Ordem do Dia - 16/11/2026

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA 
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
16 DE NOVEMBRO DE 2026

Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 73/2026    
Autoria Vereador(a): Vereador Douglas Duarte Masulck   
Ementa: “Estabelece prazo de validade indeterminado para o laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista - TEA no município de Cruzeiro-SP”. 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 129/2026  
Autoria Vereador(a): Vereador Douglas Duarte Masulck   
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E AMPARO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE EDUCACIONAL, DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2026     
Autoria Vereador(a): Vereador Juninho Bibi   
Ementa: “Mérito Cívico 2 de Outubro” à Senhora Nádia Cristina Macedo de Carvalho 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia