentos são feita uma justificativa;
· O cadastro de fornecedores (registro cadastral) está implantado e é informatizado;
· Não existe cadastro de preços (Sistema de Registro de Preços). Para as aquisições é efetuada uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas.
· Os processos licitatórios são numerados, autuados e protocolados, são conferidos pelo Sistema de Controle Interno e solicitado ou notificado às correções necessárias;
· O prazo dos Editais é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes;
· As minutas dos editais são assinadas pela Assessoria Jurídica;
· O processo contém todos os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93;
· Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93;
· A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos, em jornais, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal;
· Verifica-se a publicação no site da Câmara Municipal de Cruzeiro- www.cmcruzeiro.sp.gov.br
· A publicação das licitações e todos os contratos (inclusive contratos administrativos) e são fixados no Mural da entrada principal da Câmara de Vereadores;
· Os contratos seguem o disposto no art. 55 da Lei 8666/93:
· As publicações mensais das compras estão sendo afixadas no mural, depois de conferidas e assinadas pela Unidade de Controle Interno, e Presidência;
RELAÇÃO DE LICITAÇÕES/MODALIDADE CONVITE REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2012
|
Convite |
Publicação |
Objeto |
Valor |
Prazo vigência |
Contrato |
Contratada |
|
002/2012 |
08/06/2012 |
Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners originais para impressoras de uso da Câmara Municipal de Cruzeiro, |
-0- |
-0- |
-0- |
Cancelada |
|
003/2012 |
04/07/2012 |
Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners originais para impressoras de uso da Câmara Municipal de Cruzeiro. |
R$ 26.242,52 |
12 meses
02/08/2012 à 02/08/2013 |
Nº 008/2012 |
Livraria Belas Artes Ltda. Me. |
RELAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO REALIZADAS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2012
|
Processo |
Objeto |
Fornecedor |
Valor |
Contrato |
|
019 09/05/2012 |
Aquisição de 08 poltronas fixas e 01 Sofá de 03 lugares |
Marta Sueli Lobo de Araujo-Me. e Ponto Frio |
R$ 2.711,00 |
-0- |
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020 10/05/2012 |
Aquisição de material p/escritório |
Kalebo Comercial Ltda-Me. |
R$ 638,75 |
-0- |
|
021 11/05/2012 |
Aquisição de material de limpeza |
Limp Tudo Comércio e Rep. Ltda. |
R$ 567,00 |
-0- |
|
022 15/05/2012 |
Troca de 02 pneus, balanceamento e alinhamento – Placa DKI 5842 |
L.A.P. Leite Cruzeiro – Me. |
R$ 1.200,00 |
-0- |
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023 31/05/2012 |
Automação em 02 portões da Câmara Municipal |
P.S. Gomes Ferragens – Me. |
R$ 3.840,00 |
006/2012 |
|
024 05/06/2012 |
Implantação de Software |
Cesar locação de Software Ltda. |
R$ 800,00 (mensais) |
007/2012 Até 31/12/2012 |
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025 05/06/2012 |
Elaboração de Cronograma de Ações da Câmara Municipal |
Cesar Locação de Software Ltda. |
R$ 3.350,00 |
005/2012 |
|
026 05/07/2012 |
Aquisição de material de limpeza |
Limp Tudo Comércio e Rep. Ltda. |
R$ 627,10 |
-0- |
|
028 21/08/2012
|
Aquisição de material para escritório |
Kalebo Comercial Ltda-Me. e Livraria Belas Artes Ltda-Me. |
R$ 1.089,42 |
-0- |
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2012
ADITAMENTO Nº 01/2012
· Data do ajuste: 01/06/2012
· Contratado: Agência Mind Comunicação e Marketing S/S Ltda., CNPJ n.° 00.439.218/0001-47
· Objeto: Aditamento n.° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 015/2011, objeto do Convite n.° 005/2011, para prorrogação de prazo.
· Valor: R$ 6.096,00 por mês.
· Prazo de vigência: 01/06/2012 a 31/12/2012
· Modalidade: Convite n.° 005/11
CONTRATO Nº 005/2012
· Data do ajuste: 18/06/2012
· Contratada: César Locação de Software Ltda., CNPJ n.° 13.114.906/0001-89
· Objeto: Estudos e elaboração do Cronograma de Ações da Câmara Municipal de Cruzeiro, visando à implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos das Portarias STN números 406/2011, 828/2011 e 231/2012.
· Valor: total de R$ 3.350,00
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 025/2012
CONTRATO Nº 006/2012
· Data do ajuste: 02/07/2012
· Contratada: P.S. Gomes Ferragens ME, CNPJ n.° 10.304.880/0001-43
· Objeto: Contratação de empresa especializada para automatização de 2 (dois) portões de garagem na sede da Câmara Municipal de Cruzeiro, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.
