Ordem do Dia - 22/11/2021

29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 43ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/11/2021
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Ordem do Dia
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1

Protocolo nº 1111/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre os requisitos de segurança da saúde, essenciais para a retomada de eventos, shows, exposições e afins, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, no Município de Cruzeiro".

Autor:

Higmar da Silva Lopes - PSD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2

Protocolo nº 1312/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".

Autor:

Nelson Pinheiro Junior - PL

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3

Protocolo nº 1434/2021 - Projeto de Lei

"Institui no âmbito do Município de Interesse Turístico de Cruzeiro/SP, a Semana dos Esportes Paraolímpicos, Adaptado e Surdodesportos, e dá outras providências"

Autor:

José Marcos de Paiva Branco - PSDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4

Protocolo nº 1436/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.804, de 06 de maio de 2019 e, acrescenta dispositivos à Lei nº 4.370, de 22 de abril de 2015, na forma que menciona".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
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5

Protocolo nº 1437/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

"Dá nova redação ao Artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro".

Autor:

Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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6

Protocolo nº 1403/2021 - Projeto de Lei

"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências"

Autor:

Sandra da Cunha - MDB

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única