Ordem do Dia - 23/03/2026

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
23 DE MARÇO DE 2026

Ordem: 001
Projeto de Lei : 37/2026 Processo 531/2026
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFM, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2026 Processo 378/2026
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Pastor Eliel de Castro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2026 Processo 383/2026
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Resolução: 2/2026 Processo 574/2026
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Assunto: “Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia