Ordem do Dia - 16/11/2021

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 42ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/11/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 1356/2021 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a realizar a semana do Servidor Público Municipal que integrará o calendário oficial do Município".

Autor:

Nelson Pinheiro Junior - PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 1113/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".

Autor:

Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3

Protocolo nº 1403/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas em âmbito municipal, e
dá outras providências"

Autor:

Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4

Protocolo nº 1405/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município de Cruzeiro e dá outras providências".

Autor:

Wagneriano de Lima Moreira - PODE

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única