· Valor: total de R$ 3.840,00.
· Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, referente à garantia dos serviços.
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 023/2012
CONTRATO Nº 007/2012
· Data do ajuste: 02/07/2012
· Contratada: César Locação de Software Ltda., CNPJ n.º 13.114.906/0001-89
· Objeto: Desenvolvimento e implantação de software junto à Câmara Municipal de Cruzeiro, para a confecção de rotina para atendimento da Lei Federal n.° 12.527, de 18/11/2011, de acordo com os termos contratuais.
· Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês.
· Prazo de vigência: 02/07/2012 a 31/12/2012
· Modalidade: Dispensa de Licitação n.° 024/2012
CONTRATO Nº 008/2012
· Data do ajuste: 02/08/2012
· Contratada: Livraria Belas Artes Ltda. ME, CNPJ n.° 47.439.492/0001-80
· Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners originais para impressoras de uso da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme descrição e quantidades descritas no Contrato.
· Valor: total de R$ 26.242,52.
· Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal, sem prejuízo da validade especificada no cartucho de no mínimo 1 (um) ano, a contar da data da entrega.
· Modalidade: Convite n.° 003/2012
09 -GESTÃO DA TESOURARIA E CONTABILIDADE
Resumo das Atividades Realizadas:
· Os pagamentos são feitos exclusivamente, em cheques e/ou ordem bancária;
· Os pagamentos são feitos obedecendo à ordem cronológica, previamente estabelecida;
· Os cheques são emitidos com cópias e nominais;
· Os pagamentos por meio eletrônico são devidamente comprovados;
· Há controle dos cheques emitidos e cancelados, são em formulário contínuo, com arquivamento de cópias nos próprios processos de empenho;
· Antes de se efetuar o empenho é conferida para liquidação e autorização;
· É confeccionada a conciliação bancária diariamente e encaminhada ao controle interno mensalmente;
· Emissão do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é tempestiva, documentação comprobatória está correta;
· A seção controla os créditos adicionais suplementares com antecipação a despesa que será realizada (licitação dispensa e inexigibilidade);
· Os recursos financeiros destinados a Câmara Municipal são contabilizados como receitas de transferência;
· Os documentos da despesa são arquivados separadamente;
· É encaminhada mensalmente a Prefeitura as informações contábeis (balancetes orçamentários e financeiros) para serem consolidadas na contabilidade geral do Município;
10 – DIVERSOS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM VIAGENS
· São devidamente preenchidos pela funcionária Nice Simone N. de Carvalho - Secretaria do Gabinete e conferidos pelo Controle Interno, com base nos dados constantes das notas fiscais e documentação afim, sendo arquivado no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM VEÍCULO OFICIAL
· O controle de gastos com o veiculo oficial é conferido mensalmente;
· Foi realizado reparos nos veículos oficiais no período de maio a agosto de 2012.
CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEL
· O controle de gastos com os veículos oficiais são conferidos mensalmente;
· O controle de gastos com os veículos a disposição dos gabinetes dos vereadores é controlado, conferido mensalmente e arquivado, pelo responsável da Chefia de Gabinete da Câmara Municipal;
· O Posto Village São Pedro e São Paulo Ltda., é responsávelpelo fornecimento de até 2.000(dois mil) litros de gasolina, mensalmente, conforme Convite nº 003/2011 e Contrato nº 012/2011.
· Renovação do contrato com a Empresa Village São Pedro e São Paulo, através do Aditamento nº 01/2012 ao Contrato de Fornecimento de Combustível, tipo gasolina comum nº 012/2011, objeto do Convite nº 003/2011,prazo de vigência: 21/03/2012 a 31/12/2012.
RELATÓRIO DE VIAGENS REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2012
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VEÍCULO
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DATA |
DESTINO – LOCAL |
SOLICITANTE |
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MAIO/2012 |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
03/05/12 |
Lorena Retirar equipamentos de informática |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
03/05/12 |
São Paulo – Tribunal de Contas Funcionárias Athaiza e Benedita |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
04/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Antenor dos Santos |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
08/05/12 |
São José dos Campos – Câmara Municipal |
Vereador Josias Antonio Diniz |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
08/05/12 |
São Paulo – Curso Funcionária Nice Simone de Carvalho |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
09/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Alcides Cipriano |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
09/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Simone Prince |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
10/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Laudelino Augusto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
10/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
11/05/12 |
Taubaté – Tribunal de Contas |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
14/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Antenor dos Santos |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
15/05/12 |
Taubaté – Tribunal de Contas |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
16/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
17/05/12 |
São Paulo – Presidente |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
17/05/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
22/05/12 |
São Paulo – Curso Funcionárias Rosângela e Maria Elizabeth |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
22/05/12 |
Pindamonhangaba Funcionário José Claudio S. Penna |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
23/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Josias Antonio Diniz |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
23/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Laudelino Augusto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
24/05/12 |
São Paulo – Tribunal de Contas Funcionária Athaiza e Benedita |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
24/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Carlos Alberto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
28/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Carlos Alberto |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
28/05/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
29/05/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Josias Antonio Diniz |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
29/05/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
31/05/12 |
São Paulo - Curso Funcionários Nice Simone e Roberto Maciel |
Presidente |
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JUNHO/2012 |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
04/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Antenor dos Santos |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
05/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
11/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Carlos Alberto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
12/06/12 |
São José dos Campos – Câmara Municipal |
Vereadora Maria Aparecida |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
13/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Paulo Roberto |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
15/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Josias Antonio Diniz |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
18/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Antenor dos Santos |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
19/06/12 |
Taubaté – Assembléia Legislativa |
Vereador Antenor dos Santos |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Laudelino Augusto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
26/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Laudelino Augusto |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
26/06/12 |
São Paulo – Tribunal de Contas Funcionárias Athaiza e Benedita |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
28/06/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Carlos Alberto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
29/06/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas |
Presidente |
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JULHO/2012 |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
18/07/12 |
São Paulo – Tribunal de Contas Funcionária Athaiza |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
19/07/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
23/07/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas Assessor Marcelo |
Presidente |
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AGOSTO/2012 |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
01/08/12 |
São Paulo – Coordenadoria de Finanças |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
03/08/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas Assessor Marcelo |
Presidente |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
06/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessora Franciane |
Vereador Antenor dos Santos |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
09/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereador Laudelino Augusto |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
09/08/12 |
São Paulo – Tribunal de Contas Dr. Severino Biondi |
Presidente |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
10/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessor Joaquim Benedito |
Vereador Carlos Alberto |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
14/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessor Afonso |
Vereador Josias Antonio Diniz |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
16/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa |
Vereadora Maria Aparecida |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
16/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessor Joaquim Benedito |
Vereador Carlos Alberto |
|
RENAULT/FLUENCE DYN204 |
20/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessora Franciane |
Vereador Antenor dos Santos |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
21/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa Assessor Afonso |
Vereador Josias Antonio Diniz |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
23/08/12 |
Guaratinguetá – Tribunal de Contas Assessor Marcelo |
Presidente |
|
GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
24/08/12 |
São Paulo – Assembléia Legislativa
|
Vereador Paulo Roberto |
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RENAULT/FLUENCE DYN204 |
29/08/12 |
São Paulo Dr. Severino e Dr. Carlos Frederico |
Presidente |
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GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE |
29/08/12 |
São Paulo Funcionário José Claudio Penna |
Presidente |
CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2012
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Mês |
Data |
Nota Fiscal |
Qtde. produto |
Valor total |
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Maio |
04/06/2012 |
Nº 000.001.188 |
928,6220 litros |
R$2.293,70 |
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Junho |
29/06/2012 |
Nº 000.001.219 |
560,2000 litros |
R$1.383,67 |
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Julho |
31/07/2012 |
Nº 000.001.283 |
102,9090 litros |
R$252,46 |
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Agosto |
31/08/2012 |
Nº 000.001.375 |
709,0730 litros |
R$1.751,41 |
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Valor total do 2º quadrimestre: R$ 5.681,24 |
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DE GASTOS COM CÓPIAS REPROGRÁFICAS
· O relatório de controle de cópias reprográficas da Câmara Municipal é realizado com base nos dados das requisições emitidas e autorizadas pelo Chefe de Gabinete.
· A Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, é responsável pelo fornecimento de cópias reprográficas, conforme Convite nº 002/2011 e Contrato nº 011/2011.
· Renovação do contrato com a Firma Marisa A. Henriques Soluções Digitais-Me, através do aditamento nº01/2012 ao Contrato de Fornecimento de Cópias Reprográficas de Documentos nº 011/2011, objeto do Convite nº 002/2011, prazo de vigência:01/03/2012 a 31/12/2012.
· Valor total de R$ 1.849,43, referente a 20.780 (vinte mil, setecentos e oitenta) cópias reprográficas do 2º quadrimestre.
· As requisições são arquivadas juntamente com o processo de empenho no Departamento de Coordenadoria de Finanças.
CONTROLE DE GASTOS COM TELEFONIA
· Para cada setor da Câmara Municipal, é liberada uma senha ao servidor, para a realização de ligações mensalmente.
PARECER GERAL
Baseada nas considerações acima, essa Unidade de Controle Interno conclui que as atividades da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP, estão em conformidade com as exigências legais.
Cruzeiro, 26 de setembro de 2012.
Maria Elizabeth Rezende Tavares Pimentel
Presidente Controle Interno
Maria Luzia Zinani de Carvalho
Secretária do Conselho de Controle Interno
José Vitor Gomes
Conselheiro do Conselho de Controle Interno
